Lucas Evangelista De Sousa Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 08012849720258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0801284-97.2025.8.10.0060 AUTOR: LAURO CESAR SOARES FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: EVANICE DE SOUSA SILVA - PI22896, LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO - PI8084-A, MICHEL CIRIACO DOS SANTOS - PI13967 REU: BANCO C6 CONSIGNADO S/A Advogados do(a) REU: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA - PE33980-A, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353-A, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE19357-A, FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
3. Processo 10157735720254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015773-57.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JANETE MOREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO - PI8084 e MICHEL CIRIACO DOS SANTOS - PI13967 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA JANETE MOREIRA DE FREITAS MICHEL CIRIACO DOS SANTOS - (OAB: PI13967) LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO - (OAB: PI8084) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
4. Processo 08010553720208100053
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE Processo nº. 0801055-37.2020.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): IVANILDE MARTINS DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEILANE COELHO BARROS - PI8817, LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO - PI8084-A Réu(ré): MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 ANEXO: DESPACHO ID 143672493. Impugnada a execução, intimem-se a exequente para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 08010744320208100053
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE Processo nº. 0801074-43.2020.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): MARIA INES DA SILVA GUIMARAES Advogados do(a) EXEQUENTE: LEILANE COELHO BARROS - PI8817, LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO - PI8084-A Réu(ré): MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 ANEXO: DESPACHO ID 143288925. Impugnada a execução, intimem-se a exequente para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 00679865720128140301
   Tribunal: TJPA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0067986-57.2012.8.14.0301 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Incompetência oposta por RAIMUNDO KEYDISON MONTEIRO MORAES, na qual sustenta que a 1ª Vara Cível da Comarca de Belém/PA seria preventa para processar e julgar a presente ação, sob o argumento de que ali tramita ação revisional anteriormente ajuizada por ele, envolvendo o mesmo contrato objeto da presente demanda de busca e apreensão. Nos termos do art. 64 do Código de Processo Civil, a alegação de incompetência deve observar os critérios legais e jurisprudenciais acerca de conexão e prevenção. No caso, a alegação de prevenção se sustenta na existência de ação revisional ajuizada sob o nº 0002301-06.2012.8.14.0301, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Belém/PA. Todavia, verifica-se, em consulta aos registros judiciais, que o referido processo foi extinto sem resolução do mérito por sentença proferida em fevereiro de 2019, encontrando-se, desde então, arquivado. Tal circunstância, por si só, já afasta de plano qualquer alegação de prevenção. Isso porque a prevenção somente se configura quando há identidade subjetiva e objetiva entre demandas pendentes, sendo indispensável que ambas se encontrem simultaneamente em curso. Uma vez extinta a demanda anterior — como é o caso — inexiste risco de decisões conflitantes ou violação ao princípio do juiz natural. Além disso, ressalta-se que, mesmo que a ação revisional estivesse em trâmite, a mera existência de relação contratual comum entre as partes não enseja, por si só, a reunião dos feitos ou caracterização da prevenção, notadamente por tratarem-se de ações com pedidos, causas de pedir e efeitos jurídicos completamente distintos. Em suma, a extinção do processo anterior e seu consequente arquivamento afastam qualquer risco de decisões contraditórias ou de usurpação da competência de outro juízo, inexistindo qualquer óbice à regular tramitação da presente demanda perante esta 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA. Ante o exposto, REJEITO a Exceção de Incompetência oposta por RAIMUNDO KEYDISON MONTEIRO MORAES, mantendo a competência deste juízo para o regular processamento. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 27 de junho de 2025. assinado digitalmente
7. Processo 10128136720228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012813-67.2022.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.S. - Paloma Antonela de Sousa Lima - - Marcos Antônio Carvalho de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: Proceda à parte inventariante à distribuição eletrônica da(s) Carta(s) Precatória(s) de fls.576/577 juntamente com as peças necessárias ao Juízo Deprecado, comprovando-se nos autos a distribuição nos termos do Provimento CG 1951/2017. (A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.). Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PAIVA PATRIOTA MENDES (OAB 475229/SP), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO (OAB 8084/PI), PAULO HENRIQUE PAIVA PATRIOTA MENDES (OAB 475229/SP), MARYANA CORDEIRO BATISTA (OAB 480346/SP)
8. Processo 08003542120218100060
   Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon 1ª Vara Cível de Timon Processo nº 0800354-21.2021.8.10.0060 JESIELDO LIMA NUNES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO - PI8084-A EXECUTADO: FRANCISCO WANDERSON LEITE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTYAN BRUNO BORGES BARBOSA - PI14739 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, em face do termo de juntada Id n° 152449283, dando cumprimento à determinação subsequente que consta no despacho Id n° 135370733, intimo a parte exequente, por intermédio do respectivo advogado, para, em 10 dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito. Timon/MA,25 de junho de 2025. VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA Mat. 111203