Monica De Carvalho Saboia

Processos do Advogado

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2. Processo 00012238420245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001223-84.2024.5.22.0106 AUTOR: MARCOS AURELIO BRITO NOGUEIRA RÉU: DCR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eaec5d proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Defiro o pedido do autor (Id 4c7e840). Intime-se o perito FELIPE HIAGO PAZ NUNES para redesignar a data perícia garantindo a intimação do autor com, no mínimo, 15 dias de antecedência. As partes deverão ser notificadas do dia, hora e local da realização da perícia, ocasião a partir da qual disporão de 5 dias para apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Realizada a perícia, terá o perito o prazo de 30 (trinta) dias para entregar o laudo, observadas as disposições contidas nos artigos 157 e 158, CPC. À Secretaria desta Vara do Trabalho para providenciar aos autos o CNIS do autor mediante acesso ao sistema do INSS e a exclusão da contestação de id d364e9. Após a entrega do laudo, liberem-se os honorários ao perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias, oportunidade em que também oferecerão razões finais, se quiserem, podendo ainda se manifestar quanto à possibilidade de acordo, bem como manifestarem-se sobre os documentos juntados pela parte adversa. Decorrido o prazo, os autos devem ir conclusos para julgamento do qual as partes serão intimadas. FLORIANO/PI, 11 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DCR TRANSPORTES LTDA
3. Processo 00012238420245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001223-84.2024.5.22.0106 AUTOR: MARCOS AURELIO BRITO NOGUEIRA RÉU: DCR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eaec5d proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Defiro o pedido do autor (Id 4c7e840). Intime-se o perito FELIPE HIAGO PAZ NUNES para redesignar a data perícia garantindo a intimação do autor com, no mínimo, 15 dias de antecedência. As partes deverão ser notificadas do dia, hora e local da realização da perícia, ocasião a partir da qual disporão de 5 dias para apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Realizada a perícia, terá o perito o prazo de 30 (trinta) dias para entregar o laudo, observadas as disposições contidas nos artigos 157 e 158, CPC. À Secretaria desta Vara do Trabalho para providenciar aos autos o CNIS do autor mediante acesso ao sistema do INSS e a exclusão da contestação de id d364e9. Após a entrega do laudo, liberem-se os honorários ao perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias, oportunidade em que também oferecerão razões finais, se quiserem, podendo ainda se manifestar quanto à possibilidade de acordo, bem como manifestarem-se sobre os documentos juntados pela parte adversa. Decorrido o prazo, os autos devem ir conclusos para julgamento do qual as partes serão intimadas. FLORIANO/PI, 11 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO BRITO NOGUEIRA
4. Processo 00012087020245100811
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0001208-70.2024.5.10.0811 RECLAMANTE: DIOGO HENRIQUE FREITAS DA SILVA RECLAMADO: RICARDO CASTELLAR DE FARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b85c8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Trata-se de processo em que os pedidos foram julgados improcedentes e o(a) Reclamante condenado(a) ao pagamento de honorários de sucumbência, com exigibilidade suspensa na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT, Verbete 75/2019 do TRT da 10ª Região e acórdão do STF na ADI 5766. Consoante verificado nas reclamações trabalhistas processadas neste Juízo, revela-se pouco provável a alteração da condição de hipossuficiência do(a) Reclamante nos 2 anos subsequentes à coisa julgada. Assim, determino a imediata remessa dos autos ao arquivo, com possibilidade de desarquivamento a requerimento do(a) credor(a) dos honorários sucumbenciais, no prazo supramencionado. Ressalto que a execução deverá ser instaurada somente se o(a) credor(a) demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao(à) Reclamante. Este movimento (sentença) foi realizado para possibilitar a baixa no Sistema PJe. Publique-se. ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO HENRIQUE FREITAS DA SILVA
5. Processo 00012087020245100811
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0001208-70.2024.5.10.0811 RECLAMANTE: DIOGO HENRIQUE FREITAS DA SILVA RECLAMADO: RICARDO CASTELLAR DE FARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b85c8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Trata-se de processo em que os pedidos foram julgados improcedentes e o(a) Reclamante condenado(a) ao pagamento de honorários de sucumbência, com exigibilidade suspensa na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT, Verbete 75/2019 do TRT da 10ª Região e acórdão do STF na ADI 5766. Consoante verificado nas reclamações trabalhistas processadas neste Juízo, revela-se pouco provável a alteração da condição de hipossuficiência do(a) Reclamante nos 2 anos subsequentes à coisa julgada. Assim, determino a imediata remessa dos autos ao arquivo, com possibilidade de desarquivamento a requerimento do(a) credor(a) dos honorários sucumbenciais, no prazo supramencionado. Ressalto que a execução deverá ser instaurada somente se o(a) credor(a) demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao(à) Reclamante. Este movimento (sentença) foi realizado para possibilitar a baixa no Sistema PJe. Publique-se. ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CASTELLAR DE FARIA
6. Processo 00010835020245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO RORSum 0001083-50.2024.5.22.0106 RECORRENTE: FRANCISCO ROBERTH ROCHA DE ARAUJO E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCO ROBERTH ROCHA DE ARAUJO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25063014064234500000008978507?instancia=2   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROBERTH ROCHA DE ARAUJO
7. Processo 00010835020245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO RORSum 0001083-50.2024.5.22.0106 RECORRENTE: FRANCISCO ROBERTH ROCHA DE ARAUJO E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCO ROBERTH ROCHA DE ARAUJO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25063014064234500000008978507?instancia=2   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DCR TRANSPORTES LTDA
8. Processo 00173031920235160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9488 - vt1impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATOrd 0017303-19.2023.5.16.0012. AUTOR: CLESIO SANTOS DA SILVA. RÉU: DCR TRANSPORTES LTDA. Destinatário:  CLESIO SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte indicada no campo DESTINATÁRIO intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração apresentados. IMPERATRIZ/MA, 10 de julho de 2025. KLEBER VINICIUS MESQUITA PACHECO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CLESIO SANTOS DA SILVA