Bruna Leticia Teixeira Ibiapina

Processos do Advogado

1. Processo 50305822520204025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030582-25.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO EXECUTADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Evento 86:  Intime-se o réu/executado, para que efetue o pagamento dos honorários de sucumbência e reembolso das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez) por cento, bem como honorários de advogado no mesmo percentual sobre o montante do débito, nos termos e para os fins do art. 523 do CPC. Fica a devedora ciente do prazo de 15 dias, para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do NCPC), independentemente de garantia. Sem prejuízo, à Secretaria para alterar a classe processual no sistema E-proc para cumprimento de sentença.
2. Processo 50007625020234025102
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000762-50.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : MARINA SILVA FONSECA INTERESSADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 79 - 26/06/2025 - APELAÇÃO Evento 66 - 28/05/2025 - Denegada a Segurança tipo A
3. Processo 50178516420244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5017851-64.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GABRIELLY RAMOS VENKE (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNY DOS SANTOS FERNANDES (OAB ES025272) APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS PROCURADOR(A): BRUNO WURMBAUER JUNIOR PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
4. Processo 50655463920234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065546-39.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS REQUERENTE : ALOAN CARLOS LEMOS FERRAZ ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA FRANCA LIMA (OAB RJ237735) REQUERIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 26/06/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50168008620224025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5016800-86.2022.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE : FERNANDA MOURA LYRA SAVERNINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) ADVOGADO(A) : JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ADVOGADO(A) : DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB ES031284) ADVOGADO(A) : GUILHERME CRAUS SANTOS (OAB ES033229) RECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pela autora, (evento 75, EMBDECL1) apenas para esclarecer que o pedido principal não se amolda ao tema TNU nº 325, tendo sido concedido o pedido subsidiário, sem alteração da parte dispositiva do VOTO. Cumpra-se o disposto no Acórdão (evento 68, ACOR2) e no VOTO (evento 68, RELVOTO1), observada a ATA (evento 67, EXTRATOATA1). Alerto que a interposição de novos embargos ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, ex vi, inciso VII, do artigo 80 com combinação do artigo 81, sem prejuízo da multa do §2º, do artigo 77, todos do CPC. Publique-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 26 de junho de 2025.
6. Processo 60096689020244063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6009668-90.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : LEONARDO JUNIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JESSICA HIND RIBEIRO COSTA (OAB BA037907) ADVOGADO(A) : LUANA LIMA ARAPIRACA (OAB BA041018) INTERESSADO : IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO INTERESSADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH SENTENÇA III. DISPOSITIVO Diante do exposto, ratifico a liminar deferida e CONCEDE A SEGURANÇA, conforme requerido.  Intimem-se a Autoridade Impetrada para conhecimento. Custas pela EBSERH. Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (Lei nº 12.016/2009, art. 14, § 1º).
7. Processo 60022864320244063801
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002286-43.2024.4.06.3801/MG INTERESSADO : IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO INTERESSADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH SENTENÇA Ante o exposto, afastadas as preliminares arguidas, RATIFICO a medida liminar anteriormente deferida e, no mérito, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada por JULIANA CRISTINA DA SILVA DONATO, com fundamento no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, e artigos 1º e 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009. Defiro o ingresso da EBSERH e do IBFC, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei n. 12.016/09. Determino aos Impetrados, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH e INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC, que promovam a reabertura de prazo, por período igual ao inicialmente previsto no edital para a etapa de upload de documentos (3 dias), em endereço eletrônico funcional, para que a Impetrante possa enviar toda a documentação relativa à Prova de Títulos e ao Procedimento de Heteroidentificação. Uma vez enviados os documentos dentro do novo prazo, deverão os Impetrados proceder à análise e avaliação da referida documentação, incorporando a pontuação obtida e o resultado do procedimento de heteroidentificação à nota e classificação da Impetrante no Concurso Público nº 01/2023 - EBSERH/NACIONAL, Edital nº 03 ? ÁREA ASSISTENCIAL, para o cargo de NUTRICIONISTA. Comunique-se ao Relator do Agravo.  Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Dê-se ciência desta sentença aos Impetrados e ao representante do Ministério Público Federal. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.
8. Processo 00008902920245230002
   Tribunal: TRT23 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumSen 0000890-29.2024.5.23.0002 EXEQUENTE: KARINA SIMOES FAGUNDES EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO  Por ato ordinatório, fica Vossa Senhoria intimada para ciência do inteiro teor da minuta da Requisição de Pequeno Valor #id:c28b1e7. CUIABA/MT, 26 de junho de 2025. HUGO VINICIUS FIGUEIREDO GUIMARAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KARINA SIMOES FAGUNDES
9. Processo 00207053020215040104
   Tribunal: TST | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   E D I T A L De ordem do Exmo. Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da 5ª Turma desta Corte, informo o CANCELAMENTO da 12ª Sessão Extraordinária, designada para o dia 20 de agosto de 2025, às 9h. Os processos constantes da pauta serão reincluídos em pauta futura, com a respectiva publicação e intimação das partes. Por meio deste Edital, e considerando o que dispõe o art. 2º do Ato GMDAR Nº 002, de 16 de outubro de 2024, ficam as partes intimadas para todos os efeitos legais. Publique-se. Brasília, 26 de junho de 2025. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da Quinta Turma do TST Processo Ag-AIRR - 20705-30.2021.5.04.0104 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
10. Processo 00202938020235040702
    Tribunal: TST | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    E D I T A L De ordem do Exmo. Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da 5ª Turma desta Corte, informo o CANCELAMENTO da 12ª Sessão Extraordinária, designada para o dia 20 de agosto de 2025, às 9h. Os processos constantes da pauta serão reincluídos em pauta futura, com a respectiva publicação e intimação das partes. Por meio deste Edital, e considerando o que dispõe o art. 2º do Ato GMDAR Nº 002, de 16 de outubro de 2024, ficam as partes intimadas para todos os efeitos legais. Publique-se. Brasília, 26 de junho de 2025. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da Quinta Turma do TST Processo Ag-AIRR - 20293-80.2023.5.04.0702 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.