Livia Raquel Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004383420245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000438-34.2024.5.22.0006 AUTOR: KENNEDY KELVIN DA SILVA SANTOS RÉU: TELE ENTREGA URGENTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36c5d1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO e por tudo o mais que dos autos consta, decide este MM. JUIZ TITULAR DA 6ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA-PI julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos objeto dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por KENNEDY KELVIN DA SILVA SANTOS, para determinar o retorno dos autos ao SCLJ para a apuração dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor da parte autora no importe de 10%. Da mesma forma, decide este MM. JUIZ TITULAR DA 6ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA-PI julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos objeto dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por TELE ENTREGA URGENTE LTDA, para determinar o retorno dos autos ao SCLJ para: a) apurar os reflexos da diferença salarial sobre o aviso prévio indenizado de 03 (três) dias; b) elaborar uma planilha de cálculo específica para a empresa TELE ENTREGA URGENTE LTDA, levando em consideração a sua opção pelo SIMPLES NACIONAL (valor devido a título de SAT/RAT, além do dos juros incidentes sobre a contribuição do empregado, nos termos do art. 13 da Lei Complementar nº 123/06); c) elaborar planilhas de cálculos específicas para as empresas EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A e AUTO PECAS PADRE CICERO LTDA, nos limites de suas respectivas responsabilidades subsidiárias indicadas na Sentença de Id c9ec0c9. Tudo na forma da fundamentação supra, que ora passa a integrar o presente dispositivo, para todos os fins jurídico-legais. Sem ônus de sucumbência. P.R.I. (via PJE).   FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KENNEDY KELVIN DA SILVA SANTOS
3. Processo 00004383420245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000438-34.2024.5.22.0006 AUTOR: KENNEDY KELVIN DA SILVA SANTOS RÉU: TELE ENTREGA URGENTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36c5d1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO e por tudo o mais que dos autos consta, decide este MM. JUIZ TITULAR DA 6ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA-PI julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos objeto dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por KENNEDY KELVIN DA SILVA SANTOS, para determinar o retorno dos autos ao SCLJ para a apuração dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor da parte autora no importe de 10%. Da mesma forma, decide este MM. JUIZ TITULAR DA 6ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA-PI julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos objeto dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por TELE ENTREGA URGENTE LTDA, para determinar o retorno dos autos ao SCLJ para: a) apurar os reflexos da diferença salarial sobre o aviso prévio indenizado de 03 (três) dias; b) elaborar uma planilha de cálculo específica para a empresa TELE ENTREGA URGENTE LTDA, levando em consideração a sua opção pelo SIMPLES NACIONAL (valor devido a título de SAT/RAT, além do dos juros incidentes sobre a contribuição do empregado, nos termos do art. 13 da Lei Complementar nº 123/06); c) elaborar planilhas de cálculos específicas para as empresas EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A e AUTO PECAS PADRE CICERO LTDA, nos limites de suas respectivas responsabilidades subsidiárias indicadas na Sentença de Id c9ec0c9. Tudo na forma da fundamentação supra, que ora passa a integrar o presente dispositivo, para todos os fins jurídico-legais. Sem ônus de sucumbência. P.R.I. (via PJE).   FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - AUTO PECAS PADRE CICERO LTDA - TELE ENTREGA URGENTE LTDA
4. Processo 00164496720245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016449-67.2024.5.16.0019 AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES GUIMARAES RÉU: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ba7cbd proferida nos autos. Vistos etc. 1.    Recebo o agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, vez que tempestivo. 2.      Mantenho a decisão agravada. Desse modo, deixo de receber o recurso ordinário da primeira reclamada.  3. Notifique-se o reclamante e o ESTADO para apresentarem contraminuta ao agravo de instrumento e ao recurso ordinário, em cumprimento ao Art. 897, § 6º, da CLT, querendo, no prazo legal. 4. Aguarde-se o decurso de prazo para que o ESTADO apresente contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante.  5.   Tudo feito, remetam os autos ao Eg. Regional.  TIMON/MA, 02 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP
5. Processo 00164496720245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016449-67.2024.5.16.0019 AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES GUIMARAES RÉU: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ba7cbd proferida nos autos. Vistos etc. 1.    Recebo o agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, vez que tempestivo. 2.      Mantenho a decisão agravada. Desse modo, deixo de receber o recurso ordinário da primeira reclamada.  3. Notifique-se o reclamante e o ESTADO para apresentarem contraminuta ao agravo de instrumento e ao recurso ordinário, em cumprimento ao Art. 897, § 6º, da CLT, querendo, no prazo legal. 4. Aguarde-se o decurso de prazo para que o ESTADO apresente contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante.  5.   Tudo feito, remetam os autos ao Eg. Regional.  TIMON/MA, 02 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO ALVES GUIMARAES
6. Processo 00164591420245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016459-14.2024.5.16.0019 AUTOR: ASHELEY MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd7f7c7 proferida nos autos. Vistos etc. 1.    Recebo o agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, vez que tempestivo. 2.  Mantenho a decisão agravada. Desse modo, deixo de receber o recurso ordinário da primeira reclamada. 3. Notifique-se o reclamante e o ESTADO para apresentarem contraminuta ao agravo de instrumento e ao recurso ordinário, em cumprimento ao Art. 897, § 6º, da CLT, querendo, no prazo legal. 4. Aguarde-se o decurso de prazo para que o ESTADO apresente contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante. 5.   Tudo feito, remetam os autos ao Eg. Regional.  TIMON/MA, 02 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP
7. Processo 00164591420245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016459-14.2024.5.16.0019 AUTOR: ASHELEY MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd7f7c7 proferida nos autos. Vistos etc. 1.    Recebo o agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, vez que tempestivo. 2.  Mantenho a decisão agravada. Desse modo, deixo de receber o recurso ordinário da primeira reclamada. 3. Notifique-se o reclamante e o ESTADO para apresentarem contraminuta ao agravo de instrumento e ao recurso ordinário, em cumprimento ao Art. 897, § 6º, da CLT, querendo, no prazo legal. 4. Aguarde-se o decurso de prazo para que o ESTADO apresente contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante. 5.   Tudo feito, remetam os autos ao Eg. Regional.  TIMON/MA, 02 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASHELEY MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA
8. Processo 08069987220228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0806998-72.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANDERSON NEY BELIZARIO MOTA Advogado do(a) EMBARGANTE: LIVIA RAQUEL PEREIRA DA SILVA - PI7856-A EMBARGADO: BANCO BONSUCESSO S.A., BANCO BONSUCESSO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EMBARGADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A Advogado do(a) EMBARGADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des. João Gabriel - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.