Jardel Lucio Coelho Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00000544020255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000054-40.2025.5.22.0102 AUTOR: IGOR DIAS ALENCAR RÉU: BRUNO LOPES CAVALCANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8c7dbf proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se a parte reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a alegação de descumprimento do acordo noticiada pela parte autora, oportunidade na qual deverá comprovar o efetivo cumprimento, sob pena de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 23 de maio de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO LOPES CAVALCANTE
3. Processo 08010975920248180171
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801097-59.2024.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GILSON CARLOS SILVA DA MATA, CLEONITA MARCELINA DE JESUS REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, VI, do Provimento 20/2014, INTIMAÇÃO para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para 17.06.2025 12:30 horas, a ser realizada POR MEIO DO MICROSOFT TEAMS, através do link único https://link.tjpi.jus.br/eb0350, conforme Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que autoriza a realização de audiência por videoconferência, devendo a parte/advogado verificar o link da audiência no processo virtual, bem como na intimação expedida, visto que não será enviado link por qualquer outro canal de atendimento. Na audiência designada, as partes devem promover a juntada de provas documentais que julgarem necessários conforme indicado no item anterior. Podem ainda, levar as testemunhas, até no máximo de três para cada parte (Lei n° 9.099/95 art. 34). As provas devem ser produzidas em audiência de instrução, podendo até a data em que for designada, a apresentação de contestação pela requerida (FONAJE, enunciado 10). CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: BALCÃO VIRTUAL https://tjpi-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/JuizadoEspecialdeSaoJoaodoPiaui-Sede TELEFONE FIXO - (86) 3198-4106 WHATSAPP 89 9 8148 8844 E-MAIL jecc.saojoao@tjpi.jus.br SãO JOãO DO PIAUÍ, 21 de maio de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede
4. Processo 08010975920248180171
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0801097-59.2024.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GILSON CARLOS SILVA DA MATA, CLEONITA MARCELINA DE JESUS REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, VI, do Provimento 20/2014, INTIMAÇÃO para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para 17.06.2025 12:30 horas, a ser realizada POR MEIO DO MICROSOFT TEAMS, através do link único https://link.tjpi.jus.br/eb0350, conforme Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que autoriza a realização de audiência por videoconferência, devendo a parte/advogado verificar o link da audiência no processo virtual, bem como na intimação expedida, visto que não será enviado link por qualquer outro canal de atendimento. Na audiência designada, as partes devem promover a juntada de provas documentais que julgarem necessários conforme indicado no item anterior. Podem ainda, levar as testemunhas, até no máximo de três para cada parte (Lei n° 9.099/95 art. 34). As provas devem ser produzidas em audiência de instrução, podendo até a data em que for designada, a apresentação de contestação pela requerida (FONAJE, enunciado 10). CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: BALCÃO VIRTUAL https://tjpi-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/JuizadoEspecialdeSaoJoaodoPiaui-Sede TELEFONE FIXO - (86) 3198-4106 WHATSAPP 89 9 8148 8844 E-MAIL jecc.saojoao@tjpi.jus.br SãO JOãO DO PIAUÍ, 21 de maio de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede
5. Processo 00011996820245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0001199-68.2024.5.22.0102 AUTOR: JAIME RODRIGUES DE SOUSA RÉU: TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55a12a3 proferida nos autos. DECISÃO Verifica-se que a parte reclamada, TECMON MONTAGENS TÉCNICAS INDUSTRIAIS LTDA, ao interpor o Recurso Ordinário (Id nº 5c1ddf8), deixou de efetuar o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, descumprindo o disposto no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apesar de regularmente intimada para sanar a irregularidade no prazo legal (Id nº 298388a), a parte permaneceu inerte, o que enseja o reconhecimento da deserção do recurso. Diante disso, não conheço do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por ausência de preparo. No mais, determino o regular prosseguimento do feito. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 22 de maio de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
6. Processo 00011996820245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0001199-68.2024.5.22.0102 AUTOR: JAIME RODRIGUES DE SOUSA RÉU: TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55a12a3 proferida nos autos. DECISÃO Verifica-se que a parte reclamada, TECMON MONTAGENS TÉCNICAS INDUSTRIAIS LTDA, ao interpor o Recurso Ordinário (Id nº 5c1ddf8), deixou de efetuar o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, descumprindo o disposto no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apesar de regularmente intimada para sanar a irregularidade no prazo legal (Id nº 298388a), a parte permaneceu inerte, o que enseja o reconhecimento da deserção do recurso. Diante disso, não conheço do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por ausência de preparo. No mais, determino o regular prosseguimento do feito. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 22 de maio de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JAIME RODRIGUES DE SOUSA
7. Processo 08001391020238180171
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800139-10.2023.8.18.0171 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ABDORAL AMORIM DE ANDRADE, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: JARDEL LUCIO COELHO DIAS - PI7762-A APELADO: DOMINGOS DOS PASSOS BARROSO DE AMORIM Advogado do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO BATISTA - PI3837-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 15/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de maio de 2025.