Fabricio Vieira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10308256420234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030825-64.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PAULO BREITNER DE MELO ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS - PI7450 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR e outros Destinatários: MARIA DIANA FORTALEZA OLIVEIRA FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI7450) PAULO BREITNER DE MELO ARAUJO FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI7450) FINALIDADE: INTIMAR acerca da decisão de ID 2190998847.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 00551756620198060067
   Tribunal: TJCE | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Brito Fortes (OAB 10127/PI), Izairton Martins do Carmo Junior (OAB 7450/CE) Processo 0055175-66.2019.8.06.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. G. dos S. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, vista á defesa para apresentação de memoriais finais, no prazo legal. (verificar certidão de fls.153)
4. Processo 08013067020218100069
   Tribunal: TJMA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801306-70.2021.8.10.0069 AUTOR: FELIPE VAZ PIRES, JACIRA MARIA DE ALBUQUERQUE PIRES, MARIA DE JESUS VAZ PIRES, MATHEUS DE ALBUQUERQUE PIRES REU: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA MEDEIROS, MARIA ELIZABETH DE ARAUJO MEDEIROS OLIVEIRA, LEONARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, DELLYSON MATHEUS GALVAO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ANSELMO AMARAL COSTA, GEANGELA OLIVEIRA LIMA COSTA, P. H. OLIVEIRA SILVA MEDEIROS - ME, JOSE JOAQUIM DOS SANTOS, ROBERTO ANTONIO FREIRE DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados do(a) AUTOR: IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR - CE7450-A, MARIANA SANTOS BOTELHO - PI11363, para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Compulsando os autos, observo que o réu PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA MEDEIROS foi devidamente citado, pois seu endereço trata-se de condomínio edilício, tendo a correspondência sido recebida pela Secretária do Condomínio, hipótese de citação admitida pelo art. 248, §4º, CPC. Quanto aos demais réus ainda não citados, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, tome conhecimento das pesquisas de endereços realizadas e requeira o que entender pertinente, sob pena do processo prosseguir somente em relação aos réus já citados. Cumpra-se, praticando-se/expedindo-se o necessário. Araioses - MA, data do sistema. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 28 de maio de 2025. Eu ERMESON VIEIRA DIAS LIMA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1506.
5. Processo 08008643920228180072
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800864-39.2022.8.18.0072 APELANTE: RITA DE ALENCAR SOBRINHO Advogados do(a) APELANTE: FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS - PI7450-A, JULIANNA LIMA CASTELO BRANCO REGO - PI9577-A APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 08094157120178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809415-71.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: DEOLINDO MATOS E SILVA NETO e outros EXECUTADO: FRANCISCO EDUARDO MENDES SOARES DECISÃO Vistos. Em acordo homologado em audiência foi estabelecido o pagamento pelo executado em favor do exequente da quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) (Id 1060002). Tendo havido pagamento apenas parcial do acordo, este juízo verificou como incontroverso o valor pago de R$ 230.184,35 (duzentos e trinta mil, cento e oitenta e quatro reais, trinta e cinco centavos), conforme decisão de Id 9482799. As partes divergem, assim, quanto ao valor remanescente a ser pago e o modo de atualização. Quanto ao valor remanescente do débito, entende-se ser este no valor de R$ 69.815,65 (sessenta e nove mil oitocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), e sobre essa quantia, após devidamente atualizado, serem aplicados a correção e os juros legais, tendo como inicial a data da homologação do acordo em audiência (Id 1060002). Dito isso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realização das contas pertinentes. Retornando, intimem-se as partes para manifestação em 10 (dez) dias. TERESINA-PI, 10 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 00551756620198060067
   Tribunal: TJCE | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Brito Fortes (OAB 10127/PI), Izairton Martins do Carmo Junior (OAB 7450/CE) Processo 0055175-66.2019.8.06.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. G. dos S. - PRESENTES Juiz(a) de Direito: Allan Augusto do Nascimento Promotor(a) de Justiça: Tiago Santos Duarte Defensor(a) do réu:Felipe Brito Fortes Réu: Márcio Grigorio dos Santos As testemunhas arroladas na denúncia: Dardete Telvina dos Santos. OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças acima elencadas. Ato contínuo, o(a) MM. Juiz(a) colheu o depoimento da testemunha Dardete Telvina dos Santos, portadora do registro geral 071.441.833-11, D/N: 11/04/1999, em mídia anexa. Dando continuidade, interrogou o réu Márcio Grigorio dos Santos, cuja grafia no documento consta como Mário Gregório dos Santos, RG nº 8284929, nascido em 29/03/1990, retificado conforme documento anexado aos autos. Todo o conteúdo foi registrado em arquivos audiovisuais. Após as oitivas, o MM. Juiz indagou às partes, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, se havia diligências a serem requeridas. Ambas as partes responderam negativamente. As alegações finais serão apresentadas por escrito, com o prazo inicial concedido ao Ministério Público, no período de 5 (cinco) dias. Por fim, o MM. Juiz determinou que, após a juntada dos memoriais, os autos fossem conclusos para sentença. ENCERRAMENTO Mais nada havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Eu Joselina Lira de Abreu, Mat. 44251, servidora cedida, digitei-o.
8. Processo 00203715820128180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020371-58.2012.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] INTERESSADO: ANTONIO JOSE VELOSO INTERESSADO: BANCO CETELEM ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial. TERESINA-PI, 23 de abril de 2025. DOUGLAS DE MATOS MORAES RODRIGUES Secretaria do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina