Fabricio Vieira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00000986220255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000098-62.2025.5.22.0004 AUTOR: DANIELLA SOARES DA CRUZ RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f32f2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante o exposto e do mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara do Trabalho de Teresina declarar prescritos os créditos anteriores a 30/01/2020, nos termos do artigo 7º, XXIX da CF/88, ficando a ação extinta com exame de mérito em relação a tais pedidos e, no mérito propriamente dito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos objeto da presente ação, para condenar a reclamada UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO a, no prazo de 48h do trânsito em julgado da presente decisão, pagar à reclamante DANIELLA SOARES DA CRUZ a importância equivalente ao adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário mínimo, bem como os respectivos reflexos legais sobre as verbas salariais do período imprescrito, bem como das parcelas rescisórias descritas no TRCT e FGTS com a multa de 40%. Tudo em fiel observância à fundamentação acima expendida que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Concedidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Defiro o pedido de honorários em favor do patrono da parte autora, fixando-os em 15% (quinze por cento) do valor bruto da condenação, na forma do art. 791-A, CLT. Honorários periciais complementares no valor de R$ 2.000,00, pela demandada em razão de ter sido sucumbente no objeto da perícia (CLT, art. 790-B), devendo ser deduzido eventual valor já recolhido. IR e contribuições previdenciárias, na forma da lei. Custas processuais pela reclamada no importe de R$ 200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado exclusivamente para tal fim. Publique-se, Registre-se. Intime-se. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLA SOARES DA CRUZ
3. Processo 08011385320248100137
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0801138-53.2024.8.10.0137 DEMANDANTE: MARISA PERCINIA ARAUJO LIMA Advogados do(a) AUTOR: IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR - CE7450-A, MARIANA SANTOS BOTELHO - PI11363 DEMANDADO: BERNARDO GOMES ROCHA e outros Advogado do(a) REU: AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA - PI8659-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem, justificadamente, as provas que pretendam produzir, relacionando-as e justificando de modo claro e objetivo a necessidade e finalidade, tudo sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória, bem como renúncia a eventuais requerimentos de prova já formulados, autorizando o julgamento do feito no estado em que se encontra (art. 355, do NCPC). Tutóia – MA, 07/07/2025. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
4. Processo 00001827320195220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA HTE 0000182-73.2019.5.22.0101 REQUERENTES: ALEX DABLO CARDOSO SOTERO REQUERENTES: RODRIGO VIEIRA SOUSA - ME E OUTROS (1) WCP NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(Via DJT) PROCESSO:0000182-73.2019.5.22.0101-Homologação da Transação Extrajudicial AUTOR:ALEX DABLO CARDOSO SOTERO, CPF: 052.432.323-27 Advogado do REQUERENTES: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO RÉU:RODRIGO VIEIRA SOUSA - ME, CNPJ: 13.550.718/0001-01; RODRIGO VIEIRA SOUSA, CPF: 868.242.283-20 Advogados do REQUERENTES: IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR, IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR Audiência: Conciliação em Execução por videoconferência: 11/07/2025 08:59  horas As audiências no Juízo 100% Digital são realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o site: http://justicadotrabalhoeletronica.com, pelo Aplicativo “VTe - PI”, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Parnaíba” ou pelo Balcão Virtual no site: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, no link da Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09, para ter acesso a Sala de Audiência telepresencial correspondente ao número do processo e horário da pauta de audiência, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, VEDADO o ingresso nas salas de ACESSO RESTRITO. Fica a parte reclamante NOTIFICADA, através de seu(s) Procurador(es), para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia 11/07/2025 08:59 horas, a ser realizada remotamente, pelo aplicativo ZOOM Meetings. Eventual problema de acesso à VARA VIRTUAL deverá ser comunicado até 05(cinco) minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: (86)3321-2828, WhatsApp da Vara: (86)99444-2411 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: (86)99941-6122. PARNAIBA/PI, 03 de julho de 2025. WANCLEY CAVALCANTE PINHEIRO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ALEX DABLO CARDOSO SOTERO
5. Processo 00001827320195220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA HTE 0000182-73.2019.5.22.0101 REQUERENTES: ALEX DABLO CARDOSO SOTERO REQUERENTES: RODRIGO VIEIRA SOUSA - ME E OUTROS (1) WCP NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(Via DJT) PROCESSO:0000182-73.2019.5.22.0101-Homologação da Transação Extrajudicial AUTOR:ALEX DABLO CARDOSO SOTERO, CPF: 052.432.323-27 Advogado do REQUERENTES: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO RÉU:RODRIGO VIEIRA SOUSA - ME, CNPJ: 13.550.718/0001-01; RODRIGO VIEIRA SOUSA, CPF: 868.242.283-20 Advogados do REQUERENTES: IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR, IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR Audiência: Conciliação em Execução por videoconferência: 11/07/2025 08:59  horas As audiências no Juízo 100% Digital são realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o site: http://justicadotrabalhoeletronica.com, pelo Aplicativo “VTe - PI”, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Parnaíba” ou pelo Balcão Virtual no site: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, no link da Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09, para ter acesso a Sala de Audiência telepresencial correspondente ao número do processo e horário da pauta de audiência, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, VEDADO o ingresso nas salas de ACESSO RESTRITO. Fica a parte reclamada NOTIFICADA, através de seu(s) Procurador(es), para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia 11/07/2025 08:59 horas, a ser realizada remotamente, pelo aplicativo ZOOM Meetings. Eventual problema de acesso à VARA VIRTUAL deverá ser comunicado até 05(cinco) minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: (86)3321-2828, WhatsApp da Vara: (86)99444-2411 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: (86)99941-6122. PARNAIBA/PI, 03 de julho de 2025. WANCLEY CAVALCANTE PINHEIRO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO VIEIRA SOUSA - ME
6. Processo 08036854720198180031
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) 0803685-47.2019.8.18.0031 AGRAVANTE: VIGERLENIO RIBEIRO MACHADO e outros AGRAVADO: ANDERSON LUIZ F. DE CARVALHO - ME e outros DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
7. Processo 00132063220094014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013206-32.2009.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SONIA MARIA BONA VAZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIRLON DA CUNHA SOARES - PI5977, IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR - CE7450 e MARIANA SANTOS BOTELHO - PI11363 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: SONIA MARIA BONA VAZ MAIRLON DA CUNHA SOARES - (OAB: PI5977) MARIA DE JESUS VAZ PIRES MARIANA SANTOS BOTELHO - (OAB: PI11363) IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR - (OAB: CE7450) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 00132063220094014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013206-32.2009.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SONIA MARIA BONA VAZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIRLON DA CUNHA SOARES - PI5977, IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR - CE7450 e MARIANA SANTOS BOTELHO - PI11363 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: SONIA MARIA BONA VAZ MAIRLON DA CUNHA SOARES - (OAB: PI5977) MARIA DE JESUS VAZ PIRES MARIANA SANTOS BOTELHO - (OAB: PI11363) IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR - (OAB: CE7450) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI