Alex Noronha De Castro Monte

Processos do Advogado

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2. Processo 80005318620258050218
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 8000531-86.2025.8.05.0218 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Limitada, Expropriação de Bens] EXEQUENTE: FERREIRA DINIZ GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA, SEBASTIAO FERREIRA DINIZ NETO, MAIRA BARRETO DA SILVA MELO EXECUTADO: OPALUS A022.21 PARTICIPACOES S.A., OPALUS A021.21 PARTICIPACOES S.A., OPALUS A019.21 PARTICIPACOES S.A., DINIZ NETO SOLUCOES DE AGUA E ESGOTOS LTDA    Vistos.   Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por FERREIRA DINIZ GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA e outros (2) em face de OPALUS A019.21 PARTICIPACOES S.A. e Outro. A parte Exequente carreou com a inicial cópia de seus documentos de identificação, procuração outorgada a seu patrono e do título extrajudicial (Id 490034908).     Analisados os autos.  DECIDO.    Custas recolhidas ao Id. 490042272 e seguintes. Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação.   Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, percentual a ser reduzido pela metade na hipótese de pagamento no prazo acima.   Ciente a parte executada que poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 915 do CPC). Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive via "on line", por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.    Encontrados apenas valores irrisórios frente ao débito executado, fica determinado o imediato desbloqueio (art. 836 do CPC).    Bloqueado valor suficiente para garantia total ou parcial do débito, fica de logo determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo perante o BRB - Banco de Brasília e determinada a intimação dos Executados (art. 854, §2º e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverão apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses anteriores à constrição.    Superado o prazo previsto no art. 854, § 3º do CPC, fica declarada a conversão do bloqueio em penhora, dispensando-se a lavratura de outros termos.    Não restando frutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quanto entenda devido ao prosseguimento do feito.    Atribuo a este despacho força de mandado/carta citatório/intimatório.  P.I. Cumpra-se.  Salvador, 25 de junho de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
3. Processo 08036459720198100060
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0803645-97.2019.8.10.0060 EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS PRADO MOURAO, JOSELLE PINHEIRO DA LUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE - PI7366 EXECUTADO: NATHALIA LIRA FIGUEIREDO, AUGUSTO CESAR ALVES MAIA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO CLEITON SOARES MAIA - PI12429 DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença no qual se busca bens passíveis de penhora. As tentativas de penhora on-line foram frustradas no que se refere ao valor integral da dívida, tendo a pesquisa via RENAJUD encontrado bens em nome da parte executada. Diante disso, antes de deferir o pedido formulado pela parte exequente, bem como antes de analisar os outros requerimentos formulados no ID 141689663, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito, bem como indicar o local do veículo a ser penhorado. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
4. Processo 00618437320154010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 0061843-73.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0061843-73.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JEOVA DE FARIAS MONTE JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE - PI7366-A e FERNANDO CHINELLI PEREIRA - PI7455-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JEOVA DE FARIAS MONTE JUNIOR Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
5. Processo 81688139320248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504203212 Processo N° :  8168813-93.2024.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE (OAB:PI7366), FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA (OAB:PI3333), RENATO COSTA SANTOS (OAB:PI16557), ANDERSON FREITAS FERNANDES (OAB:PI20492)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060612554580100000483158864   Salvador/BA, 6 de junho de 2025.
6. Processo 08004683020188180031
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800468-30.2018.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ANTONIO RESENDE MACHADO REU: HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA e outros D E C I S Ã O Vistos, Nos termos da decisão ID. nº 6443074, nomeio como perito ABELARDO POMPEU TARGINO (ID nº 72752607), para realizar a perícia no presente processo. Notifique-se da nomeação, o perito, o qual apresentará em 5 (cinco) dias a proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Intimem-se as partes arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 10 de abril de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
7. Processo 08093091220178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0809309-12.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) APELANTE: CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA - PI6673-A, CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO - PI10706-A APELADO: MARGARETI OLIVEIRA SILVA SANTOS Advogados do(a) APELADO: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE - PI7366-A, JOSE OZANAN VILARINHO SANTOS FILHO - PI17575-A, FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA - PI3333-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
8. Processo 00054717020128180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0005471-70.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JACKS DAIENNE GALVAO PEREIRA, ROGELIANY NOJOSA DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE - PI7366-A, JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA - PI7376-A, MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO - PI8849-A, FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS - PI1223-A Advogados do(a) APELANTE: ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE - PI7366-A, MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO - PI8849-A, FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS - PI1223-A APELADO: LUCIANA DE CARVALHO COUTO Advogados do(a) APELADO: ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS - PI10264-A, CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND - PI1821-A, LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO - PI4071-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.