Alex Niger Lopes Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00828495520245220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA MSCiv 0082849-55.2024.5.22.0000 IMPETRANTE: PEDRO NETO LIMA DE CARVALHO - ME IMPETRADO: RAIMUNDA CELIA ALVES FURTADO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 9f4f62c. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25022811042680000000008259970. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. MARA LORENA RAMOS VALADAO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA CELIA ALVES FURTADO
3. Processo 00003809820195220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000380-98.2019.5.22.0105 AUTOR: DIOGENES DE MORAES MOTA RÉU: ALYA CONSTRUTORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eddb32e proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  O reclamante requer o prosseguimento da execução, a liberação dos valores incontroversos e o pagamento do débito em 48 horas. A reclamada se opõe à liberação dos valores, sob o fundamento de que a execução é provisória, nos termos do art. 899, §1º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e que há recurso pendente de julgamento. Nos termos do art. 520, §3º do Código de Processo Civil (CPC), aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 15 do próprio Código, em execução provisória não serão praticados atos de transferência de posse ou alienação de bens, exceto quando estritamente necessários. Considerando que a execução ainda é provisória e que há recurso pendente, a liberação dos valores neste momento pode causar prejuízos à parte reclamada, caso a decisão seja reformada. DECIDE-SE. Indefere-se o pedido de liberação dos valores incontroversos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Publique-se. PIRIPIRI/PI, 20 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALYA CONSTRUTORA S/A
4. Processo 00003809820195220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000380-98.2019.5.22.0105 AUTOR: DIOGENES DE MORAES MOTA RÉU: ALYA CONSTRUTORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eddb32e proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  O reclamante requer o prosseguimento da execução, a liberação dos valores incontroversos e o pagamento do débito em 48 horas. A reclamada se opõe à liberação dos valores, sob o fundamento de que a execução é provisória, nos termos do art. 899, §1º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e que há recurso pendente de julgamento. Nos termos do art. 520, §3º do Código de Processo Civil (CPC), aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 15 do próprio Código, em execução provisória não serão praticados atos de transferência de posse ou alienação de bens, exceto quando estritamente necessários. Considerando que a execução ainda é provisória e que há recurso pendente, a liberação dos valores neste momento pode causar prejuízos à parte reclamada, caso a decisão seja reformada. DECIDE-SE. Indefere-se o pedido de liberação dos valores incontroversos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Publique-se. PIRIPIRI/PI, 20 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DIOGENES DE MORAES MOTA
5. Processo 00003922720195220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000392-27.2019.5.22.0101 AUTOR: BERNEVALDO LOPES DE SOUSA RÉU: GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) ENCF NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO (Via DJT) PROCESSO: 0000392-27.2019.5.22.0101- AUTOR: BERNEVALDO LOPES DE SOUSA, CPF: 146.661.258-41 Advogado do AUTOR: ALEX NIGER LOPES RAMOS RÉU: GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ: 22.500.809/0001-15; RICARDO GOMES DOS SANTOS, CPF: 428.992.338-07 Advogados do RÉU: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI, CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI   Fica a parte reclamante, BERNEVALDO LOPES DE SOUSA, NOTIFICADA, através de seus advogados, para tomarem ciência da DECISÃO de Id aa28633, proferido nos autos do processo supracitado. DECISÃO PJe-JT - Vistos etc.,   1. Em que pese a ineficácia dos meios executivos até o presente momento, indefiro o pedido da parte exequente com vistas à investigação e recuperação de ativos da parte executada por meio da “SNIPER”, tendo em vista que o referido sistema não traz informações objetivas e úteis à execução, é apenas um meio investigativo.  2. Em face das diversas execuções infrutíferas que tramitam nesta Vara em desfavor da executada, defiro o pleito da parte exequente para prosseguimento da execução.   3.  Efetue-se consulta por meio do sistema eletrônico BACENJUD CCS para localização de eventuais procurações outorgadas pela pessoa jurídica executada e de seus sócios atuais a terceiros, identificando eventuais procuradores e as contas por eles movimentadas, dentre outras informações disponíveis pelo sistema.   4. Após, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, manifestar-se. Findo o prazo, façam-se os autos conclusos para ulteriores deliberações.  5. Com vistas a não prejudicar o andamento da pesquisa, atribuo sigilo à  presente decisão.   PARNAIBA/PI.  JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA -   Juiz Titular de Vara do Trabalho O processo supra tramita eletronicamente (Resolução nº 94/CSJT de 23/03/2012), podendo, ainda, o inteiro teor do referida(o) DECISÃO /DESPACHO ser acessada(o) na internet através do link: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/24072310022952900000014006763?instancia=1. PARNAIBA/PI, 20 de maio de 2025. Aureny Dias de Oliveira Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BERNEVALDO LOPES DE SOUSA
6. Processo 00011665520125070025
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS ATOrd 0001166-55.2012.5.07.0025 RECLAMANTE: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA RECLAMADO: FRANCISCA DOMINGAS DA SILVA E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer na Audiência de Conciliação Telepresencial, no dia 30/05/2025 09:40 horas, que se realizará na sala de audiências virtual da Vara do Trabalho de Crateús, com acesso à sala telepresencial, por meio da ferramenta ZOOM Cloud Meetings, conforme link e senha: Link:https://trt7-jus-br.zoom.us/j/87822276728?pwd=NjRjTkpEUE1MeDBBTjkyeXEyaEJSUT09 ID da reunião: 878 2227 6728 Senha de acesso: 885591  A audiência que se realizará telepresencial, encontra regulamentação traçada pela Resolução do CNJ, Nº 354, de 19 de Novembro de 2020, Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de Dezembro de 2020 e Provimento CGJT Nº 01, de 16 de Março de 2021, que institui a plataforma  ZOOM Cloud Meetings para realização de audiências e sessões telepresenciais de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. A parte notificada fica com a responsabilidade de acessar o link correspondente a audiência telepresencial, no dia e horário designado. Fica a parte notificada com a recomendação de que deverá acessar a sala de audiência virtual com antecedência mínima de 15 minutos da hora aprazada. A audiência será CONCILIAÇÃO. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CRATEÚS/CE, 20 de maio de 2025. LAEDSON DINIZ GONCALVES SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
7. Processo 00011665520125070025
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS ATOrd 0001166-55.2012.5.07.0025 RECLAMANTE: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA RECLAMADO: FRANCISCA DOMINGAS DA SILVA E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) FRANCISCA DOMINGAS DA SILVA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer na Audiência de Conciliação Telepresencial, no dia 30/05/2025 09:40 horas, que se realizará na sala de audiências virtual da Vara do Trabalho de Crateús, com acesso à sala telepresencial, por meio da ferramenta ZOOM Cloud Meetings, conforme link e senha: Link:https://trt7-jus-br.zoom.us/j/87822276728?pwd=NjRjTkpEUE1MeDBBTjkyeXEyaEJSUT09 ID da reunião: 878 2227 6728 Senha de acesso: 885591  A audiência que se realizará telepresencial, encontra regulamentação traçada pela Resolução do CNJ, Nº 354, de 19 de Novembro de 2020, Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de Dezembro de 2020 e Provimento CGJT Nº 01, de 16 de Março de 2021, que institui a plataforma  ZOOM Cloud Meetings para realização de audiências e sessões telepresenciais de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. A parte notificada fica com a responsabilidade de acessar o link correspondente a audiência telepresencial, no dia e horário designado. Fica a parte notificada com a recomendação de que deverá acessar a sala de audiência virtual com antecedência mínima de 15 minutos da hora aprazada. A audiência será CONCILIAÇÃO. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CRATEÚS/CE, 20 de maio de 2025. LAEDSON DINIZ GONCALVES SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA DOMINGAS DA SILVA
8. Processo 00022025220105220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO 0002202-52.2010.5.22.0004 : GILVAN DA SILVA LIMA : CICERO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (1) EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE PROPOSTA DE VENDA DIRETA O Dr. FERDINAND GOMES DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Coordenador do Núcleo de Apoio à Execução – NUAPE do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, FAZ SABER, a quem interessar possa, que se encontra em curso o procedimento de alienação judicial sob a modalidade de venda direta, referente ao LOTE 03 do imóvel descrito no Edital de Hasta Pública ID e67498e, nos seguintes termos: Objeto O lote em questão compreende dois terrenos foreiros municipais, interligados entre si, registrados na 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Imóveis de Altos-PI, Livro nº 2-J, fls. 135, sob nº M-2467, datado de 05 de abril de 1983.  Um terreno com 20 metros de frente por 50 metros de fundos; e o outro com 22 metros de frente por 60 metros de fundos. O imóvel está localizado na Rua Ludgero Raulino (antiga David Caldas), zona urbana de Altos - PI. Consta como proprietário Cícero de Oliveira Santos, brasileiro, casado, empresário. O valor de avaliação do imóvel é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Proponente Conforme petição de ID 9e1b634, foi apresentada proposta de compra pela Sra. Adriana Oliveira de Morais Gomes, CPF nº 307.103.593-49, interessada na aquisição do referido lote por meio de venda direta.  A proponente ofereceu o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser depositado em conta judicial à disposição deste juízo. Condições de cobertura da proposta Quem mais tiver interesse na aquisição dos imóveis indicados neste edital deverá oferecer proposta não inferior à proposta ofertada por  Adriana Oliveira de Morais Gomes, acrescida de 10%. Condições de Venda A alienação será realizada no estado em que se encontra o imóvel,sem quaisquer garantias por parte da Justiça do Trabalho quanto a consertos, encargos, averbações ou tributos incidentes antes da aquisição. Responsabilidades do Proponente Compete exclusivamente ao proponente/adquirente: verificar previamente o estado do imóvel; arcar com as despesas relativas à transferência, impostos futuros e registros; e assumir os riscos de evicção, nos termos do art. 130 do Código Tributário Nacional. Prazo para novas propostas O prazo para novas propostas é de 10 dias, contados da publicação presente edital. Publique-se.    TERESINA/PI, 28 de abril de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - CICERO DE OLIVEIRA SANTOS