Valdeci Lino De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00003915120245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000391-51.2024.5.22.0106 AUTOR: CHARLES GOMES DE CARVALHO RÉU: M A M SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) RECLAMANTE, por seu(s) advogado(s), intimada(s) para, no prazo de 8 dias, apresentar(em) impugnação fundamentada à conta de liquidação com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. FRANCISCA FERREIRA DA PAZ Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES GOMES DE CARVALHO
3. Processo 00003915120245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000391-51.2024.5.22.0106 AUTOR: CHARLES GOMES DE CARVALHO RÉU: M A M SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) RECLAMADA, por seu(s) advogado(s), intimada(s) para, no prazo de 8 dias, apresentar(em) impugnação fundamentada à conta de liquidação com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. FRANCISCA FERREIRA DA PAZ Assessor Intimado(s) / Citado(s) - M A M SERVICOS LTDA
4. Processo 00007783720225220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000778-37.2022.5.22.0106 AUTOR: BENTO ALVES DA SILVA RÉU: ITINERA CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93c2411 proferido nos autos. ACSV DESPACHO Vistos. Ao SCLJ para liquidação, observando as decisões de instâncias superiores, se houver. Elaborada a conta, intimem-se as partes para, no prazo comum de oito dias, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, cls. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ITINERA CONSTRUCOES LTDA
5. Processo 00007783720225220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000778-37.2022.5.22.0106 AUTOR: BENTO ALVES DA SILVA RÉU: ITINERA CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93c2411 proferido nos autos. ACSV DESPACHO Vistos. Ao SCLJ para liquidação, observando as decisões de instâncias superiores, se houver. Elaborada a conta, intimem-se as partes para, no prazo comum de oito dias, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, cls. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BENTO ALVES DA SILVA
6. Processo 00003724520245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000372-45.2024.5.22.0106 AUTOR: FRANCALINO LOPES NIQUEIRA RÉU: CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb7a860 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. O autor postula o cumprimento da obrigação de liberar as guias do seguro-desemprego, conforme sentença de mérito transitada em julgado.   A análise dos autos demonstra que o reclamado, devidamente intimado para o pagamento, anotação da CTPS e liberação das guias (Id 771579f), permaneceu inerte. Embora a Secretaria tenha procedido à anotação na CTPS e os cálculos tenham sido atualizados, incluindo a multa pela ausência dessa anotação, a indenização substitutiva pelo seguro-desemprego, conforme planilha de cálculos (Id 1296ec6), não foi considerada.  A omissão do reclamado, portanto, configura descumprimento da obrigação judicial, gerando direito à indenização substitutiva pleiteada pelo autor.  Assim, expeça-se alvará para liberação do seguro-desemprego. No prazo de 30 dias após sua intimação, a parte autora deverá informar, comprovando nos autos, se houve a concessão do benefício, presumindo-se cumprida a obrigação em caso de inércia.  Inerte, arquive-se. Não concedido o benefício por culpa da reclamada,  determino o encaminhamento dos autos à contadoria para apuração do valor da indenização substitutiva do seguro-desemprego. Após, execute-se e libere-se o valor ao autor.  Em seguida, arquive-se. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCALINO LOPES NIQUEIRA
7. Processo 10024282420254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002428-24.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISABEL MARIA DOS SANTOS PINHEIRO BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDECI LINO DE MOURA - PI7151 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ISABEL MARIA DOS SANTOS PINHEIRO BRAGA VALDECI LINO DE MOURA - (OAB: PI7151) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 10068220220244014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006822-02.2024.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIDINEI GOMES DO O REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDECI LINO DE MOURA - PI7151 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SIDINEI GOMES DO O FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI