Laiana Santiago De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00008838920235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000883-89.2023.5.22.0005 AUTOR: FRANCISCA MARIA MIRANDA E SILVA RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL DA ASSOCIACAO COMERCIAL PIAUIENSE E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1708099 proferido nos autos. DESPACHO - CONVERTER EM DILIGÊNCIA Vistos, etc. Trata-se a presente de demanda proposta por FRANCISCA MARIA MIRANDA E SILVA, em desfavor de FUNDACAO EDUCACIONAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PIAUIENSE - FAETE, JET LTDA, JET VEICULOS LTDA e CLAUDIO TINOCO TAJRA em que requer a declaração de nulidade das cláusulas de acordo extrajudicial que estabeleceu quitação geral do contrato de trabalho entre as partes. Em sede de Recurso Ordinário, a sentença que julgou improcedente o pedido foi reformada pelo E.TRT reconhecendo a nulidade do acordo e decidindo por: “afasta-se a quitação geral e irrestrita, reconhecendo-se a quitação tão somente em relação aos valores que o reclamante admite haver recebido, que deverão ser deduzidos no caso de procedência de algum pedido. Após a baixa dos autos do segundo grau, os mesmos foram distribuídos para julgamento, contudo, observei que o referido acórdão ID 5846a19 consignou que: “Assim, determina-se o retorno à origem para prosseguimento como de direito, uma vez que a instrução foi encerrada prematuramente com o acolhimento da quitação total das verbas, prejudicando oitiva do preposto e testemunhas, e o processo não está em condições para se decidir desde logo o mérito da causa, nos termos do § 3º do art. 1.013 do CPC (TST, Súmula nº 393, II - ID. ee7c310, p. 348-349).” Muito embora, da leitura da Ata de Instrução ID ee7c310, depreende-se que foi dispensado o depoimento dos reclamados, das testemunhas e a produção de outras provas pelas partes;  a fim de evitar futuras arguições de nulidade, resolvo por bem, converter o julgamento em diligência e chamar o feito à ordem, para determinar: A) a reabertura da instrução processual; B) a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução, em data próxima, notificando-se as partes para comparecimento com as cominações de praxe. À Secretaria para providências, com urgência. Cumpra-se. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA MARIA MIRANDA E SILVA
3. Processo 00010086020235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0001008-60.2023.5.22.0004 RECORRENTE: RAIMUNDO SARAIVA MARTINS E OUTROS (4) RECORRIDO: RAIMUNDO SARAIVA MARTINS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed41843 proferida nos autos. PROCESSO: 0001008-60.2023.5.22.0004 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PIAUIENSE, JET LTDA, JET VEÍCULOS LTDA, CLAUDIO TINOCO TAJRA Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONÇALVES MACHADO DE OLIVEIRA, OAB: 0008026 LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA, OAB: 3149 RECORRIDO: RAIMUNDO SARAIVA MARTINS Advogado(s): LAIANA SANTIAGO DE SOUSA, OAB: 0007140   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO SARAIVA MARTINS - FUNDACAO EDUCACIONAL DA ASSOCIACAO COMERCIAL PIAUIENSE - JET LTDA - JET VEICULOS LTDA - CLAUDIO TINOCO TAJRA
4. Processo 00031477120125220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0003147-71.2012.5.22.0003 AUTOR: SIND.DOS TRAB NAS IND DE CERV E BEB EM GERAL DO EST PI RÉU: NORSA REFRIGERANTES S.A INTIMAÇÃO Fica a NORSA REFRIGERANTES S.A intimada para, no prazo de 05 dias, informar o numero do CPF do substituído JOSÉ AUGUSTO ALVES DA SILVA para cumprimento do repasse das contribuições previdenciárias e, após, devolução do saldo remanescente à executada. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. JOAO PERES DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NORSA REFRIGERANTES S.A
5. Processo 00169459620245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016945-96.2024.5.16.0019 AUTOR: ALESSANDRA SUELY DA SILVA REIS RÉU: PASTELARIA BOM SABOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e131ae0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Remeto os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho para análise e deliberação. Timon/MA, 20 de maio de 2025. Gina Demes de Castro Analista Judiciário   DESPACHO Vistos e apreciados. 1. A teor da certidão retro, inclua-se o feito em nova Pauta Judicial do dia 02/09/2025 às 09h30min, para instrução completa do feita, inclusive depoimentos pessoais das partes, sob pena de confissão e oitiva de testemunhas. 2. Com base no Ato GVP-COR TRT16 nº 006/2025, a audiência foi designada em caráter telepresencial, cujo link de acesso é: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/3341294611?pwd=a3RpMWxpazdKbDYzN2ljWVVuS0g4QT09&omn=86865496171 ID da reunião: 334 129 4611 Senha: 285109 3. Notifiquem-se as partes. TIMON/MA, 20 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA SUELY DA SILVA REIS
6. Processo 00169459620245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016945-96.2024.5.16.0019 AUTOR: ALESSANDRA SUELY DA SILVA REIS RÉU: PASTELARIA BOM SABOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e131ae0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Remeto os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho para análise e deliberação. Timon/MA, 20 de maio de 2025. Gina Demes de Castro Analista Judiciário   DESPACHO Vistos e apreciados. 1. A teor da certidão retro, inclua-se o feito em nova Pauta Judicial do dia 02/09/2025 às 09h30min, para instrução completa do feita, inclusive depoimentos pessoais das partes, sob pena de confissão e oitiva de testemunhas. 2. Com base no Ato GVP-COR TRT16 nº 006/2025, a audiência foi designada em caráter telepresencial, cujo link de acesso é: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/3341294611?pwd=a3RpMWxpazdKbDYzN2ljWVVuS0g4QT09&omn=86865496171 ID da reunião: 334 129 4611 Senha: 285109 3. Notifiquem-se as partes. TIMON/MA, 20 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSILENE HONORATO CUNHA - PASTELARIA BOM SABOR - GILVANILSON REIS DA SILVA