Gilberto De Melo Escorcio

Processos do Advogado

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2. Processo 08001508320198180040
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800150-83.2019.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação] EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SUDARIO EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BATALHA, 26 de maio de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
3. Processo 00002656620138180067
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0000265-66.2013.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Remuneração de Ativos Retidos] APELANTE: ANTONIA MARIA DA PAIXAO BARROS APELADO: MUNICIPIO DE PIRACURUCA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGULARIDADE FORMAL – AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, § 1º, CPC/15 - RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Vistos etc., Presentes os requisitos de tempestividade, de preparo (dispensado por ser beneficiário da justiça gratuita) e de representação processual, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC/15, recebo a Apelação Cível em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do CPC. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se e cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Data inserida no sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo -Relator-
4. Processo 00005098620175220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000509-86.2017.5.22.0101 AUTOR: JOSE AUGUSTO FONTENELE RÉU: ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME HDS NOTIFICAÇÃO DE DESPACHO (Via DJT) PROCESSO: 0000509-86.2017.5.22.0101 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO AUTOR: JOSE AUGUSTO FONTENELE, CPF: 395.835.623-00 Advogado do AUTOR: GILBERTO DE MELO ESCORCIO RÉU: ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME, CNPJ: 00.615.825/0001-10 Advogados do RÉU: EMANUELA SOUSA RODRIGUES, MARCELO AGUIAR CARVALHO, ROMULO SILVA SANTOS   Fica a parte reclamada: ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME, NOTIFICADA, através de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a informação apresentada pelo setor de cálculos em id retro, conforme determinado em DESPACHO de Id b0bc93a. O processo supra tramita eletronicamente (Resolução nº 94/CSJT de 23/03/2012), podendo, ainda, o inteiro teor do referido DESPACHO ser acessado na internet através do link: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/24102810373097300000014432488?instancia=1. PARNAIBA/PI, 23 de maio de 2025. HELIVANIA DOURADO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME
5. Processo 00001272320135220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000127-23.2013.5.22.0105 AUTOR: ADONIAS CIRILO DOS SANTOS E OUTROS (25) RÉU: CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c44e87 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  Sobre o teor da petição de Id 8bb4ec1 -EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, manifeste-se a parte RECLAMANTE, no prazo de 05 dias.  Após, conclusos. Publique-se. PIRIPIRI/PI, 22 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL VIRGILINO MACHADO - GISLENE MENDES DE CARVALHO - FRANCISCO ANTONIO DA COSTA SILVA - EDILBERTO ALVES DA ROCHA - FRANCISCO DAS CHAGAS REGO - LUIZ GONZAGA DE CARVALHO - DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00001272320135220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000127-23.2013.5.22.0105 AUTOR: ADONIAS CIRILO DOS SANTOS E OUTROS (25) RÉU: CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c44e87 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  Sobre o teor da petição de Id 8bb4ec1 -EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, manifeste-se a parte RECLAMANTE, no prazo de 05 dias.  Após, conclusos. Publique-se. PIRIPIRI/PI, 22 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME - DECIO DE CASTRO MACEDO
7. Processo 00003843320138180065
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000384-33.2013.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] AUTOR: RAIMUNDO GONCALO DOS SANTOS e outros REU: JOÃO DE OLIVEIRA CASTRO DECISÃO Trata-se de ação reivindicatória ajuizada por RAIMUNDO GONÇALO DOS SANTOS e JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS em face de JOÃO DE OLIVEIRA CASTRO, cujo trâmite processual está em fase de produção de provas. Conforme se verifica nos autos, a parte ré apresentou contestação tempestivamente, conforme certidão de ID 43927453. Instadas a especificar provas, a parte autora informou que pretende produzir exclusivamente prova testemunhal (ID 64011101), enquanto a parte ré requereu a produção de prova testemunhal e pericial (ID 64105591 e 66102494), alegando que a perícia se faz necessária para comprovar que: a) os autores não detêm a posse do imóvel há mais de 25 anos; b) a posse do réu é vintenária; e c) a área ocupada pelo réu não corresponde à descrita na petição inicial. Na audiência realizada em 11/12/2024 (ID 68286544), o Juízo determinou o retorno dos autos para designação da perícia requerida. Passo a decidir. Considerando que o objeto da presente demanda é uma ação reivindicatória, que tem como pressupostos a comprovação da propriedade pelo autor, a individualização do bem e a posse injusta pelo réu, entendo pertinente o deferimento da prova pericial requerida pela parte ré, uma vez que há controvérsia acerca dos limites do imóvel e da área efetivamente ocupada pelo demandado. A perícia, no caso em questão, é essencial para esclarecer se a área ocupada pelo réu corresponde àquela descrita nos documentos de propriedade apresentados pelos autores, bem como para verificar os limites e confrontações do imóvel objeto da lide, elementos imprescindíveis para o julgamento da demanda. Ante o exposto, DEFIRO a produção de prova pericial requerida pela parte ré. Para tanto, nomeio o perito judicial, independentemente de termo de compromisso, JOSÉ CRISÓSTOMO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, engenheiro agrônomo, CREA-2587-D 9ª Região, endereço Rua Acésio do Rego Monteiro, 1545, Ininga, Cep: 64.049-610 Teresina-PI, Fone: (86) 32335085, e-mail: crisostomofilho@gmail.com, já cadastrado no sistema do CEPTEC deste e. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para realizar perícia e esclarecer se a área ocupada pelo réu corresponde àquela descrita nos documentos de propriedade apresentados pelos autores, bem como para verificar os limites e confrontações do imóvel objeto da lide, elementos imprescindíveis para o julgamento da demanda. Notifique-se da nomeação, o perito, o qual apresentará em 5 (cinco) dias a proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Intimem-se as partes para arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Os honorários periciais serão arcados pela parte ré, que requereu a produção da prova, devendo ser depositados em conta judicial no prazo de 10 (dez) dias após a apresentação da proposta pelo perito e homologação pelo juízo. Após a realização do depósito, INTIME-SE o perito para designar data, horário e local para início dos trabalhos periciais. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para início dos trabalhos. Após a realização de todas as diligências, com o retorno da perícia e das respostas aos ofícios, dê-se vista às partes para alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias e, após, voltem-me conclusos. Diligências necessárias. Intimem-se as partes. Cumpra-se. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II-PI, em substituição
8. Processo 08007283320208180033
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800728-33.2020.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] INTERESSADO: ANTONIO LUIS DE SOUZA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Trata-se da intimação da parte exequente acerca da expedição do competente alvará de levantamento de ID. 75786478. PIRIPIRI, 20 de maio de 2025. DAVI OLIVEIRA ESCORCIO DE SOUSA 2ª Vara da Comarca de Piripiri