William Rufo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00890491520235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0089049-15.2023.5.22.0000 REQUERENTE: HELENA ROCHA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Expedido o alvará de Id a5a0ede, fica a parte exequente notificada da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - H.R.D.S.
3. Processo 00879008120235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0087900-81.2023.5.22.0000 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS Expedido o alvará de Id 07ef90c, ficam as partes exequentes notificadas da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - M.A.D.S.R.
4. Processo 00887746620235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0088774-66.2023.5.22.0000 REQUERENTE: MARIA INES RIBEIRO RODRIGUES AMORIM REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc76448 proferido nos autos. PROCESSO: 0088774-66.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: MARIA INES RIBEIRO RODRIGUES AMORIM Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS, OAB: 6993 REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Advogado(s):    DESPACHO Despacho do Juízo de Origem (Id. 6870f47), deferindo pleito para que os valores de FGTS devidos nos autos sejam pagos diretamente aos reclamantes. O presente precatório possui valores de FGTS a depositar, conforme título executivo de Id. 1364337 dos autos de origem (RT 0001050-29.2011.5.22.0102) e planilha de cálculos de Id. afff890 destes autos. Em precatório, por ser fase meramente administrativa mediante a qual os entes públicos pagam seus débitos, não compete ao Presidente do Tribunal qualquer juízo de valor sobre o título executivo judicial ou alterações nele perpetradas pelo Juízo de Origem. Aliás, a decisão em comento encontra-se em conformidade com o que restou decidido por esta Presidência no PROAD 4553/2024, que no sentido de que havendo requerimento a respeito da liberação de FGTS ao trabalhador, na fase de precatório, cabe ao Juízo de Executório apreciar. Dessa forma, considerando a referida decisão do Juízo Executório, os valores devidos a título de FGTS e demais valores devidos nos autos devem ser liberados diretamente ao exequente. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - M.I.R.R.A.
5. Processo 00815674520255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0081567-45.2025.5.22.0000 REQUERENTE: EINAR SERGIO GANDARILLA CLAURE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS Expedido o alvará de Id b7518fb, ficam as partes exequentes notificadas da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - E.S.G.C.
6. Processo 00923506720235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0092350-67.2023.5.22.0000 REQUERENTE: ELIZETE AMORIM VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 272cc10 proferido nos autos. PROCESSO: 0092350-67.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: ELIZETE AMORIM VIEIRA Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS, OAB: 6993 REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Advogado(s):    DESPACHO Despacho do Juízo de Origem (Id. a0c7a56), deferindo pleito para que os valores de FGTS devidos nos autos sejam pagos diretamente aos reclamantes. O presente precatório possui valores de FGTS a depositar, conforme título executivo de Id. a1e0005 dos autos de origem (RT 0000645-90.2011.5.22.0102) e planilha de cálculos de Id. 3dff171 destes autos. Em precatório, por ser fase meramente administrativa mediante a qual os entes públicos pagam seus débitos, não compete ao Presidente do Tribunal qualquer juízo de valor sobre o título executivo judicial ou alterações nele perpetradas pelo Juízo de Origem. Aliás, a decisão em comento encontra-se em conformidade com o que restou decidido por esta Presidência no PROAD 4553/2024, que no sentido de que havendo requerimento a respeito da liberação de FGTS ao trabalhador, na fase de precatório, cabe ao Juízo de Executório apreciar. Dessa forma, considerando a referida decisão do Juízo Executório, os valores devidos a título de FGTS e demais valores devidos nos autos devem ser liberados diretamente ao exequente. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - E.A.V.
7. Processo 00890258420235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0089025-84.2023.5.22.0000 REQUERENTE: MARIA SALVADORA FERNANDES FIGUEREDO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05dd1a5 proferido nos autos. PROCESSO: 0089025-84.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: MARIA SALVADORA FERNANDES FIGUEREDO Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS, OAB: 6993 REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Advogado(s):    DESPACHO Despacho do Juízo de Origem (Id. 3e8a31b), deferindo pleito para que os valores de FGTS devidos nos autos sejam pagos diretamente à reclamante. O presente precatório possui valores de FGTS a depositar, conforme título executivo de Id. 68306a3 dos autos de origem (RT0000549-06.2010.5.22.0104) e planilha de cálculos de Id. a9a6478 destes autos. Em precatório, por ser fase meramente administrativa mediante a qual os entes públicos pagam seus débitos, não compete ao Presidente do Tribunal qualquer juízo de valor sobre o título executivo judicial ou alterações nele perpetradas pelo Juízo de Origem. Aliás, a decisão em comento encontra-se em conformidade com o que restou decidido por esta Presidência no PROAD 4553/2024, que no sentido de que havendo requerimento a respeito da liberação de FGTS ao trabalhador, na fase de precatório, cabe ao Juízo de Executório apreciar. Dessa forma, considerando a referida decisão do Juízo Executório, os valores devidos a título de FGTS e demais valores devidos nos autos devem ser liberados diretamente à exequente. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - M.S.F.F.
8. Processo 00013770520245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001377-05.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: SILVIO LUCAS RODRIGUES RECLAMADO: SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bce1ed9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, decido conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração apresentados por SILVIO LUCAS RODRIGUES, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais. Publique-se. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO LUCAS RODRIGUES