Jose Lustosa Machado Filho

Processos do Advogado

1. Processo 00000575020148180034
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000057-50.2014.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: EVALDO CAMELO DE SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. ÁGUA BRANCA, 4 de julho de 2025. THYAGO FELYPE DE MOURA BRITO Vara Única da Comarca de Água Branca
2. Processo 08010374220238180003
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801037-42.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção] AUTOR: MARCELO CARDOSO, KYARA LUCENA DE CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO, PAULA SANTOS BARBOSA, RONDINEY AMORIM ARAUJO, MAURICIO JOSE TEIXEIRA DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins. Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos. Cumpra-se. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
3. Processo 08258987420208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825898-74.2020.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] IMPETRANTE: ANTONIO FRANCISCO MELO TEIXEIRA IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intima-se apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 4 de julho de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
4. Processo 00006174020255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000617-40.2025.5.22.0003 AUTOR: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3b57e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Sob os fundamentos de contradição e omissao, a embargante questiona o mérito da decisão embargada, buscando, por via transversa, a reforma da decisão.  Ocorre que não cabe a este juízo a reforma da sua própria decisão, que, aliás, expõe todas as razões de decicidir, bem como cada uma das obrigações de fazer e não fazer impostas. portanto, não se reconhece a ocorrência de omissão ou contradição.  Ante o exposto, nega-se provimento aos presentes embargos de deciaração.  ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
5. Processo 00006174020255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000617-40.2025.5.22.0003 AUTOR: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3b57e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Sob os fundamentos de contradição e omissao, a embargante questiona o mérito da decisão embargada, buscando, por via transversa, a reforma da decisão.  Ocorre que não cabe a este juízo a reforma da sua própria decisão, que, aliás, expõe todas as razões de decicidir, bem como cada uma das obrigações de fazer e não fazer impostas. portanto, não se reconhece a ocorrência de omissão ou contradição.  Ante o exposto, nega-se provimento aos presentes embargos de deciaração.  ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI
6. Processo 00006174020255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000617-40.2025.5.22.0003 AUTOR: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3b57e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Sob os fundamentos de contradição e omissao, a embargante questiona o mérito da decisão embargada, buscando, por via transversa, a reforma da decisão.  Ocorre que não cabe a este juízo a reforma da sua própria decisão, que, aliás, expõe todas as razões de decicidir, bem como cada uma das obrigações de fazer e não fazer impostas. portanto, não se reconhece a ocorrência de omissão ou contradição.  Ante o exposto, nega-se provimento aos presentes embargos de deciaração.  ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
7. Processo 00005288220235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000528-82.2023.5.22.0004 AUTOR: MANOEL DE ASSUNCAO VIEIRA DA SILVA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47bac46 proferido nos autos. Vistos, etc. A parte reclamada/executada EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A apresentou embargos à execução tempestivamente.  Não há que se falar em garantia do juízo, por tratar-se de ente público. Recebo os embargos.   Notifique-se a parte adversa para, querendo, impugná-los dentro do prazo legal(05 dias). Após, com ou sem manifestação, sejam os autos distribuídos para julgamento.  TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
8. Processo 00005288220235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000528-82.2023.5.22.0004 AUTOR: MANOEL DE ASSUNCAO VIEIRA DA SILVA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47bac46 proferido nos autos. Vistos, etc. A parte reclamada/executada EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A apresentou embargos à execução tempestivamente.  Não há que se falar em garantia do juízo, por tratar-se de ente público. Recebo os embargos.   Notifique-se a parte adversa para, querendo, impugná-los dentro do prazo legal(05 dias). Após, com ou sem manifestação, sejam os autos distribuídos para julgamento.  TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE ASSUNCAO VIEIRA DA SILVA
9. Processo 00002283220235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000228-32.2023.5.22.0001 AUTOR: ANA JACIRA ALMEIDA TEIXEIRA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e4417c proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro o pedido de tramitação preferencial formulado pela parte autora, nos termos do Artigo 1.048, I, do CPC, considerando a documentação apresentada que comprova ser portadora de doença grave. Determino à Secretaria que proceda ao registro da tramitação prioritária no sistema, devendo constar nos autos a identificação correspondente. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
10. Processo 00002283220235220001
    Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000228-32.2023.5.22.0001 AUTOR: ANA JACIRA ALMEIDA TEIXEIRA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e4417c proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro o pedido de tramitação preferencial formulado pela parte autora, nos termos do Artigo 1.048, I, do CPC, considerando a documentação apresentada que comprova ser portadora de doença grave. Determino à Secretaria que proceda ao registro da tramitação prioritária no sistema, devendo constar nos autos a identificação correspondente. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA JACIRA ALMEIDA TEIXEIRA