Agamenon Lima Batista Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00001491420185220103
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 149-14.2018.5.22.0103 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
3. Processo 00011347320245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0001134-73.2024.5.22.0102 AUTOR: NAIARA NUNES DA SILVA RÉU: JOSICLECIO LIMA SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 850521e proferido nos autos. DESPACHO  Diante do requerimento formulado pela parte reclamante de id. b427462, esclareço que as medidas executórias cabíveis já foram devidamente adotadas nos presentes autos, inclusive com a restrição de veículos  por meio da ferramenta RENAJUD (id. 177d607), sendo as demais diligências, até o momento, infrutíferas. Todavia, determino a renovação da ordem de bloqueio via SISBAJUD em face do executado. Por ora, indefiro o pedido de liberação dos valores eventualmente bloqueados. Providências pela Secretaria. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 11 de julho de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NAIARA NUNES DA SILVA
4. Processo 00004034020255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000403-40.2025.5.22.0103 AUTOR: ALEXSANDRO SOUSA MACEDO RÉU: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d90b4c7 proferido nos autos. Vistos, Por tempestivo, recebo os embargos de declaração opostos pela da parte reclamante  em 18/06/2025. Tendo em vista o possível efeito modificativo do julgamento dos aludidos Embargos, notifique-se os Embargados para que se manifeste, no prazo legal, sob pena de preclusão. Decorrido  o  prazo,  distribuam-se os autos para julgamento. Publique-se. PICOS/PI, 11 de julho de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO SOUSA MACEDO
5. Processo 00004034020255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000403-40.2025.5.22.0103 AUTOR: ALEXSANDRO SOUSA MACEDO RÉU: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d90b4c7 proferido nos autos. Vistos, Por tempestivo, recebo os embargos de declaração opostos pela da parte reclamante  em 18/06/2025. Tendo em vista o possível efeito modificativo do julgamento dos aludidos Embargos, notifique-se os Embargados para que se manifeste, no prazo legal, sob pena de preclusão. Decorrido  o  prazo,  distribuam-se os autos para julgamento. Publique-se. PICOS/PI, 11 de julho de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA
6. Processo 00000646720145220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000064-67.2014.5.22.0103 AUTOR: LUIS RODRIGUES FEITOSA RÉU: MUNICIPIO DE PAULISTANA Fica fica o advogado da parte reclamante notificado para promover, no prazo de 15 (quinze) dias, a habilitação dos dependentes/herdeiros do reclamante, nos termos da Lei nº 6.858/80. PICOS/PI, 11 de julho de 2025. FRANCIARLEI GONCALVES NUNES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LUIS RODRIGUES FEITOSA
7. Processo 00019166320135220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0001916-63.2013.5.22.0103 AUTOR: ADELSON REIS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PAULISTANA Fica o advogado da parte reclamante notificado para promover, no prazo de 15 (quinze) dias, a habilitação dos dependentes/herdeiros do reclamante, nos termos da Lei nº 6.858/80, para que possam receber o crédito do precatório deixado pelo falecido PICOS/PI, 11 de julho de 2025. FRANCIARLEI GONCALVES NUNES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ADELSON REIS DA SILVA
8. Processo 10008745120254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000874-51.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALVANETE VARELA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALVANETE VARELA DOS SANTOS AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - (OAB: PI6824) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI