Agamenon Lima Batista Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08001855820258180064
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800185-58.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liberação de Conta] AUTOR: SONIA MARIA BATISTA RIBEIROREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de ação proposta por Sonia Maria Batista Ribeiro em desfavor do Banco do Brasil S.A., postulando o pagamento de diferenças de correção monetária das contas de PIS/PASEP. Inicialmente ajuizada perante a Justiça Federal, houve declínio de competência para esta Justiça Estadual. Recebidos os autos digitais. Declaro o aproveitamento dos atos instrutórios praticados no Juízo Federal. Em garantia do contraditório, INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da distribuição dos autos nesta unidade judiciária e para que requeiram o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias. PAULISTANA-PI, data conforme assinatura eletrônica DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana
3. Processo 00102646120148180082
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0010264-61.2014.8.18.0082 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] INTERESSADO: FRANCINALDO DE SANTANA CARLOS INTERESSADO: MANOEL BARBOSA LIMA LTDA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a petição Id. 79206350, no prazo de 05 (cinco) dias e requerer o que entender necessário. PAULISTANA, 16 de julho de 2025. SILAS NICANNOR SA LOPES JECC Paulistana Sede
4. Processo 00003168420255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000316-84.2025.5.22.0103 AUTOR: VITORIA MARTIRES DE ARAUJO RÉU: MUNICIPIO DE PAULISTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b23bfd proferida nos autos. Vistos e etc. A parte reclamante foi notificada da decisão de Id 337e913 no dia 02/07/2025, com prazo até o dia 14/07/2025 para apresentar contrarrazões. A parte reclamante peticionou recurso adesivo no Id 365b707 e as contrarrazões ao recurso ordinário da parte reclamada . O recurso adesivo é tempestivo e a parte está devidamente representada. Sendo assim, preenchido todos pressupostos recursais, recebo o Recurso Adesivo interposto pela parte reclamante. Fica a parte reclamada notificada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Expirado o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para julgamento do recurso. Publique-se. PICOS/PI, 16 de julho de 2025. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA MARTIRES DE ARAUJO
5. Processo 00003176920255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000317-69.2025.5.22.0103 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO RÉU: MUNICIPIO DE PAULISTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70b08dd proferida nos autos. Vistos e etc. A parte reclamante foi notificada da decisão de Id 17b05df no dia 02/07/2025, com prazo até o dia 14/07/2025 para apresentar contrarrazões. A parte reclamante peticionou recurso adesivo no Id d4bde50 e as contrarrazões ao recurso ordinário da parte reclamada . O recurso adesivo é tempestivo e a parte está devidamente representada. Sendo assim, preenchido todos pressupostos recursais, recebo o Recurso Adesivo interposto pela parte reclamante. Fica a parte reclamada notificada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Expirado o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para julgamento do recurso. Publique-se. PICOS/PI, 16 de julho de 2025. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
6. Processo 00003150220255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000315-02.2025.5.22.0103 AUTOR: IOLANDA DA SILVA SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE PAULISTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53c3a1f proferida nos autos. Vistos e etc. A parte reclamante foi notificada da decisão de Id b888f98 no dia 02/07/2025, com prazo até o dia 14/07/2025 para apresentar contrarrazões. A parte reclamante peticionou recurso adesivo no Id 6637ab0 e as contrarrazões ao recurso ordinário da parte reclamada . O recurso adesivo é tempestivo e a parte está devidamente representada. Sendo assim, preenchido todos pressupostos recursais, recebo o Recurso Adesivo interposto pela parte reclamante. Fica a parte reclamada notificada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Expirado o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para julgamento do recurso. Publique-se. PICOS/PI, 16 de julho de 2025. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IOLANDA DA SILVA SOUSA
7. Processo 00004545120255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000454-51.2025.5.22.0103 AUTOR: AMANDA TERESA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE PAULISTANA De ordem do Exmo Juiz Titular, e em virtude de necessidade de readequação de pauta, ficam as partes litigantes notificadas de que a audiência de instrução telepresencial anteriormente designada para 01/08/2025, às 10h30min fora remarcada para o dia 02/09/2025, às 10h00min. As partes deverão acessar o seguinte link da Vara do Trabalho eletrônica: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/5066574713 ID da reunião: 506 657 4713 As partes deverão participar da referida audiência virtual, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). Nesta oportunidade, as partes se responsabilizam pela condução das testemunhas na data e hora marcadas, obrigando-se ainda a repassar para as respectivas testemunhas o link indicado acima para efeito de acesso e ingresso na sala de audiência, sob pena de a ausência importar na desistência de produção da prova testemunhal, ressalvado o caso de alguma impossibilidade técnica. As testemunhas não poderão estar no escritório dos advogados quando da realização da audiência. Deverão ter acesso próprio, individual, e serão movidas para uma sala simultânea pelo secretário de audiência até o momento do seu depoimento. Deverão permanecer nesta sala com áudio e vídeo ligados durante todo o período de espera. Fica facultado às testemunhas participarem da audiência virtual por meio de estação de acesso disponibilizada na Vara do Trabalho. PICOS/PI, 16 de julho de 2025. ALICE MARIA DE MOURA SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA TERESA DOS SANTOS
8. Processo 08000640220208180130
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800064-02.2020.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA PETRONILA DOS SANTOS RODRIGUES INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do comprovante de pagamento acostado pela executada e requerer o que entender necessário, no prazo de 05 (cinco) dias. PAULISTANA, 16 de julho de 2025. SILAS NICANNOR SA LOPES JECC Paulistana Sede