Rodrigo Martins Evangelista

Processos do Advogado

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2. Processo 08240932320198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824093-23.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] INTERESSADO: MARIO ABDALA RODRIGUES TAVARES DA SILVA INTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença na qual a parte promovente persegue o pagamento do importe inicial de R$ 26.099,81 (vinte e seis mil, noventa e nove reais e oitenta e um centavos). A parte ré apresentou impugnação ao cumprimento de sentença no ID N° 77184246 pugnando pela aplicação de efeito suspensivo e no mérito que seja reconhecido o excesso de execução, apontando como valor correto como sendo de R$ 22.238,60 (vinte e dois mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), tendo comprovado o depósito judicial do valor (id n° 77184248). O autor apresentou petitório incidental concordando com os valores e postulando pela sua liberação (id 77575080). É o que basta relatar. Analisando detidamente os autos, verifico que de fato houve excesso de execução, no que se refere ao cálculo dos danos morais, motivo pelo qual tenho por julgar procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, homologando os cálculos apresentados pelo executado, no valor de R$ 22.238,60 (vinte e dois mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Ressalto, por fim, que diante da anuência expressa do exequente quanto aos cálculos apresentados pelo impugnante, dando quitação ao débito (id n° 77575080), entendo está satisfeita a execução (art. 526, § 3º, do CPC). Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC. Intime-se. Expeça-se alvará judicial, da seguinte forma: a) para o exequente no valor de R$ 16.437,20 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), a ser transferido para a conta bancária: Banco do Brasil – Agência 1637-3 – Conta Corrente nº 212173-5 ; b) para o patrono do exequente Dr. Rodrigo Martins Evangelista, referente aos honorários de sucumbência e contratuais, no valor de R$ 5.801,38 (cinco mil, oitocentos e um reais e trinta e oito centavos), a ser transferido para a conta bancária: Banco do Brasil – Agência 1637-3 – Conta Corrente nº 30103-5 – CPF nº 994.265.523-91 Sem condenação em custas e honorários, dado o caráter incidental. Em havendo o pagamento das custas e na ausência de outras pendências, arquive-se os autos, com baixa na distribuição. Intimações e expedientes necessários. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
3. Processo 08014493620248180003
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0801449-36.2024.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: IVALDO VICTOR NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO MARTINS EVANGELISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - PI6624-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 25/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
4. Processo 08015089620248180076
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Anfrísio Lobão, 222, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801508-96.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERREIRAREU: ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO PIAUI DESPACHO Trata-se de ação ajuizada sob o rito dos juizados especiais da fazenda pública, nos termos da Lei nº 12.153/2009. De início, não se mostra necessário nenhum tipo de exame técnico para a conciliação ou resolução da causa, nos termos do art. 10 da lei de regência. Dispenso, nesta oportunidade, a realização de audiência de conciliação, especialmente diante da baixíssima incidência de acordo envolvendo os entes do poder público, bem como levando em consideração que é vedado aos Procuradores do Estado do Piauí a realização de qualquer transação, nos termos do art. 57, I, da Lei Complementar Estadual n° 56 de 2005 (Estatuto dos Procuradores do Estado). Intime-se a parte autora para que ofereça réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que cabe réu, na contestação, e o autor, na réplica à defesa, deverão indicar, detalhadamente, as provas que pretendem produzir, apontando especialmente a sua utilidade no esclarecimento do caso. União/PI, data indicada no sistema informatizado. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) JECC União Sede
5. Processo 07618423020218180000
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0761842-30.2021.8.18.0000 AGRAVANTE: MARCIO RIBEIRO ROCHA AGRAVADO: COMANDO GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí. DESPACHO Vistos, Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, nos termos do art. 1.021, §2º do Código de Processo Civil. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
6. Processo 08012228020238180003
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0801222-80.2023.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: ESTADO DO PIAUIRECORRIDO: DANIEL LOUZEIRO DE LIMA REIS INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DANIEL LOUZEIRO DE LIMA REIS Quadra 19, 4071, Lote B, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64030-790 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte, acima qualificada, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID – 25055527. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. CAMILA DE ALENCAR CLERTON 3ª Turma Recursal
7. Processo 08077622920208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0807762-29.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELANTE: D. M. S. P. Advogados do(a) APELANTE: LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA - PI7766-A, RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - PI6624-A APELADO: L. D. S. C. Advogado do(a) APELADO: MARIA SOCORRO SOUSA ALVES - PI4796-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão de ID nº 25834065: “Com estes fundamentos, conheço do presente recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para conceder o benefício da justiça gratuita ao apelante.”. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 5 de julho de 2025.
8. Processo 08152534820248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815253-48.2024.8.18.0140 CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) ASSUNTO(S): [Guarda, Guarda com genitor ou responsável no exterior] REQUERENTE: H. C. L. D. C. REQUERIDO: L. L. L. B. D. S. AVISO DE INTIMAÇÃO ( Fica os advogas da parte requerente e requerida intimados da Audiência de Conciliação a ser realizada em 12/11/2025 11:30 na Sala Virtual 01, CEJUSC conforme informações abaixo: Localização Link QR CODE Sala Virtual 01 https://link.tjpi.jus.br/8c1a94 ). Teresina -PI, 3 de julho de 2025. 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina