Samuel De Oliveira Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00162069320164014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 0016206-93.2016.4.01.4000 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA CARDOSO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BETACON CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Diante da promoção de Id 2132668178, designo o dia 23/07/2025, às 10:30 hs, para a audiência de instrução a ser realizada por meio de videoconferência, via aplicativo MS Teams, na qual será ouvida a testemunha FRANCISCO MARQUES DOS REIS, arrolada pela autora. As partes deverão informar a este Juízo os respectivos e-mails e telefones para a ultimação dos atos necessários à realização da audiência, ficando o patrono da causa com a incumbência de informar às testemunhas da parte autora acerca do dia e hora da audiência, nos termos do art. 455, caput, do CPC. Por outro lado, indefiro o pedido de produção de prova pericial consignado na petição de Id 2132668178, tendo em vista que o imóvel em questão já foi objeto de exame nos autos do Processo nº 0002500-87.2009.4.01.4000, que é conexo a este feito, prova esta que será apreciada por este Juízo quando do julgamento simultâneo das ações. Intimem-se. TERESINA, data da assinatura eletrônica. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Federal da 2ª Vara/PI
3. Processo 08059274020198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805927-40.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] INTERESSADO: MOISES ANGELO DE MOURA REIS e outros (2) INTERESSADO: MAGNEL MARQUES RAMEIRO DECISÃO Considerando a implantação da Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, determino a remessa dos presentes autos ao referido setor, nos termos do art. 2º, §º e art. 8º, do Provimento Nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE. Expeça-se certidão de triagem, conforme anexo do Provimento Nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, após remeta-se os autos a CENTRASE. TERESINA-PI, 10 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 08059274020198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805927-40.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] INTERESSADO: MOISES ANGELO DE MOURA REIS e outros (2) INTERESSADO: MAGNEL MARQUES RAMEIRO DECISÃO Considerando a implantação da Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, determino a remessa dos presentes autos ao referido setor, nos termos do art. 2º, §º e art. 8º, do Provimento Nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE. Expeça-se certidão de triagem, conforme anexo do Provimento Nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, após remeta-se os autos a CENTRASE. TERESINA-PI, 10 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 11368021320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samuel de Oliveira Lopes (OAB 6570/PI) Processo 1136802-13.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Reqte: M. F. de M. R. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se.
6. Processo 00094319720138180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ cartório da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009431-97.2013.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RICARDO PARENTES SAMPAIO TESTEMUNHA: DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA, JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO QUE, os embargos declaratórios de Id's74346213 (Jaguar/Requerida), 74432197 (Ricardo/Autor) e 74499912 (Divepel/Requerida), foram apresentados tempestivamente. Intimem-se a parte embargada/autora, para manifestação acerca dos embargos declaratórios de Id's74346213 e 74499912, bem como as partes embargadas/requeridas, para manifestação acerca dos embargos declaratórios de Id74432197, todos no prazo de 05 (cinco) dias. O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 24 de abril de 2025. REGINALDO RODRIGUES DE MORAES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 08365631320248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA/PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0836563-13.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO SPINDOLA RODRIGUES GOMES EXECUTADA: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS UNIAO LTDA. SENTENÇA Vistos. A presente execução foi ajuizada com fundamento em título extrajudicial consistente em contrato de promessa de compra e venda, tendo a parte executada oposto embargos à execução. Nos autos dos referidos embargos (Processo nº 0855927-68.2024.8.18.0140), foi proferida sentença que julgou procedente o pedido do embargante para extinguir a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, por indeferimento da inicial, com fulcro no art. 924, I, do CPC. Tendo em vista que a sentença proferida nos embargos possui efeito extintivo imediato sobre a execução, e com vistas a regularizar o cadastro dos autos, registro a movimentação de indeferimento da inicial, com base na sentença em anexo. Aguarde-se em Secretaria o julgamento da apelação interposta nos autos dos embargos. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA/PI, 12 de maio de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm