Thiago De Sousa Val

Processos do Advogado

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2. Processo 00005986420215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000598-64.2021.5.22.0006 AUTOR: JOSIMAR DE SOUSA RIBEIRO RÉU: ENGESET - SERVICOS DE TELECOMUNICAC?ES S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78da2b2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 8 (oito) dias, planilha de cálculos atualizada.  Apresentada a conta, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o depósito judicial no valor da execução. Em caso de inércia da parte executada, oficie-se à seguradora garantidora da apólice de seguro garantia de ID fd53741, para que proceda à imediata liberação do valor segurado. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR DE SOUSA RIBEIRO
3. Processo 00001753920235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000175-39.2023.5.22.0005 AUTOR: KAREN CHRISTIE GOMES SALES RÉU: GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP E OUTROS (5) Destinatário: KAREN CHRISTIE GOMES SALES   Fica V. Sa., por seu(s) procurador(es), intimada(s) para, querendo, impugnar os embargos à execução dentro do prazo legal (05 dias).    TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KAREN CHRISTIE GOMES SALES
4. Processo 00017558920185220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001755-89.2018.5.22.0002 AUTOR: MARIA TERTULINA DA CONCEICAO RÉU: HILDA MARCIA RODRIGUES SILVA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3581717 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a parte autora acerca da petição de id 29858dc e documento que a acompanha, no prazo 5 dias, requerendo o que entender devido, sob pena de considerar cumprida a obrigação de fazer. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA TERTULINA DA CONCEICAO
5. Processo 00017558920185220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001755-89.2018.5.22.0002 AUTOR: MARIA TERTULINA DA CONCEICAO RÉU: HILDA MARCIA RODRIGUES SILVA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3581717 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a parte autora acerca da petição de id 29858dc e documento que a acompanha, no prazo 5 dias, requerendo o que entender devido, sob pena de considerar cumprida a obrigação de fazer. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IP CARRIER TELECOM DO BRASIL EIRELI - EPP - IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI ME - ME - HILDA MARCIA RODRIGUES SILVA - ME
6. Processo 00008921420245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000892-14.2024.5.22.0006 AUTOR: ERINALDO PEREIRA DE SOUSA RÉU: BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88fc695 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas. No mérito, Julgo procedentes, em parte, os pedidos formulados por ERINALDO PEREIRA DE SOUSA em face de BAO BING INFRAESTRUTURA DE REDES S/A, H. TELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA, HPAR PARTICIPAÇÕES S/A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A e SPE PIAUÍ CONECTADO S/A para  1. Reconhecer a legalidade do pedido de demissão; 2. Condenar as reclamadas ao pagamento das seguintes parcelas: a) Verbas rescisórias constantes do TRCT: R$ 7.585,43 b) Multa do art. 477 da CLT: R$ 2.251,72 c) Multa do art. 467 da CLT: R$ 3.792,72 Defiro a justiça gratuita ao reclamante. Fixo os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da condenação, a serem pagos pelas reclamadas ao patrono do autor, desde R$ 1.362,99. Condeno também o reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência de 10% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes (desvio de função e saldo de banco de horas), em favor das reclamadas que os impugnaram, ficando suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita. Julgo improcedentes os pedidos em desfavor do ESTADO DO PIAUÍ e da PIAUÍ LINK LTDA, por afastar qualquer forma de responsabilidade. Custas pelas reclamadas condenadas, no importe de R$ 299,86, calculadas sobre o valor da condenação (principal e honorários - R$ 14.992,86). Correção monetária e juros na forma da fundamentação. SENTENÇA LÍQUIDA QUANTO AO PRINCIPAL E HONORÁRIOS, restando a atualização e contribuições. Publique-se. Intimem-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERINALDO PEREIRA DE SOUSA
7. Processo 00008921420245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000892-14.2024.5.22.0006 AUTOR: ERINALDO PEREIRA DE SOUSA RÉU: BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88fc695 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas. No mérito, Julgo procedentes, em parte, os pedidos formulados por ERINALDO PEREIRA DE SOUSA em face de BAO BING INFRAESTRUTURA DE REDES S/A, H. TELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA, HPAR PARTICIPAÇÕES S/A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A e SPE PIAUÍ CONECTADO S/A para  1. Reconhecer a legalidade do pedido de demissão; 2. Condenar as reclamadas ao pagamento das seguintes parcelas: a) Verbas rescisórias constantes do TRCT: R$ 7.585,43 b) Multa do art. 477 da CLT: R$ 2.251,72 c) Multa do art. 467 da CLT: R$ 3.792,72 Defiro a justiça gratuita ao reclamante. Fixo os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da condenação, a serem pagos pelas reclamadas ao patrono do autor, desde R$ 1.362,99. Condeno também o reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência de 10% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes (desvio de função e saldo de banco de horas), em favor das reclamadas que os impugnaram, ficando suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita. Julgo improcedentes os pedidos em desfavor do ESTADO DO PIAUÍ e da PIAUÍ LINK LTDA, por afastar qualquer forma de responsabilidade. Custas pelas reclamadas condenadas, no importe de R$ 299,86, calculadas sobre o valor da condenação (principal e honorários - R$ 14.992,86). Correção monetária e juros na forma da fundamentação. SENTENÇA LÍQUIDA QUANTO AO PRINCIPAL E HONORÁRIOS, restando a atualização e contribuições. Publique-se. Intimem-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPE PIAUI CONECTADO S.A - BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A. - PIAUI LINK LTDA - H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA. - GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A - HPAR PARTICIPACOES S/A.
8. Processo 00002502920195220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000250-29.2019.5.22.0002 AUTOR: LIANA SOARES PIMENTEL RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42f5ece proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO A fase cognitiva do presente feito já transitou em julgado.  Considerando que ficou mantido o título executado em ação provisória ajuizada pela autora (0000236-40.2022.5.22.0002),  torno sem efeito o despacho de id. bf13378 e determino a conversão da referida execução em definitiva, para onde deverão ser dirigidas as petições das partes para apreciação do juízo. Nada mais havendo a decidir nos presentes autos, ao arquivo com as cautelas de praxe. Cumpra-se. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LIANA SOARES PIMENTEL