Dyego Brandão E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10062793320198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1006279-33.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006279-33.2019.8.26.0482; Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI) (Procurador); Advogada: Renata Galindo Ortega G Abegao (OAB: 129359/SP) (Procurador); Apelado: José Avelino Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Solange Cristina dos Santos (OAB: 391446/SP); Advogada: Berta Lucia Rodrigues Reis (OAB: 389845/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador); Interessado: CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista; Advogado: Sergio Ricardo Stuani (OAB: 202487/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10171938320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1017193-83.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017193-83.2024.8.26.0482; Desvio de Função; Apelante: Alisson dos Santos Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP); Advogada: Carla Bagli da Silva Tosato (OAB: 211732/SP); Advogada: Roberta Bagli da Silva (OAB: 156160/SP); Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10190370520238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1019037-05.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ppm - Presidente Prudente Multiplus 2015 – Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Apelado: Município de Presidente Prudente - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) - Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) - Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) - Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 23793214020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2379321-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Município de Presidente Prudente - Agravado: Bernardo Spinelli Bessa - Com isso, não conheço do recurso especial interposto às fls. 82-88. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI) - Bernardo Spinelli Bessa (OAB: 300049/SP) - 1º andar
6. Processo 10062793320198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1006279-33.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006279-33.2019.8.26.0482; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI) (Procurador); Advogada: Renata Galindo Ortega G Abegao (OAB: 129359/SP) (Procurador); Apelado: José Avelino Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Solange Cristina dos Santos (OAB: 391446/SP); Advogada: Berta Lucia Rodrigues Reis (OAB: 389845/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador); Interessado: CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista; Advogado: Sergio Ricardo Stuani (OAB: 202487/SP)
7. Processo 10171938320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1017193-83.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017193-83.2024.8.26.0482; Assunto: Desvio de Função; Apelante: Alisson dos Santos Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP); Advogada: Carla Bagli da Silva Tosato (OAB: 211732/SP); Advogada: Roberta Bagli da Silva (OAB: 156160/SP); Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI) (Procurador)
8. Processo 10220160320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1022016-03.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1022016-03.2024.8.26.0482; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI) (Procurador); Apelado: Entidade de Previdência Municipal – Prudenprev; Advogada: Viviane Galadinovic Armacollo Rodrigues (OAB: 404649/SP) (Procurador)