Noelson Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10101089120244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010108-91.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LIDIA MARIA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NOELSON FERREIRA DA SILVA - PI5857 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LIDIA MARIA DE SOUSA NOELSON FERREIRA DA SILVA - (OAB: PI5857) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
3. Processo 10020575720254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002057-57.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALZENIRA VIEIRA DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NOELSON FERREIRA DA SILVA - PI5857 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ALZENIRA VIEIRA DOS SANTOS COSTA NOELSON FERREIRA DA SILVA - (OAB: PI5857) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
4. Processo 10071254720234014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 1007125-47.2023.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: T. A. S. T., MARIA GENARIA SOUSA PRIMO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes. ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos. Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias. Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
5. Processo 07051281420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705128-14.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Requerente: SEBASTIAO BATISTA DOS REIS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O autor informou que os veículos indicados nos documentos de ID 233533313, 233533314, 233533317 e 233533318 foram cadastrados no Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF em seu nome por meio de fraude. Considerando que o órgão de trânsito possui a documentação utilizada na transferência do bem, suficiente para comprovar a alegação de fraude, atribuo a essa decisão de força de ofício para que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF envie os documentos utilizados na transferência de propriedade e registro da alienação fiduciária dos veículo placa JIR7346 e JIR5604 para Sebastião Batista dos Reis, CPF n. 199.896.603-87, no prazo de 15 (quinze) dias. Confiro a esta decisão força de ofício. Destinatário: Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
6. Processo 10000663720254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 1000066-37.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verificada a inércia contumaz do INSS no tocante às determinações deste Juízo, fora aplicada punição pecuniária a contar de 20/05/2025, com termo final no dia em que o réu implantasse o benefício da parte autora. O benefício foi implantado no dia 07/06/2025. Assim, considerado o lapso temporal entre o iníco do prazo supracitado e a implantação por parte da autarquia, temos o total de 13 dias úteis. Liquido, portanto, o valor da multa em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), a ser paga mediante RPV. Intime-se o INSS/CEAB. Expeça-se a RPV de multa. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente, cf. Lei nº 11.419/2006) Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI
7. Processo 10010303020254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   1001030-30.2025.4.01.4004 [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: MARIA AMELIA RODRIGUES ALENCAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela pedido de concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez. Com efeito, expedida comunicação de citação, o Instituto Nacional do Seguro Social, formulou proposta de acordo, detalhada nos seguintes termos: 1. O INSS PAGARÁ à parte autora o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA, no valor de 01 (um) salário mínimo, com DIB em 12/09/2024 e DCB em 20/11/2024; 2. Valor das parcelas atrasadas: a calcular; 3. As partes renunciam ao recurso e a qualquer outro direito decorrente desta lide, pelo que o trânsito em julgado do feito ocorrerá com a homologação do acordo ora celebrado. Promovida a conciliação, nos moldes acima acertado, o conciliador submeteu o termo firmado à homologação do MM. Juiz Federal. Diante do exposto, homologo o acordo firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos fáticos e jurídicos. Extingo o processo com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeçam-se as competentes Requisições de Pequenos Valores, referentes às parcelas vencidas e de reembolso dos honorários periciais em 50%. Arquive-se oportunamente. São Raimundo Nonato/PI, 9 de junho de 2025 Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI
8. Processo 00109484720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010948-47.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1010514-80.2019.8.26.0405) (processo principal 1010514-80.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.E.B.S. - J.P.S. - Inicialmente, conforme anotado pelo D. Promotor de Justiça, o acordo proposto as f.159/160 dos autos, fere os interesses da menor. Os termos do acordo são prejudiciais aos interesses da menor, pois há reduções tanto nas parcelas vincendas , quanto no saldo devedor, alem da ausência de previsões de correção e quanto ao salário mínimo. Assim, considerando que o acordo não é benéfico a menor, deixo de homologá-lo. - ADV: NOELSON FERREIRA DA SILVA (OAB 5857/PI), AILTON ANTONIO LOPES (OAB 347947/SP)