Francisco Einstein Sepulveda De Holanda

Processos do Advogado

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2. Processo 00004972620178180039
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0000497-26.2017.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: JOAO SANTANA CASTELO BRANCO FILHO REU: MUNICIPIO DE BARRAS DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado por analogia às decisões interlocutórias. Determino a expedição do ofício de requisição de precatório para pagamento, uma em nome do Exequente, outra em nome de seu advogado, observando as formalidades legais inerentes a este procedimento, considerando ainda o destaque de honorários sucumbenciais, o qual poderá ser expedido mediante RPV, tendo em vista a natureza autônoma deste em relação ao crédito principal. Os valores são aqueles discriminados na petição de ID 73260717, nas contas lá informadas: Condenação Principal: R$ 45.630,80, a ser expedido por Precatório à parte Autora; Honorários Contratuais: R$ 19.556,05, a ser expedido por Precatório ao advogado postulante; Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRAS-PI, 28 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Barras Sede
3. Processo 08016204320218100060
   Tribunal: TJMA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0801620-43.2021.8.10.0060 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIO GOMES DOS SANTOS, MARIA LUIZA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A, KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO - PI15083, LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS - PI6343 REU: CARLOS AUGUSTO MARQUES ALVES, MARIA FEITOSA DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) REU: ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS - PI3271-A Advogado do(a) REU: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023 Advogado do(a) REU: MARILIA GENALIA MARQUES LOPES - PI8995 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: DECISÃO Cuida-se de Ação de Usucapião Extraordinária interposta por Antonio Gomes dos Santos e Maria Luiza Nascimento. Sobreveio aos autos a informação de que, nos autos de Embargos de Terceiro nº 0803551-42.2025.8.10.0060, houve decisão judicial determinando expressamente o sobrestamento desta ação de usucapião, sob pena de esvaziamento da própria eficácia do processo de embargos, vide Id 145629961. Diante do exposto, em atenção à determinação proferida nos Embargos de Terceiro supracitados, bem como, para preservar a coerência sistêmica da atividade jurisdicional e evitar decisões conflitantes ou inócuas, DETERMINO A SUSPENSÃO deste feito, até o julgamento final dos Embargos de Terceiro nº 0803551-42.2025.8.10.0060. Intimem-se, servindo a presente como mandado, caso necessário. Proceda a SEJUD à suspensão do presente processo. Timon/MA, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025. Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 23/05/2025, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
4. Processo 00038556020148100060
   Tribunal: TJMA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   >> NOVO LOGO<< Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0003855-60.2014.8.10.0060 AUTOR: ANTONIO DOS ANJOS E SILVA e outros (41) Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A, LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 RÉU(S): BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte Embargada para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. Timon/MA,10 de abril de 2025 HORTEVALME URSULINO DE MORAES Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon
5. Processo 00038556020148100060
   Tribunal: TJMA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   >> NOVO LOGO<< Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0003855-60.2014.8.10.0060 AUTOR: ANTONIO DOS ANJOS E SILVA e outros (41) Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A, LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 RÉU(S): BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte Embargada para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. Timon/MA,10 de abril de 2025 HORTEVALME URSULINO DE MORAES Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon
6. Processo 00038556020148100060
   Tribunal: TJMA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   >> NOVO LOGO<< Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0003855-60.2014.8.10.0060 AUTOR: ANTONIO DOS ANJOS E SILVA e outros (41) Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A, LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 RÉU(S): BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte Embargada para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. Timon/MA,10 de abril de 2025 HORTEVALME URSULINO DE MORAES Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon
7. Processo 00038556020148100060
   Tribunal: TJMA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   >> NOVO LOGO<< Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0003855-60.2014.8.10.0060 AUTOR: ANTONIO DOS ANJOS E SILVA e outros (41) Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A, LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 RÉU(S): BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte Embargada para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. Timon/MA,10 de abril de 2025 HORTEVALME URSULINO DE MORAES Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon
8. Processo 00038556020148100060
   Tribunal: TJMA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   >> NOVO LOGO<< Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0003855-60.2014.8.10.0060 AUTOR: ANTONIO DOS ANJOS E SILVA e outros (41) Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A, LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA - PI5738-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA - PE25638, MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA - PE35259 RÉU(S): BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte Embargada para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. Timon/MA,10 de abril de 2025 HORTEVALME URSULINO DE MORAES Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon