Josue Silva Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00166028220235160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0016602-82.2023.5.16.0004 EXEQUENTE: GEORGEO RIBEIRO COSTA EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c77afcb proferido nos autos. Vistos etc. Intime-se o AUTOR para, no prazo de 10 dias, apresentar cálculos adequados aos termos do Acórdão de ID e34e5b8. Advindos os cálculos, remetam-se à Contadoria, para manifestação sobre a adequação da conta. SAO LUIS/MA, 03 de julho de 2025. MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GEORGEO RIBEIRO COSTA
3. Processo 00165412720235160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0016541-27.2023.5.16.0004. EXEQUENTE: RAIMUNDA TEIXEIRA MELO SILVA. EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa intimada para, querendo, manifestar-se sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada, no prazo de 8(oito) dias. SAO LUIS/MA, 03 de julho de 2025. ALESSANDRA VAZ BARROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
4. Processo 00011549820235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001154-98.2023.5.22.0005 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Manoel Edilson Cardoso na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300094500000008991260?instancia=2
5. Processo 00007126220195220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000712-62.2019.5.22.0106 AUTOR: FERNANDO CARVALHO BARROS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0649727 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Intimado o ente público para juntar os contracheques ou fichas financeiras  do autor a partir de 07/2017 até a efetiva recolocação do reclamante na função Coordenador de Atendimento e Vendas, bem como os valores da mesma função a partir 07/2017, manteve-se inerte. Nos termos do art. 139, IV, do CPC, incumbe ao juiz "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária". Nesses termos, fica intimado o ente público por seu procurador (art. 9º da Lei nº 11.419/2006) para, no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento da ordem, agora sob pena de bloqueio de R$ 50.000,00 nas contas do ente e de R$ 20.000,00 nas contas do gestor, que permanecerão bloqueados até o cumprimento da obrigação, sem prejuízo de majoração do valor em caso de novo descumprimento, tudo com fulcro no art. 139, IV, do CPC. Inerte, proceda-se ao bloqueio dos referidos valores. Após, autos conclusos. Comprovada a ordem, encaminhem-se ao SCLJ para adequação da conta ao acórdão. Após a realização da conta, tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer conforme consta no id dfc8f26 na citada execução provisória, intime-se o ente público executado por seu procurador (art. 9º da Lei nº 11.419/2006) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC. Inerte, providências de requisição de pequeno valor, por meio eletrônico, ou de expedição de precatório requisitório se o valor da execução, por credor, ultrapassar o limite legal, devendo a parte ser intimada para apresentar conta bancária, sob pena de a Secretaria localizá-la via sistema CCS, facultando à parte exequente a renúncia do valor excedente (art. 87, parágrafo único, do ADCT). Em caso de requisição de pequeno valor, inerte o ente público, proceda-se ao bloqueio on line e libere-se o(s) valor(es) a(os) exequente(s). Em caso de precatório requisitório, providências de remessa ao E. TRT, atualizando os cálculos se necessário. Após, cls para extinção da execução. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CARVALHO BARROS
6. Processo 00007126220195220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000712-62.2019.5.22.0106 AUTOR: FERNANDO CARVALHO BARROS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0649727 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Intimado o ente público para juntar os contracheques ou fichas financeiras  do autor a partir de 07/2017 até a efetiva recolocação do reclamante na função Coordenador de Atendimento e Vendas, bem como os valores da mesma função a partir 07/2017, manteve-se inerte. Nos termos do art. 139, IV, do CPC, incumbe ao juiz "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária". Nesses termos, fica intimado o ente público por seu procurador (art. 9º da Lei nº 11.419/2006) para, no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento da ordem, agora sob pena de bloqueio de R$ 50.000,00 nas contas do ente e de R$ 20.000,00 nas contas do gestor, que permanecerão bloqueados até o cumprimento da obrigação, sem prejuízo de majoração do valor em caso de novo descumprimento, tudo com fulcro no art. 139, IV, do CPC. Inerte, proceda-se ao bloqueio dos referidos valores. Após, autos conclusos. Comprovada a ordem, encaminhem-se ao SCLJ para adequação da conta ao acórdão. Após a realização da conta, tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer conforme consta no id dfc8f26 na citada execução provisória, intime-se o ente público executado por seu procurador (art. 9º da Lei nº 11.419/2006) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC. Inerte, providências de requisição de pequeno valor, por meio eletrônico, ou de expedição de precatório requisitório se o valor da execução, por credor, ultrapassar o limite legal, devendo a parte ser intimada para apresentar conta bancária, sob pena de a Secretaria localizá-la via sistema CCS, facultando à parte exequente a renúncia do valor excedente (art. 87, parágrafo único, do ADCT). Em caso de requisição de pequeno valor, inerte o ente público, proceda-se ao bloqueio on line e libere-se o(s) valor(es) a(os) exequente(s). Em caso de precatório requisitório, providências de remessa ao E. TRT, atualizando os cálculos se necessário. Após, cls para extinção da execução. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
7. Processo 08028160920258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0802816-09.2025.8.10.0060 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente: GERALDO CARVALHO DE SOUSA FILHO Advogado do(a) AUTOR: JOSUE SILVA NEVES - PI5684 Requerido: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA. SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2025 11:40 A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SÃO LUÍS-MA, NOS TERMOS DA (O) DESPACHO/DECISÃO DE ID 146648333 E ATO ORDINATÓRIO DE ID Nº 153078327. Aos 02/07/2025, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Timon (MA), Quarta-feira, 02 de Julho de 2025 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Técnico Judiciário
8. Processo 00164950420245160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0016495-04.2024.5.16.0004 EXEQUENTE: ANA MEIRE DA CRUZ FERNANDES EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d69b6dc proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho. São Luís, 02 de julho de 2025   RENATA CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário   DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de 05 dias. Após, façam-se os autos conclusos para julgamento. SAO LUIS/MA, 02 de julho de 2025. ELZENIR CORREA LAUANDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA