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Francisco Walter De Amorim Meneses Junior

Francisco Walter De Amorim Meneses Junior

Número da OAB: OAB/PI 005641

📋 Resumo Completo

Dr(a). Francisco Walter De Amorim Meneses Junior possui 52 comunicações processuais, em 37 processos únicos, com 23 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, atuando em TJPA, TRF1, TJCE e outros 6 tribunais e especializado principalmente em RECURSO INOMINADO CíVEL.

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJPA, TRF1, TJCE, TRT22, TJPI, TJSP, TRT11, TJRN, TJTO
Nome: FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

📅 Atividade Recente

23
Últimos 7 dias
29
Últimos 30 dias
52
Últimos 90 dias
52
Último ano

⚖️ Classes Processuais

RECURSO INOMINADO CíVEL (9) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (8) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (4) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (4) TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJPA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 26/06/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C. R. F. CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
  3. Tribunal: TJCE | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3024321-03.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL RECORRIDO: NUNO RICARDO FERREIRA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de segundos embargos de declaração (Id. 15543736) opostos pelo Estado do Ceará, em face de decisão monocrática (Id. 17280236) prolatado por esta relatoria, que não conheceu dos embargos de declaração anteriormente opostos, sob o fundamento de intempestividade, considerando, para tanto, que o prazo para recurso teria início em 13/12/2024, dia seguinte à expedição da comunicação eletrônica datada de 12/12/2024.  Argumenta o embargante que a decisão se baseou em premissa equivocada, tendo em vista o período da suspensão dos prazos processuais estabelecido no art. 220 do CPC, uma vez que os embargos foram protocolados em 13/01/2025, antes mesmo do início formal do prazo.        Contrarrazões apresentadas (Id. 23393342).     Com a devida vênia à decisão monocrática, vislumbro, no presente caso, haver motivação para o juízo de retratação.      Da análise dos autos, verifico que, de fato, a expedição eletrônica da intimação do Estado do Ceará acerca do acórdão desta Turma Recursal foi feita em 12/12/2025, tendo o ente público tomado ciência em 21/01/2025, e os embargos protocolados em 13/01/2025, sendo, portanto, tempestivos:                Houve, portanto, equívoco na análise da admissibilidade recursal, o que configura erro material passível de correção por meio do presente recurso integrativo.     Assim, conheço dos embargos (Id. 17532501) e dou-lhes provimento para reconhecer a tempestividade dos primeiros embargos (Id. 17236265).     Impõe-se , assim, a retirada do processo da pauta de julgamento virtual a ter início no dia 01 de julho de 2025.    Em prosseguimento, e de forma a garantir o contraditório, uma vez que eventual provimento dos aclaratórios poderá importar em modificação do julgado, intime-se a parte embargada para, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.     Inclua-se o presente recurso na próxima pauta de julgamento disponível, com o registro de que, conforme dispõe o art. 937 do CPC, não há previsão para a realização de sustentação oral na referida espécie recursal.     Expedientes necessários.     Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).     Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo  Juíza de Direito Relatora
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011258-10.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - S.B.S. - P.I.I.P.S. - - R. - - S.P. - - G.A.S.M.P.S. - - S.C. - - C.S. - - I.P.C.I.P.S. - - N.O.V.A. - - A.F.M.J.E. - - R.N.L.S. - - D.O.P.S. - - A.D.P.B. e outros - Vistos. Se custas em termos, expeçam-se novas cartas de citação para os endereços indicados às fls. 5115. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS WAGNER VIÉGAS (OAB 413695/SP), FERNANDA DE SOUZA CALDAS (OAB 19688/AM), RACHEL FELLOWS CANARIO (OAB 257712/RJ), TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER (OAB 22129/PR), EZAQUIEL DE LIMA LEANDRO (OAB 17905/AM), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB 11119/PI), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB 11119/PI), BEATRIZ ARAUJO MARSILLI (OAB 517926/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), BEATRIZ ARMANI CALCINA (OAB 399942/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP), BRUNO ENRICO DALAROSSA AMATUZZI (OAB 224122/SP), ROSANA PELLICIARI (OAB 232126/SP), MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG (OAB 286836/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM), JOÃO QUINELATO DE QUEIROZ (OAB 188831/RJ)
  5. Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3024321-03.2023.8.06.0001         DESPACHO     Embargos declaratórios opostos tempestivamente pelo Estado do Ceará (Id. 17532501), conforme dispõe o art. 49 da Lei nº 9.099/95.    De forma a garantir o contraditório, uma vez que eventual provimento destes aclaratórios poderá importar em modificação do julgado, intime-se a parte embargada para, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.     Inclua-se o presente recurso na próxima pauta de julgamento disponível, com o registro de que, conforme dispõe o art. 937 do CPC, não há previsão para a realização de sustentação oral na referida espécie recursal.       Intimação às partes. Publique-se.    Fortaleza/CE, (data da assinatura digital). Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo Juíza de Direito Relatora
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011258-10.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - S.B.S. - P.I.I.P.S. - - R. - - S.P. - - G.A.S.M.P.S. - - S.C. - - C.S. - - I.P.C.I.P.S. - - N.O.V.A. - - A.F.M.J.E. - - R.N.L.S. - - D.O.P.S. - - A.D.P.B. e outros - Vistos. Fls. 5111: Manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM), BEATRIZ ARAUJO MARSILLI (OAB 517926/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), FRANCISCO DE ASSIS WAGNER VIÉGAS (OAB 413695/SP), BEATRIZ ARMANI CALCINA (OAB 399942/SP), JOÃO QUINELATO DE QUEIROZ (OAB 188831/RJ), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB 11119/PI), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG (OAB 286836/SP), ROSANA PELLICIARI (OAB 232126/SP), BRUNO ENRICO DALAROSSA AMATUZZI (OAB 224122/SP), MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), EZAQUIEL DE LIMA LEANDRO (OAB 17905/AM), TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER (OAB 22129/PR), RACHEL FELLOWS CANARIO (OAB 257712/RJ), FERNANDA DE SOUZA CALDAS (OAB 19688/AM), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB 11119/PI)
  7. Tribunal: TJRN | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0800597-64.2025.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON PAULO RIBEIRO SOARES REU: WGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA - SPE 03 LTDA DESPACHO Dando prosseguimento ao feito, após o trânsito em julgado da sentença retro, que ora certifico como ocorrido na data de 09/06/2025, conforme consulta as intimações eletrônicas na aba de expedientes do PJE, DETERMINO: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) cinco, apresentar eventual pedido de cumprimento do julgado, sob pena de arquivamento dos autos. P. I. C. EXTREMOZ/RN, 10 de junho de 2025. DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011258-10.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - S.B.S. - P.I.I.P.S. - - R. - - S.P. - - G.A.S.M.P.S. - - S.C. - - C.S. - - I.P.C.I.P.S. - - N.O.V.A. - - A.F.M.J.E. - - R.N.L.S. - - D.O.P.S. - - A.D.P.B. e outros - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a defesa apresentada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BEATRIZ ARMANI CALCINA (OAB 399942/SP), TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER (OAB 22129/PR), LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM), JOÃO QUINELATO DE QUEIROZ (OAB 188831/RJ), FERNANDA DE SOUZA CALDAS (OAB 19688/AM), RACHEL FELLOWS CANARIO (OAB 257712/RJ), FRANCISCO DE ASSIS WAGNER VIÉGAS (OAB 413695/SP), EZAQUIEL DE LIMA LEANDRO (OAB 17905/AM), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR), BEATRIZ ARAUJO MARSILLI (OAB 517926/SP), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB 11119/PI), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB 11119/PI), MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG (OAB 286836/SP), MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP), BRUNO ENRICO DALAROSSA AMATUZZI (OAB 224122/SP), ROSANA PELLICIARI (OAB 232126/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
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