Francisco Walter De Amorim Meneses Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 08004958120218180136
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800495-81.2021.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Seguro] AUTOR: DIOGO DE SOUSA MONTEIRO REU: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno dos presentes autos das Turmas Recursais, de ordem do MM Juiz de Direito, Dr. João Henrique Sousa Gomes, com observância ao que dispõe o art. 52, II e IV da Lei 9.099/95, ficam as partes autora e demandada por seu(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s) e/ou defensor(a)(es) público(a)(s) ou não o(a)(s) tendo, pessoalmente, devidamente intimada(s) para requerer(em) o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. AUTORIZADO PELO PROVIMENTO n.º 029/2009 - DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Artigo 2.º, XVIII.). teresina-PI, 8 de julho de 2025. Bela. JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
3. Processo 00002961420255110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 193161f. Intimado(s) / Citado(s) - B.S.(.S.
4. Processo 00002961420255110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 193161f. Intimado(s) / Citado(s) - D.O.P.D.S. - R.N.L.S. - A.D.P.B.
5. Processo 08478313520228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0847831-35.2022.8.18.0140 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] REQUERENTE: RONAN DIEGO MATOS NASCIMENTO REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte autora, por seu representante legal, para comparecer na SALA DA JUNTA MEDICO-PERICIAL, no HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, ao lado do laboratório, localizado na rua Joe Soares Ferry, nº 2420, bairro Primavera, Teresina-PI, no dia 13/03/2026, às 14:00h, a fim de que seja realizada perícia médica no(a) interditando(a), conforme ofício anexo. OBSERVAÇÃO: Na oportunidade, o(a) periciando(a) deverá comparecer acompanhado(a) de um familiar ou responsável que saiba informar sobre sua história de vida pregressa, munido(a) de documentos de identificação, atestados de saúde ou doença, receituários médicos e exames complementares realizados. (XEROX E ORIGINAIS). Teresina, 15 de abril de 2025. ALINE DOURADO MENESES Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina
6. Processo 08010101420248180136
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801010-14.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO ANGELIM EXECUTADO: DAVID FRANCISCO RIOTINTO SANTOS DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada pelo executado por meio da qual requer a liberação de valores bloqueados em sua conta bancária e que sejam buscados meios menos gravosos de execução. Consigna-se inicialmente que foi regularmente designada audiência de conciliação, a qual restou infrutífera, não havendo, portanto, acordo entre as partes que justifique a reconsideração das medidas executivas adotadas até o momento. Conforme se observa dos autos, não restou demonstrado que os valores bloqueados se enquadram nas hipóteses legais de impenhorabilidade previstas no artigo 833 do Código de Processo Civil. Ressalte-se, ademais, que o artigo 835, inciso I, do CPC, estabelece a ordem preferencial do dinheiro para fins de satisfação do crédito exequendo, sendo plenamente válida a constrição sobre valores em conta bancária. O simples argumento de que os valores bloqueados são insuficientes para a quitação da dívida ou de que a conta não é regularmente movimentada não configura, por si só, fundamento hábil para o levantamento da penhora, sobretudo diante da ausência de comprovação de que se tratam de verbas de natureza impenhorável ou de que houve comprometimento da subsistência do devedor. Diante do exposto, indefiro o pedido de desbloqueio da conta bancária do executado e determino a sua transferência para conta judicial. Fica o exequente devidamente intimado a, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar conta bancária para fins de expedição do competente alvará judicial, o que fica desde já autorizado. Cumprido que for, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
7. Processo 08010101420248180136
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801010-14.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO ANGELIM EXECUTADO: DAVID FRANCISCO RIOTINTO SANTOS DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada pelo executado por meio da qual requer a liberação de valores bloqueados em sua conta bancária e que sejam buscados meios menos gravosos de execução. Consigna-se inicialmente que foi regularmente designada audiência de conciliação, a qual restou infrutífera, não havendo, portanto, acordo entre as partes que justifique a reconsideração das medidas executivas adotadas até o momento. Conforme se observa dos autos, não restou demonstrado que os valores bloqueados se enquadram nas hipóteses legais de impenhorabilidade previstas no artigo 833 do Código de Processo Civil. Ressalte-se, ademais, que o artigo 835, inciso I, do CPC, estabelece a ordem preferencial do dinheiro para fins de satisfação do crédito exequendo, sendo plenamente válida a constrição sobre valores em conta bancária. O simples argumento de que os valores bloqueados são insuficientes para a quitação da dívida ou de que a conta não é regularmente movimentada não configura, por si só, fundamento hábil para o levantamento da penhora, sobretudo diante da ausência de comprovação de que se tratam de verbas de natureza impenhorável ou de que houve comprometimento da subsistência do devedor. Diante do exposto, indefiro o pedido de desbloqueio da conta bancária do executado e determino a sua transferência para conta judicial. Fica o exequente devidamente intimado a, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar conta bancária para fins de expedição do competente alvará judicial, o que fica desde já autorizado. Cumprido que for, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
8. Processo 08025430320228180031
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802543-03.2022.8.18.0031 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Fixação, Partilha] REQUERENTE: M. R. M. D. A. REQUERIDO: P. W. A. D. S. AVISO DE INTIMAÇÃO Intimo a parte requerida, por seu advogados FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR - OAB PI5641-A CECILIA NUNES FERREIRA - OAB PI21225 MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA - OAB PI10623 RUBIJEFSON GENTIL PEDROSA DANTAS - OAB PI20082 IRANILDA DA SILVA CASTILLO - OAB PI6640 JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR - OAB PI7581 para no prazo de 20 dias apresentar Alegações Finais.