Joselio Salvio Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00220298820108180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01 Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022029-88.2010.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Alimentos, Alimentos] REQUERENTE: A. L. A. C., H. A. C. REQUERIDO: M. C. C. V. INTIMAÇÃO "[..] Ante o exposto, intime-se a parte exequente, por seu representante legal, para atualizar o débito e juntar documento pessoal do menor H.A.C no prazo de 10 (dez) dias." TERESINA, 11 de abril de 2025. DELANIA PIRES PEREIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
3. Processo 00073948720198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa Avenida João XXIII, 4651D, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-650 PROCESSO Nº: 0007394-87.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo, Extorsão, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANZADO - GRECO, A SOCIEDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: GENILDO VIEIRA DA SILVA, ELLISSON COSTA VIEIRA, WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA, ERASMO DE MORAIS FURTADO, RENE COSTA DE CARVALHO, NAFTALE DE SOUSA BORGES, MARCIO RIBEIRO ROCHA, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA TRINDADE, HELIDO CUNHA DE SOUSA, BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, ANTONIO LOPES ROSA, RAFAEL DOS SANTOS LEAL, MARCELO RIBEIRO ROCHA, PERCYVALL DE OLIVEIRA FERREIRA, LOURIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO, JOSE AFONSO SANTOS E SILVA, ADONIAS LOPES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa de PERCYVALL DE OLIVEIRA FERREIRA para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação. TERESINA, 9 de julho de 2025. VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS Vara de Delitos de Organização Criminosa
4. Processo 00207012020154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: LINEARDO FERREIRA DE SAMPAIO MELO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A RECORRIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI O processo nº 0020701-20.2015.4.01.4000 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 6.2 V - Des Joao Luiz - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 04/08/2025 e termino em 08/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: 2tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
5. Processo 00179546420148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0017954-64.2014.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DAVID MELO GUEDES AMORIM, BRUNO MARQUES DE FREITAS ARAGAO, DARLAN DE LIMA SOARES, MARCIO VENICIUS LIMA MAGALHAES MELO, MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS VINICIUS SANTOS CARVALHO, MIGUEL JOSE DE CARVALHO NETO, E OUTROS, ANA JESSICA DE SOUSA MACHADO, DEYVID MAYCON MACEDO, FRANCISCO MAYLSON SOARES DA SILVA, JULIANNO ALBERTO BRANDAO LIMA, FABRICIO AURELIO AMARO, ROGELIO DE SOUZA RODRIGUES, VANYER DE OLIVEIRA VIEIRA, E OUTROS Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS - PI11293-A, MARIA DAGMAR CARVALHO - PI7635-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS - PI11293-A, MARIA DAGMAR CARVALHO - PI7635-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS - PI11293-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARIA DAGMAR CARVALHO - PI7635-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS - PI11293-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARIA DAGMAR CARVALHO - PI7635-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS - PI11293-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARIA DAGMAR CARVALHO - PI7635-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS - PI11293-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARIA DAGMAR CARVALHO - PI7635-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS - PI11293-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARIA DAGMAR CARVALHO - PI7635-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS - PI11293-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARIA DAGMAR CARVALHO - PI7635-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS - PI11293-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARIA DAGMAR CARVALHO - PI7635-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS - PI11293-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARIA DAGMAR CARVALHO - PI7635-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS - PI11293-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARIA DAGMAR CARVALHO - PI7635-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS - PI11293-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARIA DAGMAR CARVALHO - PI7635-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS - PI11293-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARIA DAGMAR CARVALHO - PI7635-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS - PI11293-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, MARIA DAGMAR CARVALHO - PI7635-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 18/07/2025 a 25/07/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
6. Processo 07528645920248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0752864-59.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: D. K. S. R., E. P. C. S. Advogado do(a) AGRAVANTE: P. N. T. G. F. -. P. Advogado do(a) AGRAVANTE: P. N. T. G. F. -. P. AGRAVADO: F. D. R. P. Advogados do(a) AGRAVADO: J. S. O. R. C. C. J. S. O. -. P., J. D. A. F. S. R. C. C. J. D. A. F. S. -. P. RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. José Wilson. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
7. Processo 08020242620238100060
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº. 0802024-26.2023.8.10.0060 APELANTE: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA ADVO0GADOS: JOSELIO SALVIO OLIVEIRA (OAB/PI5636) E WANDO SANTOS DA SILVA (OAB/PI 13286-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: art. 217-A, caput e art. 71, caput, todos do Código Penal. RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS - CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO DESPACHO Encaminhem-se os presentes autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data e hora do sistema. TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS Juiz convocado para atuar no 2º Grau Relator
8. Processo 08020242620238100060
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº. 0802024-26.2023.8.10.0060 APELANTE: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA ADVO0GADOS: JOSELIO SALVIO OLIVEIRA (OAB/PI5636) E WANDO SANTOS DA SILVA (OAB/PI 13286-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: art. 217-A, caput e art. 71, caput, todos do Código Penal. RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS - CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO DESPACHO Encaminhem-se os presentes autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data e hora do sistema. TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS Juiz convocado para atuar no 2º Grau Relator