Neyran Oliveira Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 10482319820234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048231-98.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELSO SILVA DOS SANTOS NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON VERAS DE JESUS - PI16445, BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR - PI6138, VICTOR VERAS DE JESUS PEDROSA - PI20994 e NEYRAN OLIVEIRA PORTO - PI5624 POLO PASSIVO:YDUQS EDUCACIONAL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Destinatários: CELSO SILVA DOS SANTOS NETO NEYRAN OLIVEIRA PORTO - (OAB: PI5624) VICTOR VERAS DE JESUS PEDROSA - (OAB: PI20994) BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR - (OAB: PI6138) EMERSON VERAS DE JESUS - (OAB: PI16445) YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) REITOR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIFACID WYDEN ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) DIRETOR DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFACID WYDEN ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
3. Processo 10482319820234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048231-98.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELSO SILVA DOS SANTOS NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON VERAS DE JESUS - PI16445, BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR - PI6138, VICTOR VERAS DE JESUS PEDROSA - PI20994 e NEYRAN OLIVEIRA PORTO - PI5624 POLO PASSIVO:YDUQS EDUCACIONAL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Destinatários: CELSO SILVA DOS SANTOS NETO NEYRAN OLIVEIRA PORTO - (OAB: PI5624) VICTOR VERAS DE JESUS PEDROSA - (OAB: PI20994) BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR - (OAB: PI6138) EMERSON VERAS DE JESUS - (OAB: PI16445) YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) REITOR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIFACID WYDEN ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) DIRETOR DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFACID WYDEN ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 10041457120254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004145-71.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO NASCIMENTO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR VERAS DE JESUS PEDROSA - PI20994, EMERSON VERAS DE JESUS - PI16445 e NEYRAN OLIVEIRA PORTO - PI5624 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DO NASCIMENTO SOUSA NEYRAN OLIVEIRA PORTO - (OAB: PI5624) EMERSON VERAS DE JESUS - (OAB: PI16445) VICTOR VERAS DE JESUS PEDROSA - (OAB: PI20994) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
5. Processo 10532609520244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053260-95.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANA MARIA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR VERAS DE JESUS PEDROSA - PI20994 e EMERSON VERAS DE JESUS - PI16445 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOANA MARIA DE SOUSA EMERSON VERAS DE JESUS - (OAB: PI16445) VICTOR VERAS DE JESUS PEDROSA - (OAB: PI20994) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
6. Processo 20956238620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095623-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Raj Franchising Ltda - Me - Agravado: Alex da Silva Amorim - Agravado: D8 Serviços de Alimentos Ltda. Epp - Agravada: Vivian Freire Leopoldino Mourão - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTACUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BENS PENHORÁVEIS COMPONENTES DO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR NÃO LOCALIZADOS - PESQUISA COM O EMPREGO DA NOVA FERRAMENTA SERP-JUD INDEFERIMENTO INSISTÊNCIA DO AGRAVANTE - FERRAMENTA DISPONIBILIZADA E REGULAMENTADA PELO CNJ VIABILIDADE DE SEU USO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Prandini Junior (OAB: 97560/SP) - Fernando Azevedo Pimenta (OAB: 138342/SP) - Marcos Danilo Sancho Martins (OAB: 6328/PI) - Neyran Oliveira Porto (OAB: 5624/PI) - 4º andar
7. Processo 10109122720238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010912-27.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aurea Maria de Barros Dias - Tecnisa S.A. e outro - Vistos. Diante do certificado às fls. 502, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes. Deverão as partes indicar em quais folhas há restrições a serem levantadas, se o caso. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de Dados. P.R.I. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), NEYRAN OLIVEIRA PORTO (OAB 5624/PI), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP)
8. Processo 10102956820254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010295-68.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR VERAS DE JESUS PEDROSA - PI20994, EMERSON VERAS DE JESUS - PI16445 e NEYRAN OLIVEIRA PORTO - PI5624 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO NEYRAN OLIVEIRA PORTO - (OAB: PI5624) EMERSON VERAS DE JESUS - (OAB: PI16445) VICTOR VERAS DE JESUS PEDROSA - (OAB: PI20994) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí