Francisco Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15025336420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502533-64.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - HELIO ANTONIO DE LIMA SOUSA - - Kleber Batista de Araujo - - MAYK RAMOS BELO DE OLIVEIRA - "Ante a insistência das partes na inquirição da testemunha Cezanildo, aguardem-se eventuais novos endereços para sua intimação, cobrando-se resposta ao ofício de fl. 1029. Não havendo novos endereços, intimem-se as partes para que se manifestem. De todo modo, com o retorno da MMª Juíza Titular da Vara, tornem os autos conclusos para designação da audiência em continuação. Ademais, compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público, à fl. 1053, requereu que o laudo de fls. 1034/1045 fosse encaminhado ao SHPP para continuidade das investigações quanto aos demais integrantes da organização criminosa, o que defiro. Oficie-se nestes termos. No que diz respeito ao pleito formulado pela defesa do réu Kleber, defiro-o. Concedo, pois, o prazo de 5 (cinco) dias para que junte aos autos procuração devidamente assinada pelo réu, sob pena de deixar de ser intimado acerca dos demais atos processuais. Por fim, no que concerne ao pedido de revogação da prisão preventiva em favor do réu Hélio, acompanho integralmente a manifestação do Ministério público, respeitados os argumentos da defesa. O acusado está foragido até a presente data, o que demonstra que não é digno da confiança do Juízo. É nítido o risco para aplicação da lei penal. O acusado se encontra em outro estado da Federação, segundo o próprio defensor. Tal fato, por si só, já seria suficiente para manter a custódia. Como se não bastasse, o crime em tese praticado se reveste de elevada gravidade concreta - homicídio praticado em comparsaria, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, com emprego de arma de fogo de uso restrito. Além disso, a partir dos depoimentos colhidos na data de hoje, especialmente do próprio Delegado de Polícia que conduziu as investigações, consta que o acusado Hélio teria dado ordens para apagar mensagens trocadas entre os acusados, o que também demonstra intenção de turbar a instrução criminal. Então, seja para assegurar a aplicação da lei penal, seja para garantir a ordem pública, seja ainda para resguardar a instrução criminal, que ainda não se encerrou (registrando-se que, mesmo após a oitiva da testemunha pendente, ainda há a chance de que se prossiga com a instrução em plenário), a prisão preventiva de todos os acusados fica mantida e revisada nesta data, em especial, em relação aos demais, pela gravidade concreta da conduta, pelas razões já expostas, reiterando a decisão que foi prolatada pela Magistrada que anteriormente presidiu o feito, às fls. 881/883. Anote-se no controle próprio.". - ADV: FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA (OAB 7273/RN), DANIELA CARLA GOMES FREITAS (OAB 4877/PI), FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 5301/PI)
3. Processo 07573002720258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0757300-27.2025.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO AGRAVANTE: D. D. S. A. Advogado do(a) AGRAVANTE: RAQUEL TORRES DANTAS - PI5214-A AGRAVADO: J. G. C. F. Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISCO DA SILVA FILHO - PI5301-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão de ID nº25990639: “ Com estes fundamentos, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal, mantendo-se a eficácia da decisão agravada até o pronunciamento definitivo da Egrégia 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal de Justiça.Dê-se ciência ao Juízo de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI, do inteiro teor desta decisão.Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal, nos termos delineados no artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe a juntada de cópias de peças e/ou documentos que entender convenientes à sua defesa.”. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 3 de julho de 2025.
4. Processo 07574596720258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0757459-67.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO(S): [Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar] PACIENTE: PAULO RAIMUNDO DE OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZO DA COMARCA DE FRONTEIRAS DECISÃO TERMINATIVA Em consulta ao PJe de 1º Grau, verificou-se que, em 6 de junho de 2025, foi proferida decisão concedendo liberdade provisória ao paciente. Diante disso, reconheço a prejudicialidade do presente Habeas Corpus, em razão da perda superveniente do objeto, e determino a baixa na Distribuição e o arquivamento do feito, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal e dos arts. 91, inciso VI, e 217 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí. Publique-se e intimem-se. Teresina (PI), data do registro no sistema.
5. Processo 08040710220238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina , s/n, 2º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804071-02.2023.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: ANNELIS SOBRAL DA COSTA BATISTA SAMPAIO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Vistos etc. Considerando a necessidade de se aferir o numerário existente em contas bancárias do de cujus, procederei à busca de informações de saldo bancário em nome de MAGNO RIBEIRO SAMPAIO - CPF: 693.763.013-15, via SISBAJUD, que deverá ser anexada aos presentes autos pela Secretaria. Outrossim, oficie-se a EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA requisitando informações, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventuais valores devidos ao extinto MAGNO RIBEIRO SAMPAIO - CPF: 693.763.013-15, referentes a contrato de consórcio com ele celebrado. Após a juntada do extrato do SISBAJUD, determino a intimação da parte inventariante e do Ministério Público para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI
6. Processo 08022448720248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0802244-87.2024.8.10.0060 Polo passivo: FABRICIO DE MENEZES ALBUQUERQUE e outros (2) FICA INTIMADO(A): O(A) Advogado(a) Dr. Advogado do(a) INVESTIGADO: MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOS - BA80607 FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor do DESPACHO JUDICIAL ID 150981327, proferido(a) nos autos do processo acima identificado, a seguir transcrito: para que junte a procuração aos autos. E para que não se alegue desconhecimento, o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal desta Comarca mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Timon/MA, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025.
7. Processo 07555594920258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0755559-49.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FRANCISCO SALES SOUSA Advogado do(a) PACIENTE: FRANCISCO DA SILVA FILHO - PI5301-A IMPETRADO: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS- PI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 09/07/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.
8. Processo 08306942820218100001
   Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076- 820 Telefone: (98) 2055-2926/Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvcrimeorganizadoslz INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) PROCESSO: 0830694-28.2021.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADOS : LIDIANA DO NASCIMENTO LIMA e outros (11) ADVOGADO(S): WILDES PROSPERO DE SOUSA - PI6373-A FINALIDADE: Intimar o(s) advogado(s), acima identificado(s), para ciência da Decisão de ID 152476261. Dada e passada a presente Intimação, nesta Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, São Luís/MA, 25 de junho de 2025. Eu, Íderson Dias Nunes, Técnico Judiciário Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, digitei e expedi.