Jorge Henrique Furtado Baluz

Processos do Advogado

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2. Processo 08006594420198180030
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800659-44.2019.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Penhora / Depósito/ Avaliação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] APELANTE: MACHADO & BARROSO LTDA, LINDALVA ELISA REIS BARROSO MACHADO, MIGUEL JOSE DA CUNHA NETO MACHADO APELADO: BONASA ALIMENTOS LTDA EM DESPACHO Cuida-se de recurso de Apelação Cível interposto por MACHADO & BARROSO LTDA, LINDALVA ELISA REIS BARROSO MACHADO e MIGUEL JOSÉ DA CUNHA NETO MACHADO, inconformados com a sentença proferida nos autos da ação de embargos à execução movida em face da empresa BONASA ALIMENTOS LTDA, na qual foram rejeitados os pedidos formulados pelos ora apelantes. Verifico que no juízo de admissibilidade realizado em ID 21078381, não houve manifestação acerca do preparo recursal. Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM, e diante do pedido de gratuidade da justiça, DETERMINO a intimação da apelante para no prazo de 05( cinco) dias, comprove, por meio de documentos hábeis e recentes, a alegada hipossuficiência financeira, podendo, para tanto, apresentar: i) balanço patrimonial; ii) demonstrativo de resultado do exercício (DRE); iii) declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); iv) extratos bancários dos últimos três meses e v) Relatório contábil circunstanciado ou realize o preparo, sob pena de deserção, conforme art. 1007, § 4º. do CPC. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.
3. Processo 08006594420198180030
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800659-44.2019.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Penhora / Depósito/ Avaliação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] APELANTE: MACHADO & BARROSO LTDA, LINDALVA ELISA REIS BARROSO MACHADO, MIGUEL JOSE DA CUNHA NETO MACHADO APELADO: BONASA ALIMENTOS LTDA EM DESPACHO Cuida-se de recurso de Apelação Cível interposto por MACHADO & BARROSO LTDA, LINDALVA ELISA REIS BARROSO MACHADO e MIGUEL JOSÉ DA CUNHA NETO MACHADO, inconformados com a sentença proferida nos autos da ação de embargos à execução movida em face da empresa BONASA ALIMENTOS LTDA, na qual foram rejeitados os pedidos formulados pelos ora apelantes. Verifico que no juízo de admissibilidade realizado em ID 21078381, não houve manifestação acerca do preparo recursal. Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM, e diante do pedido de gratuidade da justiça, DETERMINO a intimação da apelante para no prazo de 05( cinco) dias, comprove, por meio de documentos hábeis e recentes, a alegada hipossuficiência financeira, podendo, para tanto, apresentar: i) balanço patrimonial; ii) demonstrativo de resultado do exercício (DRE); iii) declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); iv) extratos bancários dos últimos três meses e v) Relatório contábil circunstanciado ou realize o preparo, sob pena de deserção, conforme art. 1007, § 4º. do CPC. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura digital.
4. Processo 10377366320214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037736-63.2021.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HOME COMFORT - SERVICOS MEDICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032, JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031 e LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS - PI18823 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA - PI e outros Destinatários: HOME COMFORT - SERVICOS MEDICOS LTDA LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS - (OAB: PI18823) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - (OAB: PI5031) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - (OAB: PI5032) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
5. Processo 10225130220234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022513-02.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031 e SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDA SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - (OAB: PI5032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - (OAB: PI5031) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 08192253120218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVIL Nº: 0819225-31.2021.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) APELANTE: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADOS: Dr. Eduardo Porangaba Texeira (OAB/PI 18.895), Dr. Jorge Henrique Furtado Baluz (OAB/PI 5031), Dra. Kelly da Costa Duarte (OAB/PI 9874), Dra. Larissa Margarida Lima Mota (OAB/PI 18.823), Dr. Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior (OAB/PI 5032) APELADO: Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí e Estado do Piauí REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado do Piauí DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de apelação cível interposta pela Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., inconformada com a sentença que denegou a segurança pleiteada em mandado de segurança, cuja impetração visa ao afastamento da exigência de ICMS-DIFAL incidente sobre aquisições interestaduais destinadas ao ativo imobilizado e ao uso e consumo do estabelecimento. O recurso foi interposto tempestivamente, por parte legítima, com a devida representação processual e preparo comprovado nos autos, preenchendo os requisitos de admissibilidade previstos nos arts. 1.009 a 1.014 do Código de Processo Civil. Assim, RECEBO a apelação em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. Verifico que a parte apelada apresentou contrarrazões, conforme consta no andamento processual (Id 24525070). Determino a intimação do Ministério Público para manifestação no feito, na condição de fiscal da ordem jurídica. Após o decurso do prazo legal para manifestação ministerial, remetam-se os autos à conclusão para julgamento do mérito recursal. Intime-se. Cumpra-se. Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora
7. Processo 08326035420218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832603-54.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDA REU: KEFREN RAFAEL OLIVEIRA CARVALHEDO 05674841306 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da devolução do Aviso de Recebimento com a informação "mudou-se" (ID 72529077), fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito, conforme o caso. TERESINA, 20 de maio de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 10531769420244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053176-94.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DO PIAUI-S REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032, JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031 e MARCIA VICTORIA DA SILVA COUTINHO - PI22739 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DO PIAUI-S MARCIA VICTORIA DA SILVA COUTINHO - (OAB: PI22739) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - (OAB: PI5031) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - (OAB: PI5032) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 5 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI