Victor Santos Rufino

Processos do Advogado

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2. Processo 08588991320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0858899-13.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA 1 –À serventia para certificar acerca da tempestividade do Recurso de Embargos de Declaração oposto em index: 178252592. Certificada a tempestividade, aos Embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos 2 – INDEX: 198993913 (Pet. Em segredo de justiça “VASCO”) À parte Ré (Em segredo de justiça) para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das informações contidas no item 9 da petição de index: 198993913. Devendo, ainda, no mesmo ato, comprovar a regularidade de sua representação nos autos, demonstrando que os poderes antes detidos pelo Sr. Steve Pasko foram validamente transferidos para outra pessoa. Sem prejuízo, considerando o deferimento do processamento da Recuperação Judicial(processo 0943414-78.2024.8.19.0001), determino que a serventia cadastre a Administração Judicial Conjunta para acompanhar o regular andamento deste feito. Por fim, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para informar se possui interesse em atuar, tendo em vista o deferimento do processamento da Recuperação Judicial. 3 – INDEX: 190800529 (PET. JOÃO IRINEU DE RESENDE MIRANDA): Tratando-se de processo sigiloso, às partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação nos autos. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juíza de Direito
3. Processo 21085640520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2108564-05.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Teixeira Duarte - Engenharia e Construções Ltdateixeira Duarte Engenharia e Construções S.a - Agravado: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Agravado: Forte Securitizadora S.a. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, e REVOGO o efeito suspensivo anteriormente concedido ao mesmo recurso. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Sofia Cavalcanti Campelo (OAB: 42072/PE) - Victor Santos Rufino (OAB: 4943/PI) - Camila Flexa Padilha (OAB: 61680/DF) - Michele Myla Monteiro Rodrigues Lucheti (OAB: 326038/SP) - Samuel Dias Padilha (OAB: 385848/SP) - Mayra Domingues Roque (OAB: 466092/SP) - Danilo Panzuti Basile (OAB: 324114/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 21085640520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2108564-05.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Teixeira Duarte - Engenharia e Construções Ltdateixeira Duarte Engenharia e Construções S.a - Agravado: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Agravado: Forte Securitizadora S.a. - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Processe-se o agravo em recurso especial de fls. 729/754, ficando a parte contrária intimada para apresentar contraminuta a contar da data da publicação do presente despacho. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Sofia Cavalcanti Campelo (OAB: 42072/PE) - Victor Santos Rufino (OAB: 4943/PI) - Camila Flexa Padilha (OAB: 61680/DF) - Michele Myla Monteiro Rodrigues Lucheti (OAB: 326038/SP) - Samuel Dias Padilha (OAB: 385848/SP) - Mayra Domingues Roque (OAB: 466092/SP) - Danilo Panzuti Basile (OAB: 324114/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 00049597919988110041
   Tribunal: TJMT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0004959-79.1998.8.11.0041. EXEQUENTE: TRAVESSIA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA EXECUTADO: TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, SANGO KURAMOTI, MATIKO NISHIMURA KURAMOTI Em atenção à manifestação do executado (Id. 183430625), e em atenção ao princípio da não surpresa, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, manifestar-se acerca das teses suscitadas. Em seguida, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito
6. Processo 08588991320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0858899-13.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA 1 –À serventia para certificar acerca da tempestividade do Recurso de Embargos de Declaração oposto em index: 178252592. Certificada a tempestividade, aos Embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos 2 – INDEX: 198993913 (Pet. Em segredo de justiça “VASCO”) À parte Ré (Em segredo de justiça) para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das informações contidas no item 9 da petição de index: 198993913. Devendo, ainda, no mesmo ato, comprovar a regularidade de sua representação nos autos, demonstrando que os poderes antes detidos pelo Sr. Steve Pasko foram validamente transferidos para outra pessoa. Sem prejuízo, considerando o deferimento do processamento da Recuperação Judicial(processo 0943414-78.2024.8.19.0001), determino que a serventia cadastre a Administração Judicial Conjunta para acompanhar o regular andamento deste feito. Por fim, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para informar se possui interesse em atuar, tendo em vista o deferimento do processamento da Recuperação Judicial. 3 – INDEX: 190800529 (PET. JOÃO IRINEU DE RESENDE MIRANDA): Tratando-se de processo sigiloso, às partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação nos autos. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juíza de Direito
7. Processo 00150195720144013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0015019-57.2014.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: I. M. B. S. L. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ARLINDO DO CARMO - MT3722/O, TATIANA REZEGUE DO CARMO COLMAN - MT7196/O, VICTOR SANTOS RUFINO - PI4943, SOFIA CAVALCANTI CAMPELO - PE42072, GABRIELA HARUMI OKODA OSHIRO PEREIRA DA SILVA - SP474778, RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA - RS102081 e LAIS KHALED PORTO - DF51629 DECISÃO Diante da concessão parcial da tutela antecipada no Agravo de Instrumento nº 1049065-73.2023.4.01.0000 (ID 2191287096), liberem-se os únicos bens constritos nesta EF, de propriedade de J. G. R., José Geraldo Riva Júnior, J. G. R. e Janaína Greyce Riva: RENAJUD: veículo Toyota Hilux, placa OAZ9363 (José Geraldo Riva Júnior); SISBAJUD: valores constritos de Janaína; Janete e José Geraldo Riva Júnior. Assim, intimem-se J. G. R., José Geraldo Riva Junior e J. G. R. para, em 5 dias, fornecerem seus dados bancários pessoais para devolução da quantia existente na conta judicial (ID 2191555285). Indefiro penhora de bens de propriedade de J. G. R., José Geraldo Riva Júnior, J. G. R. e Janaína Greyce Riva, por força da tutela concedida pelo TRF1. Manifeste-se Exequente, em 15 dias, sobre petição de A. B. (ID 2008559695), indicando, inclusive, bens dos outros executados (Indústria Metalurgica BL Steel; José Geraldo Riva; Guilherme Lomba, A. B.; Stell – Engenharia Estrutural Ltda) para satisfação da dívida. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal
8. Processo 00382359420248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.