Antonio Carlos Rodrigues De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00002086620235100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000208-66.2023.5.10.0812 RECLAMANTE: LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0328e8 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão feita pela estagiária JAIANE SOUSA DA SILVA, supervisionada pela servidor AGNELO COELHO DE ASSIS, em dia 03/07/2025.   DESPACHO Vistos. Intime-se a exequente, via DJEN, oportunizando-lhe a apresentação de contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela executada (Id. d29e435). Prazo de 8 dias. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se.        ARAGUAINA/TO, 03 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA
3. Processo 08003955720238180104
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800395-57.2023.8.18.0104 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Benefício de Ordem, Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, Bloqueio de Valores de Contas Públicas, Avaliação / Reavaliação , Assistenciais ] REQUERENTE: VANUZA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL AVISO DE INTIMAÇÃO Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar cópia da Lei municipal de estabelece o valor do teto para expedição de RPV no município de Monsenhor Gil em obediência ao que determina a nova sistemática de expedição de Precatórios. MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2025. JOAO DE OLIVEIRA SOUSA Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil
4. Processo 08003825820238180104
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800382-58.2023.8.18.0104 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Benefício de Ordem, Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, Bloqueio de Valores de Contas Públicas, Avaliação / Reavaliação , Assistenciais ] REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA ASSUNCAO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL AVISO DE INTIMAÇÃO Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar cópia da Lei municipal de estabelece o valor do teto para expedição de RPV no município de Monsenhor Gil em obediência ao que determina a nova sistemática de expedição de Precatórios. MONSENHOR GIL, 3 de julho de 2025. JOAO DE OLIVEIRA SOUSA Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil
5. Processo 08017053820248180048
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801705-38.2024.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras] AUTOR: ELEONILTON LEONARDO DA COSTA REU: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO C/C COBRANÇA DE RETROATIVOS C/C MEDIDA LIMINAR - IMPLANTAÇÃO, ajuizada por ELEONILTON LEONARDO, em face do MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PI, ambos devidamente qualificados nos autos. Com a inicial juntou-se os documentos. É o breve relatório. Decido. Recebo a petição inicial, pois em termos com os art. 319 e ss. Do CPC. Defiro o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil de 2015. Ressalto que, apesar de os autos terem sido conclusos para decisão com pedido de liminar, verifico não constar fundamentação e pedido nesse sentido na exordial. Dito isto, prossigo. Ante às especificidades do caso, em especial, da qualidade da parte demandada, pessoa jurídica de direito público, com limitação da atividade conciliatória, deixo de designar a audiência de conciliação, com lastro no art. 334, § 4º, II do CPC. Cite-se a parte demandada para oferecer contestação, por petição, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 c/c art. 335, ambos do CPC. O termo inicial do prazo obedecerá ao disposto no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação. Faculto à parte demandada, no prazo da contestação, manifestar-se sobre a possibilidade e interesse na designação de audiência de conciliação e mediação, consagrando-se o princípio processual da autocomposição dos litígios, nos termos do art. 139, V do CPC. Caso a parte demandada manifeste-se favorável à autocomposição, imediata conclusão do feito para designação de audiência de conciliação e mediação. Apresentada a contestação, havendo alegação de matéria preliminar ou prejudicial de mérito constante no art. 337 do CPC, intime-se a parte demandante para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam ainda intimadas as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se concordam com a adesão ao Juízo 100% Digital, conforme § 6º, do art. 3º, do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, importando o silêncio, após duas intimações, em aceitação tácita. Por fim, deverá a secretaria observar as regras da Orientação Normativa Nº 5/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, acerca da expedição de mandados. Expedientes necessários. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com as formalidades legais. DEMERVAL LOBãO-PI, 30 de março de 2025. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
6. Processo 00002311220235100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000231-12.2023.5.10.0812 RECLAMANTE: SANDRI ROGERS LOPES DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70212fe proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) ROSEMARY FERREIRA PEREIRA, em 02 de julho de 2025.   DESPACHO     Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para a executada. Após, conclusos para deliberação acerca da impugnação apresentada pelo exequente, no Id. 9a45412. ARAGUAINA/TO, 02 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANDRI ROGERS LOPES DA SILVA
7. Processo 00009094220255180001
   Tribunal: TRT18 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA CumPrSe 0000909-42.2025.5.18.0001 REQUERENTE: KAOLAN MORAIS PEREIRA REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3653483 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. A parte autora requerer a remessa dos autos à Contadoria para apresentação de cálculos. Ao exequente compete apresentar o requerimento de Execução indicando valores certos e determinados, com apresentação da planilha de cálculo (Art. 840 da CLT c/c Art. 879, § 1º-B da CLT),  restando mantido o prazo  para apresentação dos cálculos com a planilha em PDF e planilha eletrônica no formato PJC, conforme despacho de ID. f43e0a6. Intimem-se.  Aguarde-se a apresentação dos cálculos até 08/07/2025. Apresentada a conta pelo exequente, vista à executada por 08 dias para, querendo, impugnar a conta. Fica, desde já, o exequente intimado para tomar ciência dos cálculos apresentados pela parte executada de ID. 3aa6d38. Prazo de 08 dias para impugnação. dnf GOIANIA/GO, 02 de julho de 2025. ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KAOLAN MORAIS PEREIRA
8. Processo 00009094220255180001
   Tribunal: TRT18 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA CumPrSe 0000909-42.2025.5.18.0001 REQUERENTE: KAOLAN MORAIS PEREIRA REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3653483 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. A parte autora requerer a remessa dos autos à Contadoria para apresentação de cálculos. Ao exequente compete apresentar o requerimento de Execução indicando valores certos e determinados, com apresentação da planilha de cálculo (Art. 840 da CLT c/c Art. 879, § 1º-B da CLT),  restando mantido o prazo  para apresentação dos cálculos com a planilha em PDF e planilha eletrônica no formato PJC, conforme despacho de ID. f43e0a6. Intimem-se.  Aguarde-se a apresentação dos cálculos até 08/07/2025. Apresentada a conta pelo exequente, vista à executada por 08 dias para, querendo, impugnar a conta. Fica, desde já, o exequente intimado para tomar ciência dos cálculos apresentados pela parte executada de ID. 3aa6d38. Prazo de 08 dias para impugnação. dnf GOIANIA/GO, 02 de julho de 2025. ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH