Mussolini Araujo De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10120524520254019999
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012052-45.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0804016-64.2022.8.18.0050 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIA RAMOS DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO - PI4549-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANTONIA RAMOS DOS ANJOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma
3. Processo 10019596920254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001959-69.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDIRENE GOMES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO - PI4549 e ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS - PI3271 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDIRENE GOMES RODRIGUES ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS - (OAB: PI3271) MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO - (OAB: PI4549) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
4. Processo 00013804220148180050
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0001380-42.2014.8.18.0050 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, LUIZ VIEIRA DA SILVA INVENTARIANTE: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA CASTRO, MARIA DO ROSÁRIO SILVA INVENTARIADO: DOMINGOS MACHADO DA SILVA, CEZARINA VIEIRA DA SILVA DESPACHO Chamo o feito à ordem. À vista dos autos, não verifico a juntada das primeiras declarações, a teor do art. 620 do CPC. Assim, intime-se o inventariante, por meio de seu patrono para, no prazo 15 (quinze) dias, apresentar as primeiras declarações com indicação do valor de cada um dos bens do espólio atualizado. No mesmo prazo, junte aos autos certidão comprobatória de ausência de testamento (certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC - https://censec.org.br/). Ademais, quanto a(o) autor(a) da herança (de cujus), junte cópias de certidão de óbito, RG, CPF, certidão de casamento (se casado ou divorciado), Escritura Pública de União Estável ou Sentença Judicial reconhecendo a União Estável (se houver), todos(as) atualizadas. Quanto aos herdeiros conhecidos e cônjuge supérstite (se houver), juntar cópias de RG, CPF, certidões de casamento (se casados ou divorciados), pacto antenupcial (se houver), ou em caso de União Estável a respectiva Escritura Pública/Sentença Judicial atualizados, certidão de óbito do respectivo cônjuge (se viúvo), além de informar a qualificação de todos (inclusive endereços completos, para fins de citação), todos(as) atualizados. Junte, ainda, as certidões negativas pertinentes aos bens do espólio, no âmbito Municipal, Estadual e Federal atualizados. Quanto aos bens imóveis urbanos eventualmente deixados pelo(a) autor(a) da herança, juntar certidão de matrícula ou transcrição atualizada, certidão negativa de IPTU e valores a eles atribuídos para efeitos fiscais. Quanto aos bens imóveis rurais eventualmente deixados pelo(a) autor(a) da herança, juntar certidão de matrícula ou transcrição atualizada, certidão de regularidade fiscal do ITR do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), última DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural) e valores a eles atribuídos para efeitos fiscais. Quanto aos bens móveis, se existirem, juntar documentos que comprovem o domínio e preço, extrato de conta bancária e eventuais investimentos e aplicações (da data do óbito), cópia de documento de propriedade de veículo (CRLV) e extrato de avaliação pela FIPE. Caso os documentos, atualizados, listados acima já tenham sido acostados aos autos, a diligência poderá ser suprida com a indicação precisa do correspondente ID, visto que o processo tem como distribuição o ano de 2014. Juntada as primeiras declarações pela inventariante, e por ato ordinatório, a teor do art. 626, CPC, CITEM-SE os demais herdeiros, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre as primeiras declarações, incumbindo-lhes as providências constantes do art. 627 do CPC. Proceda-se a quitação de eventuais débitos fazendários, bem como o pagamento do ITCMD, juntando aos autos o termo de quitação. Após, citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, para os termos do inventário e da partilha, eventuais interessados incertos ou desconhecidos, na forma do art. 259, III, e art. 626, §1º do CPC, para que, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do prazo editalíssimo. Em seguida, façam-se os autos conclusos para decisão sobre as impugnações eventualmente apresentadas pelas partes, ressaltando-se que a disputa sobre a qualidade de herdeiro que demande produção de prova distinta da documental será remetida às vias ordinárias, nos termos do art. 627, § 3º, CPC. Indefiro os requerimentos pleiteados no ID 25830701, visto que cabe ao inventariante junta-los aos respectivos autos. Indefiro, de igual forma, o requerimento de constante no item “d”, do ID sobredito, haja vista que não há no processo, comprovação de má-fé por parte de algum dos herdeiros. Ressalto que na hipótese de haver consenso entre os herdeiros em relação à partilha dos bens, a legislação permite a realização de inventário extrajudicial, perante o cartório competente, ou a adoção do rito do arrolamento sumário, previsto no art. 659 e seguintes do CPC, que confere mais celeridade ao feito, inclusive dispensando o prévio recolhimento do ITCMD como exigência para a homologação da partilha e a expedição do respectivo formal (art. 659, § 2º, CPC), persistindo apenas a necessidade de comprovação do pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas, segundo tese fixado pelo STJ em sede de Recurso Especial Repetitivo (STJ - REsp: 1896526 DF 2020/0118931-6, Data de Julgamento: 26/10/2022, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 28/10/2022). Devendo a parte inventariante juntar aos autos plano de partilha amigável subscrito por todos os herdeiros, ou por seus patronos, acompanhado das respectivas procurações, além dos documentos supra requisitados. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina
5. Processo 08034911420248180050
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803491-14.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: ELANE SANTOS CARVALHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimado para que indique se têm provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias. ESPERANTINA, 26 de maio de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina
6. Processo 00108078020145140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0010807-80.2014.5.14.0032 RECLAMANTE: HKS E OUTROS (5) RECLAMADO: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dbbe24 proferido nos autos. DESPACHO Vieram-me os autos conclusos à vista da manifestação das suscitadas CHAPADA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS, USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE I LTDA. e USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE II LTDA., requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento para colheita de depoimento pessoal a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica-IDPJ. Pois bem. À vista do pedido e em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, incluo o presente feito na pauta do dia 03/06/2025, às 08horas, em audiência de instrução a ser realizada na modalidade telepresencial, cujo link de acesso ao aplicativo Zoom segue abaixo: Entrar Zoom Reunião   https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83585276697  ID da reunião: 835 8527 6697 Qualquer dificuldade de acesso ou uso da faculdade de participar  da audiência presencialmente na Unidade, os interessados poderão entrar em contato com a secretaria da Vara, pelo balcão virtual (https://meet.google.com/off-dvxo-vyr), pelo telefone/Whatsapp (69 3218-6421) ou até mesmo pelo balcão físico situado na Avenida Juscelino Kubitschek, n. 2351, Setor Institucional, Ariquemes-RO. Ficam as partes cientes do presente Despacho bem como da solenidade designada, por intermédio de seus respectivos advogados, via DEJT.  ARIQUEMES/RO, 26 de maio de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UILIAN DA SILVA CORIA - RUTENEIA FERREIRA - H.K.D.S. - ROBERTO BATISTA DE SOUSA - RAI GOMES DE SOUZA - VALDOIR BATISTA TAVARES
7. Processo 00108078020145140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0010807-80.2014.5.14.0032 RECLAMANTE: HKS E OUTROS (5) RECLAMADO: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dbbe24 proferido nos autos. DESPACHO Vieram-me os autos conclusos à vista da manifestação das suscitadas CHAPADA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS, USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE I LTDA. e USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE II LTDA., requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento para colheita de depoimento pessoal a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica-IDPJ. Pois bem. À vista do pedido e em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, incluo o presente feito na pauta do dia 03/06/2025, às 08horas, em audiência de instrução a ser realizada na modalidade telepresencial, cujo link de acesso ao aplicativo Zoom segue abaixo: Entrar Zoom Reunião   https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83585276697  ID da reunião: 835 8527 6697 Qualquer dificuldade de acesso ou uso da faculdade de participar  da audiência presencialmente na Unidade, os interessados poderão entrar em contato com a secretaria da Vara, pelo balcão virtual (https://meet.google.com/off-dvxo-vyr), pelo telefone/Whatsapp (69 3218-6421) ou até mesmo pelo balcão físico situado na Avenida Juscelino Kubitschek, n. 2351, Setor Institucional, Ariquemes-RO. Ficam as partes cientes do presente Despacho bem como da solenidade designada, por intermédio de seus respectivos advogados, via DEJT.  ARIQUEMES/RO, 26 de maio de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE II LTDA - USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE I LTDA - J B LOGISTICA LTDA - CHAPADA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
8. Processo 00108078020145140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0010807-80.2014.5.14.0032 RECLAMANTE: HKS E OUTROS (5) RECLAMADO: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dbbe24 proferido nos autos. DESPACHO Vieram-me os autos conclusos à vista da manifestação das suscitadas CHAPADA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS, USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE I LTDA. e USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE II LTDA., requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento para colheita de depoimento pessoal a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica-IDPJ. Pois bem. À vista do pedido e em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, incluo o presente feito na pauta do dia 03/06/2025, às 08horas, em audiência de instrução a ser realizada na modalidade telepresencial, cujo link de acesso ao aplicativo Zoom segue abaixo: Entrar Zoom Reunião   https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83585276697  ID da reunião: 835 8527 6697 Qualquer dificuldade de acesso ou uso da faculdade de participar  da audiência presencialmente na Unidade, os interessados poderão entrar em contato com a secretaria da Vara, pelo balcão virtual (https://meet.google.com/off-dvxo-vyr), pelo telefone/Whatsapp (69 3218-6421) ou até mesmo pelo balcão físico situado na Avenida Juscelino Kubitschek, n. 2351, Setor Institucional, Ariquemes-RO. Ficam as partes cientes do presente Despacho bem como da solenidade designada, por intermédio de seus respectivos advogados, via DEJT.  ARIQUEMES/RO, 26 de maio de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - S G COMERCIO E SERVICOS LTDA - EZEQUIEL DE JESUS VITORINO - HUGO MORILLA COELHO - ALESSANDRO BARBOSA FERNANDES - HUGO MORILLA COELHO JUNIOR