Antonio Luiz De Hollanda Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 08147999720248205124
   Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: pwmsujesp@tjrn.jus.br. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0814799-97.2024.8.20.5124 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL IRMA DULCE III EXECUTADO: RENATA BERNARDO DO NASCIMENTO DESPACHO Segue adiante o comprovante de transferência extraído do SISBAJUD. Compra-se a decisão de Id.144000126. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé da página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito
2. Processo 08147999720248205124
   Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: pwmsujesp@tjrn.jus.br. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0814799-97.2024.8.20.5124 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL IRMA DULCE III EXECUTADO: RENATA BERNARDO DO NASCIMENTO DESPACHO Segue adiante o comprovante de transferência extraído do SISBAJUD. Compra-se a decisão de Id.144000126. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé da página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito
3. Processo 08074334020258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, balancetes e documentos contábeis da Microempresa e cópia integral da última declaração de Imposto de Renda entregue à Receita Federal, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.
4. Processo 08123212220258190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0812321-22.2025.8.19.0206 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE RECANTO DA SERRA EXECUTADO: IZABEL CRISTINA DE CARVALHO BOREL Index 203959386- Anote-se onde couber. Defiro pelo prazo de 15 dias. I-se. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
5. Processo 08294637620248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0829463-76.2024.8.19.0205 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A EMBARGADO: RESIDENCIAL COMPLETO PARQUE BRITO Trata-se de ação de Embargos à execução entre as partes nomeadas e qualificadas na inicial em que a parte autora objetiva a concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos; que sejam julgados integralmente procedentes os presentes embargos à execução, reconhecendo-se a manifesta ilegitimidade das Embargantes CCISA21 e CURY e da executada TELMA, para efetuarem o pagamento das cotas cobradas, eis que a adquirente VANESSA CRISTINA AGUIAR TEIXEIRA se imitiu na posse da unidade em 7/12/2018, aliando-se ao fato de que a CEF posteriormente retomou a unidade por meio de consolidação da propriedade, conforme acima explicitado e comprovado, impondo-se, assim, que as duas integrem a lide, declinando-se da competência para a Justiça Federal Decisão denegando efeito suspensivo aos embargos no id. 171004606. Certidão cartorária de id. 184179513, informando o decurso de prazo para o embargado apresentar defesa. Intimadas a manifestarem-se em provas, a parte embargante pugnou pela juntada de prova documental superveniente, e a parte embargada quedou-se inerte. Parte autora legítima bem representada. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de desenvolvimento válido e regular do processo. Inexistem preliminares a serem apreciadas. Não há nulidades a declarar. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto a ser comprovado a ilegalidade da cobrança de cotas condominiais efetivada na execução em apenso . Esclareço, por oportuno, que será mantido o ônus probatório previsto no artigo 373 do NCPC posto que não verifico, no presente caso, impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput do referido artigo ou mesmo maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário. Nessa perspectiva, defiro o prazo de 15 dias para as partes juntarem documentos que entenderem necessários para comprovar suas alegações. Intimem. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO Juiz Titular
6. Processo 50255745920248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025574-59.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : PARQUE FLORES DA COSTA ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB PI004273) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do MANDADO/AR sem lograr êxito em CITAR o(a) réu/executado, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu, no prazo de  10 dias, sob pena de extinção E ainda, para agilizar, utilize um dos eventos sugeridos: Pedido de citação em novo endereço ou Pedido de expedição de mandado. 1
7. Processo 08113125720258205004
   Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0811312-57.2025.8.20.5004 EXEQUENTE: CONDOMINIO VARANDAS DE ALAGAMAR EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DESPACHO Em análise, verifico a inexistência de documentos essenciais para a propositura do feito, razão pela qual determino que seja intimada a parte autora a juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: 1 – Procuração outorgada do autor, devidamente assinada, datado do corrente mês e ano, em razão da Procuração outorgada pelo autor não está datada. Cumprida a diligência, venham-me os autos conclusos para despacho inicial. Expedientes necessários. GUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO BEZERRA JUIZ DE DIREITO
8. Processo 21989374820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198937-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1062264-76.2013.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP); Agravado: Decta Engenharia Ltda. e outro; Advogado: Paulo Zide (OAB: 17224/RJ); Interessado: Condomínio Vintage; Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB: 4273/PI); Interessado: Acrux Serviços de Cobrança Ltda.; Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB: 415763/SP); Interessado: Paulo de Tarso Lages Cavalcanti Filho; Advogada: Lydia Amorim Sousa Castelo Branco (OAB: 16876/PI); Advogado: Alcindo Luiz Lopes de Sousa (OAB: 9513/PI); Interessada: Christiane Maria Rodrigues Dantas Cavalcanti; Advogada: Lydia Amorim Sousa Castelo Branco (OAB: 16876/PI); Interessado: Carlos Roberto Ferreira dos Santos; Advogado: Artur Henrique Vivas Pignataro (OAB: 199816/RJ)
9. Processo 08303083220258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0830308-32.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio em Edifício] EXEQUENTE: RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB EXECUTADO: ADRIANO DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO proferida nos autos da presente ação de nº 0830308-32.2025.8.15.2001 ,Id. 115343804, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273, MARIA HELENA PESSOA TAVARES - PI21690 JOÃO PESSOA-PB, em 1 de julho de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário
10. Processo 08359672220258152001
    Tribunal: TJPB | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0835967-22.2025.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB EXECUTADO: JANIELY OLIVEIRA DA SILVA Vistos, etc. Observando-se o que dispõem os arts. 781 e 784 do CPC, cite-se a parte executada através de carta com aviso de recebimento em mão própria, nos termos do art. 18 da Lei 9.099/95, intimando-se para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de bens suficientes para garantia do débito. Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, retornem-me os autos conclusos para início dos atos de constrição requeridos pelo exequente, nos termos dos arts. 831, 845 e 854 do CPC, momento em que, após garantido o juízo, será a parte executada intimada para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os termos do art. 52, inciso IX, da Lei 9099/95. Por fim, buscando a conciliação entre os envolvidos no litígio, nos termos do art. 2º da Lei 9.099/95 c/c art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, as partes devem ser intimadas para, a qualquer tempo, apresentarem acordo extrajudicial para fins de homologação. Não sendo obtida a autocomposição, as partes poderão, ainda, após garantida a execução, requerer a designação de audiência de conciliação, que será realizada de forma não presencial. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito