Rafael De Moraes Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 00009531620175220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000953-16.2017.5.22.0103 AUTOR: JOSE CLEYTON ALENCAR DOS SANTOS RÉU: ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9890a63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Expedida a certidão para habilitação do crédito no juízo da recuperação judicial, com notificação da parte credora, encaminhe-se o processo ao arquivo. Cumpra-se. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00007549120175220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000754-91.2017.5.22.0103 AUTOR: MARCELO DE SOUSA RÉU: ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb9cbdb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE SOUSA
4. Processo 00009531620175220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000953-16.2017.5.22.0103 AUTOR: JOSE CLEYTON ALENCAR DOS SANTOS RÉU: ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9890a63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Expedida a certidão para habilitação do crédito no juízo da recuperação judicial, com notificação da parte credora, encaminhe-se o processo ao arquivo. Cumpra-se. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CLEYTON ALENCAR DOS SANTOS
5. Processo 00007549120175220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000754-91.2017.5.22.0103 AUTOR: MARCELO DE SOUSA RÉU: ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb9cbdb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASA - ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
6. Processo 00008518120235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000851-81.2023.5.22.0006 RECORRENTE: SO ACO INDUSTRIAL LTDA RECORRIDO: JOAO PAULO FEITOSA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2aa186b proferida nos autos. PROCESSO: 0000851-81.2023.5.22.0006 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: SO ACO INDUSTRIAL LTDA Advogado(s):  ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES, OAB: 15071 FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA, OAB: 4885 LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO, OAB: 17882 RAFAEL DE MORAES CORREIA, OAB: 4260 RECORRIDO: JOAO PAULO FEITOSA DOS SANTOS Advogado(s):  MARYNA CORTEZ MESQUITA, OAB: 0010516   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se.     Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO FEITOSA DOS SANTOS
7. Processo 00008518120235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000851-81.2023.5.22.0006 RECORRENTE: SO ACO INDUSTRIAL LTDA RECORRIDO: JOAO PAULO FEITOSA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2aa186b proferida nos autos. PROCESSO: 0000851-81.2023.5.22.0006 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: SO ACO INDUSTRIAL LTDA Advogado(s):  ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES, OAB: 15071 FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA, OAB: 4885 LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO, OAB: 17882 RAFAEL DE MORAES CORREIA, OAB: 4260 RECORRIDO: JOAO PAULO FEITOSA DOS SANTOS Advogado(s):  MARYNA CORTEZ MESQUITA, OAB: 0010516   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se.     Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - SO ACO INDUSTRIAL LTDA
8. Processo 00007652320175220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000765-23.2017.5.22.0103 AUTOR: WILLYS MANOEL DE SOUSA SANTOS RÉU: ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica a parte exequente notificada da expedição da certidão para habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial, devendo, no prazo de até 30 dias, comprovar nos autos que requereu a habilitação do seu crédito no juízo competente PICOS/PI, 10 de julho de 2025. DELANO SERRA COELHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - WILLYS MANOEL DE SOUSA SANTOS