Moises Batista De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00101589520098180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010158-95.2009.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Busca e Apreensão] INTERESSADO: JOSE DA SILVA INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe. A parte executada apresentou manifestação nos autos, pleiteando a desconstituição do cumprimento de sentença, diante da falta de título hábil. Decido. De fato, compulsando os autos, observo que a sentença não impôs nenhum ônus ao banco ora executado. De forma clara e direta atribuiu responsabilidade pelo pagamento de honorários à parte executada (José da Silva). Logo, entendo que não há fundamento para a pretensão de cumprimento de sentença ora indicada nos autos, sendo imperiosa a extinção do pleito. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, diante da ausência de requisitos indispensáveis ao seu regular processamento, notadamente, a existência de título exigível em face do banco demandado. Sem custas e honorários, que não os já estabelecidos na sentença de id. 56853784. Intimem-se. Cobradas eventuais custas, arquivem-se. TERESINA-PI, 23 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 00150686320128180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015068-63.2012.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: SIDNEY CARLOS SCHUPCHEK ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias informar depositário fiel, COM A SUA DEVIDA QUALIFICAÇÃO E TELEFONE DE CONTATO para fins de materialização da ordem judicial de busca e apreensão proferida nos autos em epígrafe. Tudo conforme o Manual Nº 03/2022- PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ. TERESINA, 19 de março de 2025. Livia Fernanda Guedes Monteiro dos Reis Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
4. Processo 00067271420138180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ cartório da 5ª vara cível DA COMARCA DE teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006727-14.2013.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] INTERESSADO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA NETO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado SEI nº 25.0.0000816100-9 para a central de mandados. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 3 de julho de 2025. ANA MANUELA FURTADO COSTA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 00067271420138180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ cartório da 5ª vara cível DA COMARCA DE teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006727-14.2013.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] INTERESSADO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA NETO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado SEI nº 25.0.0000816100-9 para a central de mandados. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 3 de julho de 2025. ANA MANUELA FURTADO COSTA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 08173835520178180140
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2951921/PI (2025/0197374-8) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : MARIA DE FATIMA BATISTA SANTANA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : MOISES BATISTA DE SOUZA - PI004217 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
7. Processo 00167127520118180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016712-75.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: JOAQUIM LIMA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 2 de julho de 2025. ROXELLY FERNANDA LUCENA GUIMARAES 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 08001370820258180062
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800137-08.2025.8.18.0062 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. Nome: BANCO VOTORANTIM S.A. Endereço: ., ., ALTO LONGÁ - PI - CEP: 64360-000 REU: ALAECIA DA SILVA BRITO Nome: ALAECIA DA SILVA BRITO Endereço: RUA ANTONIO SIRILO RIBEIR, 79, CENTRO, BELÉM DO PIAUÍ - PI - CEP: 64678-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) TALLITA CRUZ SAMPAIO, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos da Comarca de PADRE MARCOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO BANCO VOTORANTIM S.A, ingressou com AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR em face ALAECIA DA SILVA BRITO, ambos devidamente qualificados na exordial, aduzindo em sínteses que o requerido encontra-se em mora no pagamento das parcelas correspondentes ao contrato de nº 12274000007305. É o que importa relatar. Passo então a análise do pleito liminar. Pelos documentos acostados à exordial, constata-se que o autor comprovou os requisitos ensejadores de concessão da medida, senão vejamos: regularidade de representação, cópia do contrato contendo cláusula de alienação fiduciária, comprovante de notificação extrajudicial entregue no endereço do réu, constituindo-o em mora, e o pagamento das custas processuais. Ante tais fatos, CONCEDO A LIMINAR requerida para determinar a BUSCA E APREENSÃO do veículo descrito na exordial, incluindo os documentos de porte obrigatório e de transferência do bem, devendo constar no mandado a sua descrição completa, bem como a faculdade do réu pagar integralmente a dívida de acordo com os valores apresentados no demonstrativo juntado com a inicial, acrescidas de custas processuais e honorários advocatícios à base de 10% (dez por cento) do valor do débito, desde que o faça no prazo de 05 (cinco) dias, hipóteses em que o bem lhe será restituído livre de ônus. Na mesma oportunidade deverá ser advertido que não o fazendo neste prazo, ficará automaticamente consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor, conforme redação da lei nº 10.931/04. Após a efetivação da medida, cite-se o réu para, querendo, oferecer resposta em 15 (quinze) dias (art. 3º, parágrafo 3º, Decreto-Lei 911/69), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial. Expeçam-se os competentes mandados de busca e apreensão e citação, a serem cumpridos com a urgência necessária, inclusive com o benefício do parágrafo 2º do art. 212 do CPC, ficando autorizado o uso de força policial e arrombamento, se for o caso. O bem deverá ser entregue imediatamente ao requerente, por meio de seus advogados ou para pessoa por ele expressamente autorizado, tendo em vista a inexistência de depósito judicial. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25032614150687300000068213366 PLANILHA BV - ALAECIA DA SILVA BRITO Documentos 25032614150913400000068213381 1PROCURAÇÃO 2025-26 Documentos 25032614150987400000068213382 4.1 - ESTATUTO E ATA BV PARTE 1 Documentos 25032614151076900000068213383 4.2 - ESTATUTO E ATA BV PARTE 2 Documentos 25032614151152500000068213484 4.3 - ESTATUTO E ATA BV PARTE 3 Documentos 25032614151231500000068213485 CONTRATO - ALAECIA DA SILVA BRITO Documentos 25032614151307600000068213487 NOTIFICAÇÃO - ALAECIA DA SILVA BRITO Documentos 25032614151373400000068213489 GRAVAME - ALAECIA DA SILVA BRITO Documentos 25032614151440600000068213490 2 FIEIS DEPOSITARIOS PI Documentos 25032614151503300000068213491 Despacho Despacho 25033112065332000000068413678 Petição Petição 25040209353279400000068576396 ALAECIA DA SILVA BRITO - CUSTAS INICIAIS Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25040209353308800000068576408 ALAECIA DA SILVA BRITO - CUSTAS IN Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25040209353331800000068576410 Sistema Sistema 25052211482239300000071069903 PADRE MARCOS-PI, 27 de maio de 2025. Tallita Cruz Sampaio Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos