Celso Gonçalves Cordeiro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00047925820174014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004792-58.2017.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE NILTON DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - PI8066, FELIPE BRITO FORTES - PI10127, FLAVIO JACINTO DA SILVA - CE6416, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PI3959, SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - PI6570, MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - PI15360, CAMILA DA SILVA ROCHA - PI7191, FRANCISCO JOSE ARAUJO - PI7585, IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249 e CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958 Destinatários: MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - (OAB: PI14249) FRANCISCO JOSE ARAUJO - (OAB: PI7585) CAMILA DA SILVA ROCHA - (OAB: PI7191) SERGIO FRANKLIN GONDIM - ME FLAVIO JACINTO DA SILVA - (OAB: CE6416) TRANSDELTA LOCADORA LTDA - ME MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - (OAB: PI15360) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - (OAB: PI6570) ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI3959) MOISES ANGELO DE MOURA REIS - (OAB: PI874) SERGIO FRANKLIN GONDIM FLAVIO JACINTO DA SILVA - (OAB: CE6416) NOHYO SAM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME FELIPE BRITO FORTES - (OAB: PI10127) ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - (OAB: PI8066) ARTUR MOURA NAPOLEAO DO REGO ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI3959) MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - (OAB: PI15360) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - (OAB: PI6570) MOISES ANGELO DE MOURA REIS - (OAB: PI874) JOSE NILTON DA SILVA ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - (OAB: PI8066) FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - (OAB: PI14249) FRANCISCO TADEU PEREIRA DE SOUSA CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 00047925820174014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004792-58.2017.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE NILTON DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - PI8066, FELIPE BRITO FORTES - PI10127, FLAVIO JACINTO DA SILVA - CE6416, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PI3959, SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - PI6570, MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - PI15360, CAMILA DA SILVA ROCHA - PI7191, FRANCISCO JOSE ARAUJO - PI7585, IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249 e CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958 Destinatários: MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - (OAB: PI14249) FRANCISCO JOSE ARAUJO - (OAB: PI7585) CAMILA DA SILVA ROCHA - (OAB: PI7191) SERGIO FRANKLIN GONDIM - ME FLAVIO JACINTO DA SILVA - (OAB: CE6416) TRANSDELTA LOCADORA LTDA - ME MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - (OAB: PI15360) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - (OAB: PI6570) ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI3959) MOISES ANGELO DE MOURA REIS - (OAB: PI874) SERGIO FRANKLIN GONDIM FLAVIO JACINTO DA SILVA - (OAB: CE6416) NOHYO SAM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME FELIPE BRITO FORTES - (OAB: PI10127) ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - (OAB: PI8066) ARTUR MOURA NAPOLEAO DO REGO ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI3959) MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - (OAB: PI15360) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - (OAB: PI6570) MOISES ANGELO DE MOURA REIS - (OAB: PI874) JOSE NILTON DA SILVA ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - (OAB: PI8066) FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - (OAB: PI14249) FRANCISCO TADEU PEREIRA DE SOUSA CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
4. Processo 00047925820174014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004792-58.2017.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE NILTON DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - PI8066, FELIPE BRITO FORTES - PI10127, FLAVIO JACINTO DA SILVA - CE6416, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PI3959, SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - PI6570, MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - PI15360, CAMILA DA SILVA ROCHA - PI7191, FRANCISCO JOSE ARAUJO - PI7585, IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249 e CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958 Destinatários: MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - (OAB: PI14249) FRANCISCO JOSE ARAUJO - (OAB: PI7585) CAMILA DA SILVA ROCHA - (OAB: PI7191) SERGIO FRANKLIN GONDIM - ME FLAVIO JACINTO DA SILVA - (OAB: CE6416) TRANSDELTA LOCADORA LTDA - ME MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - (OAB: PI15360) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - (OAB: PI6570) ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI3959) MOISES ANGELO DE MOURA REIS - (OAB: PI874) SERGIO FRANKLIN GONDIM FLAVIO JACINTO DA SILVA - (OAB: CE6416) NOHYO SAM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME FELIPE BRITO FORTES - (OAB: PI10127) ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - (OAB: PI8066) ARTUR MOURA NAPOLEAO DO REGO ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI3959) MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - (OAB: PI15360) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - (OAB: PI6570) MOISES ANGELO DE MOURA REIS - (OAB: PI874) JOSE NILTON DA SILVA ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - (OAB: PI8066) FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - (OAB: PI14249) FRANCISCO TADEU PEREIRA DE SOUSA CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
5. Processo 00047925820174014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004792-58.2017.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE NILTON DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - PI8066, FELIPE BRITO FORTES - PI10127, FLAVIO JACINTO DA SILVA - CE6416, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PI3959, SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - PI6570, MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - PI15360, CAMILA DA SILVA ROCHA - PI7191, FRANCISCO JOSE ARAUJO - PI7585, IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249 e CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958 Destinatários: MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - (OAB: PI14249) FRANCISCO JOSE ARAUJO - (OAB: PI7585) CAMILA DA SILVA ROCHA - (OAB: PI7191) SERGIO FRANKLIN GONDIM - ME FLAVIO JACINTO DA SILVA - (OAB: CE6416) TRANSDELTA LOCADORA LTDA - ME MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - (OAB: PI15360) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - (OAB: PI6570) ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI3959) MOISES ANGELO DE MOURA REIS - (OAB: PI874) SERGIO FRANKLIN GONDIM FLAVIO JACINTO DA SILVA - (OAB: CE6416) NOHYO SAM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME FELIPE BRITO FORTES - (OAB: PI10127) ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - (OAB: PI8066) ARTUR MOURA NAPOLEAO DO REGO ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI3959) MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - (OAB: PI15360) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - (OAB: PI6570) MOISES ANGELO DE MOURA REIS - (OAB: PI874) JOSE NILTON DA SILVA ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - (OAB: PI8066) FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - (OAB: PI14249) FRANCISCO TADEU PEREIRA DE SOUSA CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
6. Processo 00047925820174014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004792-58.2017.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE NILTON DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - PI8066, FELIPE BRITO FORTES - PI10127, FLAVIO JACINTO DA SILVA - CE6416, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PI3959, SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - PI6570, MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - PI15360, CAMILA DA SILVA ROCHA - PI7191, FRANCISCO JOSE ARAUJO - PI7585, IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249 e CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958 Destinatários: MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - (OAB: PI14249) FRANCISCO JOSE ARAUJO - (OAB: PI7585) CAMILA DA SILVA ROCHA - (OAB: PI7191) SERGIO FRANKLIN GONDIM - ME FLAVIO JACINTO DA SILVA - (OAB: CE6416) TRANSDELTA LOCADORA LTDA - ME MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - (OAB: PI15360) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - (OAB: PI6570) ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI3959) MOISES ANGELO DE MOURA REIS - (OAB: PI874) SERGIO FRANKLIN GONDIM FLAVIO JACINTO DA SILVA - (OAB: CE6416) NOHYO SAM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME FELIPE BRITO FORTES - (OAB: PI10127) ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - (OAB: PI8066) ARTUR MOURA NAPOLEAO DO REGO ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI3959) MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - (OAB: PI15360) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - (OAB: PI6570) MOISES ANGELO DE MOURA REIS - (OAB: PI874) JOSE NILTON DA SILVA ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - (OAB: PI8066) FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - (OAB: PI14249) FRANCISCO TADEU PEREIRA DE SOUSA CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
7. Processo 00047925820174014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004792-58.2017.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE NILTON DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - PI8066, FELIPE BRITO FORTES - PI10127, FLAVIO JACINTO DA SILVA - CE6416, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PI3959, SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - PI6570, MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - PI15360, CAMILA DA SILVA ROCHA - PI7191, FRANCISCO JOSE ARAUJO - PI7585, IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249 e CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958 Destinatários: MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - (OAB: PI14249) FRANCISCO JOSE ARAUJO - (OAB: PI7585) CAMILA DA SILVA ROCHA - (OAB: PI7191) SERGIO FRANKLIN GONDIM - ME FLAVIO JACINTO DA SILVA - (OAB: CE6416) TRANSDELTA LOCADORA LTDA - ME MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - (OAB: PI15360) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - (OAB: PI6570) ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI3959) MOISES ANGELO DE MOURA REIS - (OAB: PI874) SERGIO FRANKLIN GONDIM FLAVIO JACINTO DA SILVA - (OAB: CE6416) NOHYO SAM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME FELIPE BRITO FORTES - (OAB: PI10127) ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - (OAB: PI8066) ARTUR MOURA NAPOLEAO DO REGO ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI3959) MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - (OAB: PI15360) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - (OAB: PI6570) MOISES ANGELO DE MOURA REIS - (OAB: PI874) JOSE NILTON DA SILVA ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR - (OAB: PI8066) FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - (OAB: PI14249) FRANCISCO TADEU PEREIRA DE SOUSA CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - (OAB: PI3958) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
8. Processo 08015268720238100137
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo número: 0801526-87.2023.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA DE LOURDES FELIX DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO (OAB 3958-PI) Requeridos: CONSORCIO ATIVA BANK AQUISICAO DE BENS LTDA e outros A(o) Dr(a) CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: (...) SENTENÇA Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 2º, da Lei nº 9.099, de 26.09.1995), razão pela qual foi o relatório dispensado (parte final do art. 38, da mesma Lei). É o breve relatório, após o qual passo a decidir. A parte autora foi intimada para emendar a inicial, na forma do art. 321 do CPC, e nada fez. Assim, não tendo a parte atendido ao que lhe fora determinado, o indeferimento da inicial é medida que se impõe. Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 321, parágrafo único e art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinta a presente ação, sem solução do mérito. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Tutóia/MA, data e hora do sistema. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutóia/MA Tutóia/MA, 5 de junho de 2025 LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)