Leonardo Cerqueira E Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 01205003220005050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0120500-32.2000.5.05.0002 RECLAMANTE: LUIS LAZARO BORGES SANTOS RECLAMADO: MNPAR LTDA E OUTROS (15) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA DE ED Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) FEIRAO DE CARROS NOVOS E USADOS LTDA, com endereço incerto e não sabido, para  tomar ciência da Sentença proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão:  "III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este Juízo DAR PROVIMENTO embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA - FUNPESQ, TV ITAPICURU LTDA e I. P. GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra." SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARCUS DA SILVA VERGNE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FEIRAO DE CARROS NOVOS E USADOS LTDA
3. Processo 01205003220005050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0120500-32.2000.5.05.0002 RECLAMANTE: LUIS LAZARO BORGES SANTOS RECLAMADO: MNPAR LTDA E OUTROS (15) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA DE ED Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) EDITORA GRAFICA EXPANSAO LTDA, com endereço incerto e não sabido, para  tomar ciência da Sentença proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão:  "III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este Juízo DAR PROVIMENTO embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA - FUNPESQ, TV ITAPICURU LTDA e I. P. GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra." SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARCUS DA SILVA VERGNE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA GRAFICA EXPANSAO LTDA
4. Processo 01205003220005050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0120500-32.2000.5.05.0002 RECLAMANTE: LUIS LAZARO BORGES SANTOS RECLAMADO: MNPAR LTDA E OUTROS (15) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA DE ED Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) REDE INTEGRADA DE RADIODIFUSAO MARANHENSE LTDA., com endereço incerto e não sabido, para  tomar ciência da Sentença proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão:  "III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este Juízo DAR PROVIMENTO embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA - FUNPESQ, TV ITAPICURU LTDA e I. P. GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra." SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARCUS DA SILVA VERGNE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REDE INTEGRADA DE RADIODIFUSAO MARANHENSE LTDA.
5. Processo 01205003220005050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0120500-32.2000.5.05.0002 RECLAMANTE: LUIS LAZARO BORGES SANTOS RECLAMADO: MNPAR LTDA E OUTROS (15) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA DE ED Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) ADMINISTRADORA DE CONCURSOS E EVENTOS LUDICOS LTDA, com endereço incerto e não sabido, para  tomar ciência da Sentença proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão:  "III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este Juízo DAR PROVIMENTO embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA - FUNPESQ, TV ITAPICURU LTDA e I. P. GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra." SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARCUS DA SILVA VERGNE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADMINISTRADORA DE CONCURSOS E EVENTOS LUDICOS LTDA
6. Processo 08104364820188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810436-48.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Consignação, Correção Monetária, Capitalização / Anatocismo, Compra e Venda, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Provas] AUTOR: CONDOMÍNIO SOLARIS RESIDENCE SUL e outros (3) REU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária, com pedidos de Anulação/Revisão de cláusulas contratuais c/c Indenização por Danos Morais, Consignação em Pagamento e produção antecipada de prova ajuizada por ELIZABETE DUARTE, JULIANA CRISTINA OLIVERIO DE ARAÚJO e NEUZANITA NOLETO DE SOUSA em face de R.R. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, todas suficientemente individualizadas na peça de ingresso. Em decisão de ID 12900776, reconheceu-se a conexão entre a presente ação e o processo de n° 0809184-10.2018.8.18.0140 em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina e declarou-se a incompetência da 10ª Vara Cível para processar e julgar a presente demanda. Em seguida, os autos retornaram em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024 (Expedida pela E. Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado), que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. O § 6º do art. 4º da referida Resolução prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Nesse contexto, o Provimento Conjunto Nº 123/2024 – PJPI/TJPI/SECPRE, que Regulamenta o artigo 4º da Resolução Nº 419/2024, estabelece o retorno dos processos conexos à unidade de origem. Art. 2º Determinar que os processos que se enquadrem nas situações abaixo sejam devolvidos, por dependência, ao juízo competente para o julgamento do processo principal: I – Processos com interposição de embargos de declaração contra sentença de juízo diverso; II – Embargos de terceiro, embargos à execução, oposição e processos conexos. Art. 3º Determinar que os processos que se enquadrem nas situações descritas abaixo sejam devolvidos ao juízo de origem antes da redistribuição prevista pela Resolução nº 419/2024: I – Processos com instrução concluída; II – Processos com decisão de suspeição, impedimento e decisão sobre conflito de competência anteriormente suscitado. No caso em tela, observa-se que, em 05/11/20, houve o expresso reconhecimento da conexão da presente ação com o processo de nº 0809184-10.2018.8.18.0140, tendo sido declarada a incompetência deste juízo para o processamento da demanda (decisão de ID 12900776). Desse modo, considerando que a redistribuição dos autos, com fundamento na aludida Resolução nº 419/2024, operou-se em momento posterior ao já consolidado reconhecimento judicial da conexão processual com o feito nº 0809184-10.2018.8.18.0140, cuja competência para julgamento já era do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, determino a remessa dos autos ao referido Juízo, observando-se as formalidades legais. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 01642009520015020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: VALDIR FLORINDO AP 0164200-95.2001.5.02.0070 AGRAVANTE: LUIS AURELIO CONCEPCION FERNANDEZ AGRAVADO: M N PRODUCOES LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f668b5 proferido nos autos.   Exma. Juíza Conciliadora Adriana Prado Lima   Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista que as partes se compuseram na audiência realizada em 03/07/2025, restando homologado o acordo e que, por equívoco, constou na Ata id f146ee5 o seguinte parágrafo "Convencionam as partes que, em caso de descumprimento do presente acordo, o processo retornará ao status quo ante, deduzidos eventuais" . São Paulo, 08 de julho de 2025. Maria da Graça Navarro Secretária do NUPEMEC-JT-CI CEJUSC de 2ª Instância       Vistos. Ante o informado, constato tratar-se de erro material a ser corrigido, razão pela qual excluo o parágrafo supra da Ata id f146ee5, mantidos os demais termos da avença. Intimem-se.   Adriana Prado Lima Juíza Conciliadora     SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ADRIANA PRADO LIMA Conciliadora Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NETO DE CARVALHO - FREDERICO DE FREITAS MENDES - M N PRODUCOES LTDA
8. Processo 01642009520015020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: VALDIR FLORINDO AP 0164200-95.2001.5.02.0070 AGRAVANTE: LUIS AURELIO CONCEPCION FERNANDEZ AGRAVADO: M N PRODUCOES LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f668b5 proferido nos autos.   Exma. Juíza Conciliadora Adriana Prado Lima   Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista que as partes se compuseram na audiência realizada em 03/07/2025, restando homologado o acordo e que, por equívoco, constou na Ata id f146ee5 o seguinte parágrafo "Convencionam as partes que, em caso de descumprimento do presente acordo, o processo retornará ao status quo ante, deduzidos eventuais" . São Paulo, 08 de julho de 2025. Maria da Graça Navarro Secretária do NUPEMEC-JT-CI CEJUSC de 2ª Instância       Vistos. Ante o informado, constato tratar-se de erro material a ser corrigido, razão pela qual excluo o parágrafo supra da Ata id f146ee5, mantidos os demais termos da avença. Intimem-se.   Adriana Prado Lima Juíza Conciliadora     SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ADRIANA PRADO LIMA Conciliadora Intimado(s) / Citado(s) - LUIS AURELIO CONCEPCION FERNANDEZ