Carlos Henrique De Alencar Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00013191120245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001319-11.2024.5.22.0006 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA RÉU: MARISA LOJAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77c3141 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em análise dos pressupostos recursais do agravo de instrumento interposto pela parte reclamante, verifico que referido apelo é cabível e tempestivo. Regular a Representação Processual. Dessa forma, RECEBO o Agravo de Instrumento interposto. À parte adversa, para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, bem como contrarrazões ao recurso ordinário que a parte agravante visa destrancar. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA
3. Processo 00013191120245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001319-11.2024.5.22.0006 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA RÉU: MARISA LOJAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77c3141 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em análise dos pressupostos recursais do agravo de instrumento interposto pela parte reclamante, verifico que referido apelo é cabível e tempestivo. Regular a Representação Processual. Dessa forma, RECEBO o Agravo de Instrumento interposto. À parte adversa, para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, bem como contrarrazões ao recurso ordinário que a parte agravante visa destrancar. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARISA LOJAS S.A.
4. Processo 00841178120235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Precat 0084117-81.2023.5.22.0000 REQUERENTE: ALESSANDRA PAULA SABINO DA SILVA REQUERIDO: CENTRO DE DEFESA DA MULHER DO PIAUI E OUTROS (1) Expedido o alvará de Id 3eefff3 , fica a parte exequente notificada da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - A.P.S.D.S.
5. Processo 00000321920245220004
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: HUGO CARLOS SCHEUERMANN AIRR 0000032-19.2024.5.22.0004 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ANTONIO GONCALVES RIBEIRO FILHO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000032-19.2024.5.22.0004     AGRAVANTE : ESTADO DO PIAUI AGRAVADO : ANTONIO GONCALVES RIBEIRO FILHO ADVOGADA : Dra. CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA ADVOGADA : Dra. MARIA CLARA PINHEIRO DO VALE BATISTA ADVOGADA : Dra. INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA ADVOGADO : Dr. CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA AGRAVADO : EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A ADVOGADA : Dra. JULIETE SILVEIRA DE BRITO ADVOGADA : Dra. LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMHCS/rt/tr   D E C I S à O   Trata-se de agravo de instrumento contra decisão do Tribunal Regional que denegou seguimento ao recurso de revista. Na minuta do agravo de instrumento, a parte agravante defende o trânsito do apelo, à luz das hipóteses de admissibilidade previstas no art. 896 da CLT. Contudo, a despeito das razões articuladas no agravo de instrumento, o recurso de revista não merece seguimento. Neste contexto, há de ser mantida a conclusão do Tribunal Regional, no sentido de denegar seguimento ao recurso de revista por seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais integram a presente razão de decidir. No aspecto, ressalto que a adoção da decisão agravada atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário, conforme jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal (RHC 113308, Primeira Turma, Relator Min. Marco Aurélio, Redator do acórdão Min. Alexandre de Moraes, Dj 02/06/2021). Registro, por fim, que não há falar, na hipótese, em incidência do art. 1.021, § 3º, do CPC/2015, pois o referido dispositivo é aplicável ao agravo interno e não ao agravo de instrumento. Ante o exposto, com fundamento no artigo 118, X, do Regimento Interno do TST, nego provimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 26 de junho de 2025.     HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GONCALVES RIBEIRO FILHO
6. Processo 00000321920245220004
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: HUGO CARLOS SCHEUERMANN AIRR 0000032-19.2024.5.22.0004 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ANTONIO GONCALVES RIBEIRO FILHO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000032-19.2024.5.22.0004     AGRAVANTE : ESTADO DO PIAUI AGRAVADO : ANTONIO GONCALVES RIBEIRO FILHO ADVOGADA : Dra. CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA ADVOGADA : Dra. MARIA CLARA PINHEIRO DO VALE BATISTA ADVOGADA : Dra. INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA ADVOGADO : Dr. CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA AGRAVADO : EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A ADVOGADA : Dra. JULIETE SILVEIRA DE BRITO ADVOGADA : Dra. LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMHCS/rt/tr   D E C I S à O   Trata-se de agravo de instrumento contra decisão do Tribunal Regional que denegou seguimento ao recurso de revista. Na minuta do agravo de instrumento, a parte agravante defende o trânsito do apelo, à luz das hipóteses de admissibilidade previstas no art. 896 da CLT. Contudo, a despeito das razões articuladas no agravo de instrumento, o recurso de revista não merece seguimento. Neste contexto, há de ser mantida a conclusão do Tribunal Regional, no sentido de denegar seguimento ao recurso de revista por seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais integram a presente razão de decidir. No aspecto, ressalto que a adoção da decisão agravada atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário, conforme jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal (RHC 113308, Primeira Turma, Relator Min. Marco Aurélio, Redator do acórdão Min. Alexandre de Moraes, Dj 02/06/2021). Registro, por fim, que não há falar, na hipótese, em incidência do art. 1.021, § 3º, do CPC/2015, pois o referido dispositivo é aplicável ao agravo interno e não ao agravo de instrumento. Ante o exposto, com fundamento no artigo 118, X, do Regimento Interno do TST, nego provimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 26 de junho de 2025.     HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
7. Processo 00001939820255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000193-98.2025.5.22.0002 AUTOR: ELIANE RODRIGUES VIEIRA RÉU: GALDINO & SOUSA LTDA EPP                                      INTIMAÇÃO DAS PARTES Fica a parte GALDINO & SOUSA LTDA EPP (reclamado) INTIMADA do despacho proferido nos autos, cujo teor é o seguinte: "Vistos, etc. Considerando a juntada de documentos com as razões finais, converto o feito em diligência para tentativa de conciliação. À Secretaria para designar a audiência o mais urgente possível, com notificação às partes." Assim, intimem-se as partes para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizada dia 14/07/2025 às 11:00 h. A audiência será presencial, salvo determinação em contrário.   TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. ISABELLI MENESES FREITAS DE CARVALHO FORTES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GALDINO & SOUSA LTDA EPP
8. Processo 00001939820255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000193-98.2025.5.22.0002 AUTOR: ELIANE RODRIGUES VIEIRA RÉU: GALDINO & SOUSA LTDA EPP   INTIMAÇÃO DAS PARTES Fica a parte ELIANE RODRIGUES VIEIRA (reclamante) INTIMADA do despacho proferido nos autos, cujo teor é o seguinte: "Vistos, etc. Considerando a juntada de documentos com as razões finais, converto o feito em diligência para tentativa de conciliação. À Secretaria para designar a audiência o mais urgente possível, com notificação às partes." Assim, intimem-se as partes para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizada dia 14/07/2025 às 11:00 h. A audiência será presencial, salvo determinação em contrário. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. ISABELLI MENESES FREITAS DE CARVALHO FORTES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE RODRIGUES VIEIRA