Carlos Henrique De Alencar Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10123486120214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012348-61.2021.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VANIA LUCIA SOUSA ARAUJO ANDRADE ARAGAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO REGO - PI11026, CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA - PI3778 e ICARO SOL ALMONDES SANTOS - PI17660 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANIA LUCIA SOUSA ARAUJO ANDRADE ARAGAO CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA - (OAB: PI3778) JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO REGO - (OAB: PI11026) ICARO SOL ALMONDES SANTOS - (OAB: PI17660) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
3. Processo 00165272720255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON HTE 0016527-27.2025.5.16.0019 REQUERENTES: HELIODORO BISPO DA COSTA REQUERENTES: FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bdf68b proferido nos autos. CONCLUSÃO Remeto os autos conclusos ao Exmo. Juiz Titular para análise e deliberação. Timon/MA, 07 de julho de 2025. Gina Demes de Castro Analista Judiciário   DESPACHO Vistos e apreciados. 1. Inclua-se o feito na Pauta Judicial do dia 10/07/2025 às 09h15min, em caráter UNO, sob as penas da lei (CLT, art. 844, caput). 2. Com base no Ato GVP-COR TRT16 nº 006/2025, a audiência foi designada em caráter telepresencial, cujo link de acesso é: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/3341294611?pwd=a3RpMWxpazdKbDYzN2ljWVVuS0g4QT09&omn=86865496171 ID da reunião: 334 129 4611 Senha: 285109 3. Será conferida às partes litigantes a tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso a partir da hora estipulada para a realização da audiência, sendo que, findo este prazo, a ausência dos intimados à sala de audiência ou a sua omissão quanto à solicitação de identificação e interação veiculada pela magistrada que presidir o ato processual corresponderá à sua ausência, ensejando as consequências adequadas ao momento processual de que se cuide. 4. Notifiquem-se as partes. TIMON/MA, 07 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO
4. Processo 00165272720255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON HTE 0016527-27.2025.5.16.0019 REQUERENTES: HELIODORO BISPO DA COSTA REQUERENTES: FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bdf68b proferido nos autos. CONCLUSÃO Remeto os autos conclusos ao Exmo. Juiz Titular para análise e deliberação. Timon/MA, 07 de julho de 2025. Gina Demes de Castro Analista Judiciário   DESPACHO Vistos e apreciados. 1. Inclua-se o feito na Pauta Judicial do dia 10/07/2025 às 09h15min, em caráter UNO, sob as penas da lei (CLT, art. 844, caput). 2. Com base no Ato GVP-COR TRT16 nº 006/2025, a audiência foi designada em caráter telepresencial, cujo link de acesso é: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/3341294611?pwd=a3RpMWxpazdKbDYzN2ljWVVuS0g4QT09&omn=86865496171 ID da reunião: 334 129 4611 Senha: 285109 3. Será conferida às partes litigantes a tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso a partir da hora estipulada para a realização da audiência, sendo que, findo este prazo, a ausência dos intimados à sala de audiência ou a sua omissão quanto à solicitação de identificação e interação veiculada pela magistrada que presidir o ato processual corresponderá à sua ausência, ensejando as consequências adequadas ao momento processual de que se cuide. 4. Notifiquem-se as partes. TIMON/MA, 07 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELIODORO BISPO DA COSTA
5. Processo 00001009720235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO AP 0000100-97.2023.5.22.0005 AGRAVANTE: FERNANDO KLEITON RODRIGUES AGRAVADO: SERVI SAN LTDA INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25062008203129500000008902282?instancia=2 TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LIVIA ALMEIDA MOREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO KLEITON RODRIGUES
6. Processo 00001009720235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO AP 0000100-97.2023.5.22.0005 AGRAVANTE: FERNANDO KLEITON RODRIGUES AGRAVADO: SERVI SAN LTDA INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25062008203129500000008902282?instancia=2 TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LIVIA ALMEIDA MOREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SERVI SAN LTDA
7. Processo 00000467220255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000046-72.2025.5.22.0002 AUTOR: FRANCILDO COSTA ALMEIDA RÉU: SPE PIAUI CONECTADO S.A E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ad26bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide este Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Teresina/PI: REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, inépcia da inicial, suspensão processual e continência suscitadas pelas reclamadas; no mérito, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido objeto da presente reclamação trabalhista proposta por FRANCILDO COSTA ALMEIDA em desfavor de SPE PIAUÍ CONECTADO S.A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A, HPAR PARTICIPAÇÕES S/A., H. TELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA., BAO BING SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A. e do ESTADO DO PIAUÍ para, reconhecendo a existência de grupo econômico entre as cinco primeiras reclamadas, condenar os reclamados, sendo as empresas, SPE PIAUÍ CONECTADO S.A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A, HPAR PARTICIPAÇÕES S/A., H. TELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA., BAO BING SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A. de forma solidária, e o reclamado ESTADO DO PIAUÍ, de forma subsidiária, a PAGAR, após o trânsito em julgado desta decisão e no prazo legal, com juros e correção monetária, o valor de R$5.072,34 (cinco mil, setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), conforme planilha de cálculo, em anexo, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito, referente às seguintes parcelas: vale alimentação relativo a janeiro de 2024 (R$550,00); ressarcimento das passagens comprovadamente pagas pelo reclamante (R$3.597,54); e honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 15%, no valor de R$661,61, sobre o valor bruto da reclamante; e encargos legais. IMPROCEDENTES os demais pedidos, bem como em relação à empresa PIAUÍ LINK LTDA. Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Concedido ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Sentença líquida. Correção monetária a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, a teor da Súmula 381 do TST e nos termos da decisão do STF proferido nos autos das ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, com relatoria do Ministro Gilmar Mendes, julgadas em 18/12/2020, devendo ser aplicada a taxa legal, a partir de 30/09/2024, nos termos da Lei n. 14.905/2024.  Juros simples devidos na forma da Lei n. 8.177/1991, a partir da data do ajuizamento da demanda (art. 883 da CLT) e de acordo com a Súmula 200 do TST, também, conforme o caso, observada a decisão do STF acima indicada. A importância devida a título de IR deverá incidir sobre a totalidade das verbas tributáveis, a teor do que prevê o Decreto 3.000/1999, nos termos da OJ 228 da SDI-1 do C. TST. Autoriza-se desde já a retenção das parcelas devidas pela parte reclamante. Contribuições previdenciárias na forma do art. 28 da Lei n. 8.212/91, Súmula 368 do TST e Resolução n. 40/2008 do TRT da 22ª Região. Custas processuais, pelas reclamadas, no importe de R$101,45, calculadas sobre o valor da condenação (R$5.072,34). Publique-se para ciência das partes. E para constar, vai a presente ata lavrada por quem de direito. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPE PIAUI CONECTADO S.A - BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A. - PIAUI LINK LTDA - H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA. - GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A - HPAR PARTICIPACOES S/A.
8. Processo 00000467220255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000046-72.2025.5.22.0002 AUTOR: FRANCILDO COSTA ALMEIDA RÉU: SPE PIAUI CONECTADO S.A E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ad26bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide este Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Teresina/PI: REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, inépcia da inicial, suspensão processual e continência suscitadas pelas reclamadas; no mérito, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido objeto da presente reclamação trabalhista proposta por FRANCILDO COSTA ALMEIDA em desfavor de SPE PIAUÍ CONECTADO S.A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A, HPAR PARTICIPAÇÕES S/A., H. TELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA., BAO BING SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A. e do ESTADO DO PIAUÍ para, reconhecendo a existência de grupo econômico entre as cinco primeiras reclamadas, condenar os reclamados, sendo as empresas, SPE PIAUÍ CONECTADO S.A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A, HPAR PARTICIPAÇÕES S/A., H. TELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA., BAO BING SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A. de forma solidária, e o reclamado ESTADO DO PIAUÍ, de forma subsidiária, a PAGAR, após o trânsito em julgado desta decisão e no prazo legal, com juros e correção monetária, o valor de R$5.072,34 (cinco mil, setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), conforme planilha de cálculo, em anexo, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito, referente às seguintes parcelas: vale alimentação relativo a janeiro de 2024 (R$550,00); ressarcimento das passagens comprovadamente pagas pelo reclamante (R$3.597,54); e honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 15%, no valor de R$661,61, sobre o valor bruto da reclamante; e encargos legais. IMPROCEDENTES os demais pedidos, bem como em relação à empresa PIAUÍ LINK LTDA. Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Concedido ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Sentença líquida. Correção monetária a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, a teor da Súmula 381 do TST e nos termos da decisão do STF proferido nos autos das ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, com relatoria do Ministro Gilmar Mendes, julgadas em 18/12/2020, devendo ser aplicada a taxa legal, a partir de 30/09/2024, nos termos da Lei n. 14.905/2024.  Juros simples devidos na forma da Lei n. 8.177/1991, a partir da data do ajuizamento da demanda (art. 883 da CLT) e de acordo com a Súmula 200 do TST, também, conforme o caso, observada a decisão do STF acima indicada. A importância devida a título de IR deverá incidir sobre a totalidade das verbas tributáveis, a teor do que prevê o Decreto 3.000/1999, nos termos da OJ 228 da SDI-1 do C. TST. Autoriza-se desde já a retenção das parcelas devidas pela parte reclamante. Contribuições previdenciárias na forma do art. 28 da Lei n. 8.212/91, Súmula 368 do TST e Resolução n. 40/2008 do TRT da 22ª Região. Custas processuais, pelas reclamadas, no importe de R$101,45, calculadas sobre o valor da condenação (R$5.072,34). Publique-se para ciência das partes. E para constar, vai a presente ata lavrada por quem de direito. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCILDO COSTA ALMEIDA