Francisco De Oliveira Loiola Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00820868820235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0082086-88.2023.5.22.0000 REQUERENTE: MARIA ESTER SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA Expedido o alvará de Id fd162c4, ficam as partes exequentes notificadas da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - M.E.S.
3. Processo 00815784520235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0081578-45.2023.5.22.0000 REQUERENTE: ENESTILIO FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA Expedido o alvará de Id 1775b1e, fica a parte exequente notificada da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - E.F.D.S.
4. Processo 00802452420245220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Precat 0080245-24.2024.5.22.0000 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO RAMOS CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA Expedido o alvará de Id 44aa75d , fica a parte exequente notificada da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - M.D.S.R.C.
5. Processo 00010665720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001066-57.2023.5.22.0006 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
6. Processo 00238128020134014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0023812-80.2013.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SIND DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV SOCIAL NO EST DO PIAU REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL LIMA DE SANTANA FILHO - PI2376 e FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR - PI3700 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: SIND DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV SOCIAL NO EST DO PIAU FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR - (OAB: PI3700) ABEL LIMA DE SANTANA FILHO - (OAB: PI2376) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
7. Processo 00821301020235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0082130-10.2023.5.22.0000 REQUERENTE: ANTONIO SILVINO DE SOUSA LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 034ead5 proferido nos autos. PROCESSO: 0082130-10.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: ANTONIO SILVINO DE SOUSA LOPES Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA, OAB: 2718 REQUERIDO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA Advogado(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR, OAB: 0003700   DESPACHO Petição de EMANUEL DA ROCHA LOPES, curador do espólio e herdeiro habilitado do exequente falecido ANTONIO SILVINO DE SOUSA LOPES (id. fc6519d), por seu advogado, requerendo: 1) reconhecimento do levantamento parcial do crédito já realizado pela expedição do alvará de id. 39a349b, no valor de R$ 39.904,26 (trinta e nove, novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos) em favor do herdeiro habilitado, e 2) a liberação direta do crédito remanescente de R$ 59.208,29 em favor do herdeiro habilitado, mediante transferência para sua conta bancária já indicada. Analisando estes autos, verifico que já foi expedido o alvará de id. 39a349b, no valor de R$ 39.904,26 em favor do herdeiro EMANUEL DA ROCHA LOPES, restando ainda o valor de R$ 60.182,45, conforme planilha de cálculo de id. 1833d6c. Considerando que no despacho de habilitação dos herdeiros, no Juízo de Origem (id. d84d5b8), foi citada expressamente a conta bancária do herdeiro EMANUEL DA ROCHA LOPES para expedição do alvará de pagamento do crédito, não obstante a sentença de id. d166eed tenha condenado o ente reclamado na obrigação de recolhimento dos valores de FGTS em conta vinculada, entendo que houve autorização para liberação direta dos valores, conforme orientação prevista no PROAD Nº 4553/2024 a qual determinou que fosse observada (verbis) “(…) eventual decisão judicial posterior ao título executivo, em especial do Juízo da Execução, deferindo a liberação direta do FGTS ao trabalhador, órgão jurisdicional incumbido de conduzir a execução até a sua integral satisfação”. Isso posto, defiro o pleito e determino que os valores remanescentes do presente precatório sejam liberados diretamente ao herdeiro habilitado, conforme já determinado no despacho de id. 90b08b8, observando seus dados bancários indicados no despacho do Juízo da Execução de id. d84d5b8.  À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se.  Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - A.S.D.S.L.
8. Processo 00802955020245220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0080295-50.2024.5.22.0000 REQUERENTE: ANTONIA DO NASCIMENTO MOUTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21fd94e proferido nos autos. PROCESSO: 0080295-50.2024.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: ANTONIA DO NASCIMENTO MOUTA Advogado(s): CICERO DE SOUSA BRITO, OAB: 2387 REQUERIDO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA Advogado(s): FLAVIO SOARES DE SOUSA, OAB: 4983 FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR, OAB: 0003700   DESPACHO Trata-se de petição da parte exequente (Id. 69c55b2), por seu patrono, requerendo pagamento preferencial por motivo de idade, conforme documento pessoal outrora juntado aos autos. Documento da Receita Federal do Brasil (Id. db646d4) informando que o CPF da parte requerente está Pendente de Regularização na base de dados da Receita. A regularidade da situação cadastral na Receita Federal é condição para liberação de valores aos beneficiários de precatório, conforme art. 18 da Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT. Notifique-se a parte exequente para regularizar sua situação cadastral junto à Receita Federal do Brasil e comprovar a regularidade nos autos. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - A.D.N.M.