Patricia Cavalcante Pinheiro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08011484420258180136
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801148-44.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM VIVER 2 EXECUTADO: JOUZEMARG FELIX RAMOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO a parte autora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, em razão da devolução da citação com o motivo “Desconhecido” em ID: 75845533, referente ao endereço indicado reiterada e erroneamente pela parte autora, NOVO ENDEREÇO COMPLETO E CORRETO DA PARTE REQUERIDA, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento dos autos. AUTORIZADO PELO PROVIMENTO n.º 029/2009 - DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Artigo 2.º, XVIII). TERESINA-PI, 2 de julho de 2025. Bela. JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
3. Processo 08028730920248180167
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802873-09.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO ACQUA BLU RESIDENCE CLUB EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DA SILVA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente promoveu a emenda à inicial mediante a juntada do documento essencial em ID 74466992 (relatório de débito), conforme determinação judicial. Isto posto, DETERMINO que se intime o exequente para que dê seguimento à execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito
4. Processo 08008221920248180169
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800822-19.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 3 EXECUTADO: JOSE VITORIO NETO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 3 PROJETADA 04, 4660, (Lot Sta Maria da Codipi), SANTA MARIA, TERESINA - PI - CEP: 64012-796 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de Id 78691717 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
5. Processo 08010335520248180169
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0801033-55.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE EXECUTADO: NEIDE HENRIQUE PIMENTEL DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO AGAPE NORTE Rua Maria Mirto de Sá, 1180, CONDOMÍNIO AGAPE NORTE, Santa Maria da Codipe, TERESINA - PI - CEP: 64012-355 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 79005446 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
6. Processo 08015161420218180162
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801516-14.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS LESTE I EXECUTADO: AMAURY DA COSTA SOARES NETTO SENTENÇA Vistos em sentença: Cuida-se de ação em que são partes as acima indicadas. No curso da lide instou-se a autora a se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada e/ou indicar outros bens penhoráveis da parte requerida, sob pena de arquivamento ou de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.. Irregularidade insanável, não corrigida a tempo e modo. Conhecimento direto da matéria. Relatório dispensado. Art. 38, da Lei 9.099/95. Extinção que se impõe. A inércia d aparte exequente impossibilita o prosseguimento do feito por ausência de condições de estabelecimento da relação processual almejada pelo autor interessado. Ônus que lhe era de todo impositivo na oportunidade que lhe foi dada, sem que tenha feita a indispensável declinação. Extinção que se impõe. Ex positis, indefiro a petição inicial e julgo por sentença sem resolução de mérito extinto o feito com base nos arts. 14, I, da Lei 9.099/95 e arts. 321 e seu § único, e 485, I, do Código de Processo Civil. Ancorado no art. 51, caput e § 1º, da Lei 9.099/95, arquive-se sem necessidade de intimação das partes. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
7. Processo 08038115320238180162
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803811-53.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO DO URUGUAI EXECUTADO: JESSIKA MARIA BARBOZA SILVA ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor integral da execução, conforme evidenciado no extrato de ID nº 78063525. Portanto, por determinação do MM Juiz de Direito, intime-se a parte exequente, preferencialmente, por meio de seu advogado, para tomar as providências que julgar cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução. Intime-se, ainda, a parte executada, preferencialmente por intermédio de seu advogado, para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 26 de junho de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
8. Processo 08116061620228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811606-16.2022.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] REQUERENTE: TOMAZ VIEIRA NETO, MARIA INES RIBEIRO VIEIRA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO O Estado do Piauí apresentou manifestação (ID nº 74773287), na qual informa que foram adotadas as providências administrativas cabíveis junto à Superintendência de Patrimônio Imobiliário da SEAD/PI. Conforme resposta recebida por meio do Ofício nº 69/2025/SEAD-PI/GAB/SPI/DREG, os Srs. Tomaz Vieira Neto e Maria Inês Ribeiro Vieira realizaram o cadastramento junto à Gerência de Projeto e Cadastramento do PROUrbe. A inclusão formal de seus dados na Relação Geral de Ocupantes (RGO) ocorrerá nas próximas etapas da regularização, considerando que a primeira etapa do Conjunto Habitacional Dignidade já foi protocolada em juízo (Processo nº 0800201-73.2025.8.18.0173), estando novos dados em constante lançamento e validação no sistema CERURB, para posterior envio ao cartório competente. Fica intimada a parte autora, para fins de ciência. Prazo: 10 dias. . TERESINA, 13 de julho de 2025. IVAN TORRES FILHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária