Flavio Almeida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10063247520254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006324-75.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. F. S. C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - PI6344 e FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: A. F. S. C. FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FRANCISCA MARIA SILVA CARVALHO FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
3. Processo 00002113220245220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000211-32.2024.5.22.0107 AUTOR: MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO MOURA RÉU: MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa147f1 proferido nos autos. Despacho Verifica este Juízo que após citado em 22.05.2025,  para apresentação de embargos à execução,  até 07.07.2025,  a parte reclamada apresentou tempestivamente, em 07.07.2025, impugnação aos cálculos, peça que recebo como embargos à execução, considerando que as matérias alegadas ajustam-se às elencadas no art. 535 do CPC/15 . A parte reclamante foi intimada em 19.05.2025 para , querendo , apresentar impugnação à sentença de liquidação, apresentou petição expressando concordância. Determino então, a intimação da parte autora para, querendo, no prazo de cinco dias, apresente  impugnação a peça de id. a64fc2e,  juntada aos autos pela parte reclamada. Com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão. OEIRAS/PI, 16 de julho de 2025. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO MOURA
4. Processo 00002745720245220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000274-57.2024.5.22.0107 AUTOR: ERILENE RODRIGUES RAMOS DA COSTA RÉU: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bf5f3b proferido nos autos. Despacho Verifica este juízo que já foram cumpridos todos os procedimentos pertinentes à execução, os quais finalizaram com a expedição do Ofício Precatório, cujo pagamento demanda apenas procedimentos administrativos a serem integralmente realizados pela Secretaria Judiciária deste Regional. Observa-se também, que a requisição de pagamento referente ao Ofício Precatório foi devidamente autuada em autos apartados e com numeração própria no PJe do 2º, conforme certidão de id 8bbddde, recebendo a numeração 0080846-93.2025.5.22.0000. Determino, então ,  tendo em vista que já há nos autos a sentença de extinção da presente execução (Id 3ecbc59), em atendimento ao art. 924, II, do CPC/15, ENCAMINHEM-SE os autos para o arquivo definitivo. A medida acima não importará em prejuízo para as partes, que poderão requerer o desarquivamento dos autos, caso necessário. Destaco que doravante as manifestações, petições, informações e registros de pagamentos deverão ser realizadas no processo do precatório que ora tramita no segundo grau.    OEIRAS/PI, 16 de julho de 2025. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ERILENE RODRIGUES RAMOS DA COSTA
5. Processo 00002130220245220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000213-02.2024.5.22.0107 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a529204 proferido nos autos. Despacho Verifica este Juízo que após citado em 22.05.2025,  para apresentação de embargos à execução,  até 07.07.2025,  a parte reclamada apresentou tempestivamente, em 07.07.2025, impugnação aos cálculos, peça que recebo como embargos à execução, considerando que as matérias alegadas ajustam-se às elencadas no art. 535 do CPC/15 . A parte reclamante foi intimada em 19.05.2025 para , querendo , apresentar impugnação à sentença de liquidação, apresentou petição expressando concordância.  Determino então, a intimação da parte autora para, querendo, no prazo de cinco dias, apresente  impugnação a peça de id. a64fc2e,  juntada aos autos pela parte reclamada. Com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão. OEIRAS/PI, 16 de julho de 2025. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DE SOUSA
6. Processo 08018682420248180046
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801868-24.2024.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] AUTOR: RAIMUNDA DE SOUSA PEREIRA REU: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. COCAL, 15 de julho de 2025. ERNANI PEREIRA DE BRITO Vara Única da Comarca de Cocal
7. Processo 08018665420248180046
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801866-54.2024.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] AUTOR: RAIMUNDA VIEIRA DE BRITO PASSOS REU: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. COCAL, 15 de julho de 2025. ERNANI PEREIRA DE BRITO Vara Única da Comarca de Cocal
8. Processo 08018717620248180046
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801871-76.2024.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] AUTOR: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO REU: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. COCAL, 15 de julho de 2025. ERNANI PEREIRA DE BRITO Vara Única da Comarca de Cocal