Osorio Marques Bastos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00001271620245210024
   Tribunal: TRT21 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000127-16.2024.5.21.0024 RECLAMANTE: SAMUEL DA SILVA ALVES BEZERRA RECLAMADO: V SCHULZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f374ff7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em manifestação registrada sob o ID.d1eddee, o exequente requereu a juntada aos autos dos extratos de cartões de crédito da executada, com o objetivo de identificar eventual padrão elevado de consumo, o que poderia indicar que tais despesas estão sendo suportadas por terceiros e, em tese, estariam relacionados à movimentação do patrimônio financeiro da reclamada. Considerando que as medidas executórias adotadas até o presente momento restaram frustradas, autorizo a quebra do sigilo de dados da executada, nos termos do art. 1º, § 4º, da Lei Complementar nº 105/2001, diante do inadimplemento da obrigação e da não localização de bens penhoráveis, o que caracteriza, em tese, conduta de ocultação de bens, direitos e valores. Dessa forma, autorizo a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis para a obtenção dos extratos de cartões de crédito em nome da reclamada, referentes ao período de 01/01/2025 a 30/06/2025. Após a juntada dos referidos extratos, intime-se o reclamante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeria o que entender de direito. Mantenho a decisão em sigilo, visando resguardar a efetividade da medida executória determinada. Cumpra-se. MACAU/RN, 10 de julho de 2025. IGOR VOLPATTO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL DA SILVA ALVES BEZERRA
3. Processo 07588661120258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU HABEAS CORPUS CRIMINAL (307): 0758866-11.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PACIENTE: D. P. M. Advogado do(a) PACIENTE: OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - PI3088-A IMPETRADO: 1. V. D. C. D. B. J. INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO do IMPETRANTE, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, da Decisão de ID nº 26324256. COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 10 de julho de 2025
4. Processo 07540291020258180000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 219350/PI (2025/0252673-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : ADELZON SOUSA SANTOS ADVOGADO : OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO - PI003088 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
5. Processo 10048886620254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004888-66.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINETE LIMA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - PI3088 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARINETE LIMA DE SOUSA OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - (OAB: PI3088) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
6. Processo 00002280720235050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000228-07.2023.5.05.0421 RECLAMANTE: ARLAN DA LUZ DA CONCEICAO E OUTROS (3) RECLAMADO: V SCHULZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 112d854 proferido nos autos. Notifique-se a parte Autora para indicar bens do Executado, passiveis de penhora, sob pena dos autos aguardar no arquivo e contagem prescricional. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 09 de julho de 2025. DANIELA MACHADO CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JEFFISON DE JESUS ROCHA - MOISES LIMA DO SACRAMENTO - ARLAN DA LUZ DA CONCEICAO - DANIEL FRANCA DO NASCIMENTO
7. Processo 08007752320248180047
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800775-23.2024.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PEDRO RIBEIRO MOTA Advogados do(a) APELANTE: O. M. B. F. -. P., M. F. S. C. -. P. APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
8. Processo 00000157420058180047
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000015-74.2005.8.18.0047 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse] AUTOR: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUIREU: AGOSTINHO DE SOUSA CARVALHO, ALTAIR ALMEIDA LUZ, ANA IDELFINA LEAL SOUSA, ANA LÍDIA BARBOSA DOS SANTOS, ADRIANO PEREIRA MARTINS, ANTÔNIO DE AGUIAR CAVALCANTE, ANTONIO MENDES FIGUEIREDO, ARMANDO PEREIRA DE SENA, BENECI DA COSTA OLIVEIRA, BRENDO DA SILVA RODRIGUES, CÂNDIDA FERREIRA LIMA, CARLA MARIA PINHEIRO LEAL, CARLOS SÉRGIO ALMEIDA LUZ, CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA, CIDELTON PEQUENO DE ALMEIDA, DALVINO SILVEIRA SANTOS, DEUVANE DA ROCHA OLIVEIRA, DARNEL DA SILVA RODRIGUES, DENIO MENES BEZERRA, EDIMAURA PEREIRA MARTINS, EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRA, EDIVALDO ROCHA DIAS, EDIVALDO SANTOS, EUNICE LOPES DA LUZ, EVA DA SILVA RODRIGUES, FRANCIMÁRIA LEAL SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES PINHERO, FRANCISCO EGÍDIO MIRANDA LEMOS, GERSON FERREIRA DA SILVA, GILDENOR MOREIRA DE OLIVEIRA ROCHA, GILMAR DE SOUSA LEAL, GISA BATISTA SANTOS, DANIEL BATISTA DOS SANTOS, GUMERCINDO DE SOUSA LEAL, HELIO PINTO DIAS, JAMES PINHEIRO LEAL, IRACEMA FERREIRA LIMA., JANE OLINEIRA BAIÃO, JEDIDE MARIA DE MACÊDO, JOARES SARAIVA ROCHA, JOSÉ DIAS ALVES, JOSÉ RENATO PINHEIRO LEAL, JOSÉ MILTON MIRANDA LEMOS, JOSÉ SANTOS BAIÃO, LAUDIMIROS S. VIEIRA FILHO, LAURA CONCEIÇÃO BORGES, LIVINHO BARBOSA DE SOUSA, LIZARDA TORRES LOUZEIRO PEDROSA, JOSÉ WILTON DE ARAÚJO DA SILVA, JOSIMAR LEMOS LEAL, JULIANA RODRIGUES DA COSTA, KELLRY KARINE FIALHO DE SOUSA, KELPS ALMEIDA LUZ, MANOEL DA CRUZ PINTO DIAS, MARGENTIL ALMEIDA LUZ, MARIA CÉLIA DA LUZ, MARIA DAS MERCÊS COSTA CARVALHO, MARIA DAS MERCÊS DIAS BORGES, MARIA DAS MERCÊS MARTINS LEMOS, MARIA DO CARMO MENDES, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA LUZ, MARIA GLÉCIA MENDES DE SOUSA, MARIA JOSÉ PINHEIRO DE ALMEIDA, MARIA LEILIANE SOUSA ALVES, MARIA NILVA GOMES, MARIA RAIMUNDA PINTO DE SOUZA, MARIA SALVADORA ALMEIDA LUZ SILVA, MARIA RITA LEAL DE CARVALHO, MARIA VALDIMIR SILVA FRANÇA, MILTON RODRIGUES DA SILVA, NAELSON DOS SANTOS DIAS, NERIS ALMEIDA LUZ, PAULO RIBEIRO SOARES, PEDRO RIBEIRO DA SILVA, RAIMUNDO GENTILMAR ALMEIDA LUZ, REGINALDO PAULINO DA LUZ, ROBSON MENDES FERREIRA MACIEL, ROMÉRIO PINHEIRO DA SILVA, ROMILDA CÉLIA OLIVEIRA PINHEIRO, RONILTON LEAL DE CARVALHO, ROSIMEIRE LEAL DE CARVALHO FERREIRA, SALVADOR CASTRO DA SILVA, SEBASTIÃO PINTO LEAL, SEBASTIÃO SOARES DA COSTA, TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA, VALDISON DA SILVA FRANÇA, VALQUÍRIA COSTA CARVALHO, VICENTE DE PAULA MENDES RODRIGUES, VITURIANA MOREIRA DE OLIVEIRA, ADRIANA PEREIRA MARTINS, DARNEL DA SILVA RODRIGUES, DÊNIO MENDES BEZERRA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO EXPEDITO, JOSÉ MIRTON MIRANDA LEMOS, CARMELITA PINTO DIAS, KELSON ALMEIDA LUZ DESPACHO No dia 25 de abril de 2025, foi designada audiência de conciliação para o dia 01 de julho de 2025. Entretanto, devido ao choque da pauta institucional do Magistrado, impõe-se a nova data de 10 de julho de 2025 para a realização, às 09h00, na modalidade virtual, via sistema teams, cujo link será disponibilizado nos autos em momento oportuno. As partes ficam desde já advertidas de que o seu não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, nos termos do art. 334, §8º, do CPC.. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários