Leonardo De Lima Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00006888320138100120
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000688-83.2013.8.10.0120 APELANTE: ANDREA BEATRIZ SOARES BASTOS Advogado do(a) APELANTE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A APELADO: SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA DECISÃO Analisando, detidamente, a matéria e as partes envolvidas, observo que o presente recurso é de competência de uma das CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO, segundo o literal teor do artigo 20, I, alínea “c” do Regimento Interno desta Corte, razão pela qual deve ser corrigida a distribuição do feito, pois inexistente competência desta Câmara de Direito Público. Posto isto, determino a redistribuição do feito a uma das Câmaras de Direito Privado, com a máxima brevidade, adotando-se as providências de praxe, com a devida baixa no sistema. Publique-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
3. Processo 08002977120178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800297-71.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: SERVI SAN LTDA DECISÃO Vistos, Indefiro o pedido de desbloqueio feito pelo executado, tendo em vista a não não reserva de crédito no Juízo Falimentar, levando, ainda, em consideração que a cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência. Determino, ainda, seja oficiado o Juízo da recuperação judicial, para que informe sobre os bens de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial e, caso tenham sido constritos, seja indicada a substituição. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
4. Processo 00001009720235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO AP 0000100-97.2023.5.22.0005 AGRAVANTE: FERNANDO KLEITON RODRIGUES AGRAVADO: SERVI SAN LTDA INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25062008203129500000008902282?instancia=2 TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LIVIA ALMEIDA MOREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO KLEITON RODRIGUES
5. Processo 00001009720235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO AP 0000100-97.2023.5.22.0005 AGRAVANTE: FERNANDO KLEITON RODRIGUES AGRAVADO: SERVI SAN LTDA INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25062008203129500000008902282?instancia=2 TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LIVIA ALMEIDA MOREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SERVI SAN LTDA
6. Processo 00006393820245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0000639-38.2024.5.22.0002 RECORRENTE: ABIMAEL MENDES DA ROCHA NETO E OUTROS (1) RECORRIDO: ABIMAEL MENDES DA ROCHA NETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25052708594547800000008721692?instancia=2 TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LIVIA ALMEIDA MOREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ABIMAEL MENDES DA ROCHA NETO
7. Processo 00006393820245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0000639-38.2024.5.22.0002 RECORRENTE: ABIMAEL MENDES DA ROCHA NETO E OUTROS (1) RECORRIDO: ABIMAEL MENDES DA ROCHA NETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25052708594547800000008721692?instancia=2 TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LIVIA ALMEIDA MOREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ARMAZEM MATEUS S.A.
8. Processo 00009383720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000938-37.2023.5.22.0006 AUTOR: EDUARDA NIKAELLY DA SILVA ALVES RÉU: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ESPACO KIDS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a779065 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o cumprimento do acordo e não havendo mais nada a providenciar, ao Arquivo com a cautelas de praxes. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDA NIKAELLY DA SILVA ALVES