Alexandre Veloso Dos Passos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001794520245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000179-45.2024.5.22.0004 AUTOR: ARISLENE DA SILVA SOUSA RÉU: CEBRAPI COOPERATIVA EDUCACIONAL BASICA DO PIAUI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddcfcf0 proferido nos autos. Vieram os autos conclusos para julgamento do IDPJ, ocasião em que verifico que, em suas contestações, alguns sócios noticiam o término de sua gestão em 05/09/2023, mediante a juntada de ata de assembléia que constituiu novo corpo diretivo. Considerando que o término do pacto da autora ocorreu em 17/10/2024 e que o art. 10-A da CLT estabelece benefício de ordem entre sócios atuais e retirantes, salvo a comprovação de fraude, notifique-se a Exequente para manifestação acerca das contestações e documentos. Após, retornem-me conclusos. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARISLENE DA SILVA SOUSA
3. Processo 10164055120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016405-51.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Lucivaldo Alves Cabral - - Sarah de Melo Rocha Cabral e outro - Felipe Brito Uchôa e outro - Vistos. 1) Já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS DOI, DIMOB, DITR DESCABIMENTO A pesquisa de declarações de operações imobiliárias é inefetiva, já que as informações que seriam obtidas se referem apenas a atividades financeiras anteriores - Esses dados, já submetidos pelos entes responsáveis por transações imobiliárias e financeiras à Receita Federal, não contribuem de maneira relevante para o rastreamento de propriedades imobiliárias dos devedores que sejam passíveis de penhora. Recurso desprovido. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REALIZAÇÃO DA PESQUISA PELO SISTEMA SREI PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS IMÓVEIS REGISTRADOS EM NOME DOS EXECUTADOS DESCABIMENTO - Pesquisa que pode ser realizada diretamente pela parte interessada, por meio da via administrativa, sem necessidade de interferência do Poder Judiciário - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça - Decisão mantida - Recurso desprovido" (Agravo de Instrumento 2006292-30.2024.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 05/03/24, rel. Desembargador WALTER FONSECA). Indefiro, pois, o pedido de pesquisa nas modalidades DOI e DITR. 2) Quanto ao pedido de consulta ao CCS-BACEN, também já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão que indefere pedido formulado pelo exequente de pesquisa pelo sistema CCS-Bacen, visando identificar eventuais vínculos dos executados com outras empresas Mencionada pesquisa via CCS é medida excepcional, devendo ser acionado apenas quando diante de fundados indícios de fraudes ou demais condutas tipificadas na Lei nº 9.613/1998, o que não é a hipótese dos autos, já que não há suspeitas de crimes praticados pelos executados, mas tão somente tentativas frustradas de satisfação da obrigação - Precedentes do C. STJ, desta Câmara, e Egrégio Tribunal - Decisão mantida. Recurso não provido" (Agravo de Instrumento nº 2243411-75.2023.8.26.0000, 37ª Câmara de Direito Privado, j. 28/09/23, rel. Desembargador JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO). Diante do precedente acima, indefiro a medida postulada. 3) Sem prejuízo, defiro a pesquisa de bens via sistema Infojud (DIRPF) dos últimos 3 exercícios, providencie, pois, a parte exequente o recolhimento das custas no valor de 1 UFESP por ano e por CPF, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (OAB 2885/PI), ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO (OAB 5021/PI), ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO (OAB 5021/PI), ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (OAB 2885/PI), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), EDUARDO BRITO UCHÔA (OAB 5588/PI), EDUARDO BRITO UCHÔA (OAB 5588/PI)
4. Processo 10092547220244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 3ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1009254-72.2024.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: I. G. A. C. Advogados do(a) PACIENTE: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A, GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA - DF64454-A, MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A IMPETRADO: J. F. D. 1. V. D. S. J. D. P. RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido id 439047951.
5. Processo 08003440720218180075
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976657/PI (2025/0238162-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARICELIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO : NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO - PI005745 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES ADVOGADOS : MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594 ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI002885 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
6. Processo 10225096220234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1022509-62.2023.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DOMINGOS CARDOSO DOS SANTOS, LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO Advogados do(a) REU: EDUARDO DE CARVALHO MENESES - PI8417, PEDRO MIRIDAN ROSAS - PI24747 Advogado do(a) REU: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Ante a justificativa do réu LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAUJO para o não comparecimento nesta data, redesigno a audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela acusação, abaixo qualificadas, para o dia 26.08.2025, às 09hs, de forma presencial, facultando, a quem possua meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzU3ZjMxNWYtNTdiMi00YmExLTkwYjMtY2FiZjU2YmYxOGY2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Testemunhas arroladas pela acusação: 1-IVAN CARDOSO DOS SANTOS, endereço: Povoado Nova Esperança, Monsenhor Gil/PI; Rua Boa Esperança, S/N, zona rural, Monsenhor Gil/PI, CEP 64450-000; telefone: (86) 9 8175-8411; 2-JUCIÊ NUNES DE SOUSA, endereço: Localidade Alta Vista/Elesbão Veloso; Localidade Boa Sorte, S/N, zona rural, Lagoa do Piauí, CEP: 64388-000, RD BR 343, Sítio Porsanga, zona rural, CEP 64290000, Altos/PI; Rua. Joaquim Teodoro da Silva, 165, centro, Lourdes/SP, CEP 15285-000; celular: (86) 98181-7907 (esposa), (86) 98167-3961; 3-BRUNO DA COSTA ALENCAR, Av. Jose& Soares da Silva, 1488, centro, Lagoa do Piauí/PI, CEP: 64388-000; Tiago Moura, 16, Modelo, Lagoa do Piauí/PI, CEP: 64388-000; Av. Barra do Riacho, 710, zona rural, Lagoa do Piauí/PI, CEP 64388-000, celular: (86) 9 9422-7932; 4-ANTÔNIO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, Cajazeira, s/n, zona rural, Lagoa do Piauí/PI, CEP 64388-000; Buriti Grande, s/n, zona rural, S/N, Lagoa do Piauí/PI, CEP: 64388-000; Rio Branco, 318, centro, Teresina/PI, CEP: 64000-140; Vizinho do Juciê, quem lhe pode repassar algum recado. 5-ROSIVALDO DE JESUS SERRA PEREIRA, Agente de Polícia Federal, matricula 796; endereço: Rua. Doutor Jesus de Araújo Cunha, 5085, Santa Isabel, Teresina/PI, CEP: 64053170; celular: (86) 99920-6868; e-mails: rosivaldoserra@gmail.com; rosivaldo.serra@gmail.com; 6-PAULO CÉSAR DE ALMEIDA, Agente de Polícia Federal, matrícula: 1071; Rua. Doutor Walter Oliveira Sousa, Condomínio Vilage Santorini, 1770, Bl. 04, Apto. 03, Gurupi, Teresina/PI, CEP: 64090-900, celular: (86) 99983-4336, (86) 98122-9316, e-mail: paulocesar.pca@dpf.gov.br. Testemunhas intimadas em audiência. Oficie-se à Polícia Federal (art. 221,§ 3º, CPP). Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Cumpra-se servindo-se de OFÍCIO. Intimem-se as partes pelo PJE e publicação. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. O termo, depois de lido, será por todos os presentes assinado. Teresina (PI), 03.07.2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
7. Processo 08003083520218180084
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0800308-35.2021.8.18.0084 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública] APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, JOSEMAR TEIXEIRA MOURA APELADO: JOSEMAR TEIXEIRA MOURA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO Intime-se o Apelante, através de seu representante legal, para apresentar, tempestivamente, as RAZÕES do recurso de Apelação, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, voltem conclusos. Teresina, 01 de julho de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
8. Processo 00007603920245220108
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000760-39.2024.5.22.0108 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3