Mauro Goncalves Do Rego Motta

Processos do Advogado

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2. Processo 08098758220248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PROCESSO: 0809875-82.2024.8.10.0060 AUTOR: MARCOS REGO MOTA DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA - PI2705, TALYTA BRUNA BRITO CARVALHO SILVA - PI16952 REU: RONDON VIEIRA FREIRE Advogado do(a) REU: JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO - PI10647-A DESPACHO Intime-se o causídico peticionante no ID 145483928 para anexar aos autos procuração. Deverá, ainda, manifestar-se sobre petição de ID 147074594, informando eventual interesse na realização de audiência de conciliação. Intimem-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
3. Processo 00002773920245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000277-39.2024.5.22.0001 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: ALLANNY SOARES LEAL DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4814b9 proferida nos autos. PROCESSO: 0000277-39.2024.5.22.0001 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: ALLANNY SOARES LEAL DOS SANTOS   Advogado(s): LEONARDO MELO DE MENEZES, OAB: 0021339 MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA, OAB: 2705  RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(s): ANA KERCIA VERAS BOGEA, OAB: 3549 DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, OAB: 0009111 FLAVIANE BARBOSA SILVA, OAB: 7017 MARCELO DE ARAUJO FREIRE, OAB: 17495 DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ALLANNY SOARES LEAL DOS SANTOS
4. Processo 00002773920245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000277-39.2024.5.22.0001 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: ALLANNY SOARES LEAL DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4814b9 proferida nos autos. PROCESSO: 0000277-39.2024.5.22.0001 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: ALLANNY SOARES LEAL DOS SANTOS   Advogado(s): LEONARDO MELO DE MENEZES, OAB: 0021339 MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA, OAB: 2705  RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(s): ANA KERCIA VERAS BOGEA, OAB: 3549 DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, OAB: 0009111 FLAVIANE BARBOSA SILVA, OAB: 7017 MARCELO DE ARAUJO FREIRE, OAB: 17495 DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
5. Processo 00002568220235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000256-82.2023.5.22.0006 AUTOR: MARCIA SOLANGE DOS SANTOS DE ARAUJO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e9bbe5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do trânsito em julgado da fase de conhecimento certificado nos autos, notifiquem-se as partes para requererem o que lhes convier, no prazo comum de 5 (cinco) dias. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA SOLANGE DOS SANTOS DE ARAUJO
6. Processo 00002568220235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000256-82.2023.5.22.0006 AUTOR: MARCIA SOLANGE DOS SANTOS DE ARAUJO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e9bbe5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do trânsito em julgado da fase de conhecimento certificado nos autos, notifiquem-se as partes para requererem o que lhes convier, no prazo comum de 5 (cinco) dias. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH