Marcilio Ribeiro De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00002565120245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000256-51.2024.5.22.0102 AUTOR: ALCINO NETO CUSTODIO DE FARIAS RÉU: B J MENEZES EMPREITEIRO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00ac772 proferido nos autos. DESPACHO  Diante da manifestação da Reclamada constante no id. 74926a2, na qual informa que os imóveis de matrículas nº 14.313, 14.317 e 14.318 ainda permanecem com restrição de indisponibilidade, apesar da sentença proferida (id. 0ca1f0d) que determinou a retirada das referidas restrições, bem como da certidão de cancelamento juntada aos autos (id. 08df4e0), determino: a) Expeça-se ofício ao cartório competente, indicado na manifestação de id. 71d281f, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, proceda à retirada da indisponibilidade dos imóveis de matrículas nº 14.313, 14.317 e 14.318, conforme determinado nestes autos, sob pena de descumprimento de ordem judicial. b) Cumpridas as providências acima, arquivem-se os autos em definitivo. Providências pela Secretaria. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 21 de maio de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - B J MENEZES EMPREITEIRO LTDA - ARBORE ENGENHARIA LTDA
3. Processo 00005758220255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000575-82.2025.5.22.0102 AUTOR: HELIVELTON RAMOS FERREIRA RÉU: CONSTRUTORA CASTELLO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4603a9a proferido nos autos. DESPACHO  Considerando o pedido da parte Reclamada e a justificativa apresentada quanto à impossibilidade de comparecimento de seu patrono na audiência anteriormente designada (ID 9d188e6), defiro o pedido. Dessa forma, redesigno a audiência para o dia 02/07/2025, às 08h30min. As partes ficam, desde já, intimadas da nova data da audiência por meio da publicação do presente despacho. Cumpra-se SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 21 de maio de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HELIVELTON RAMOS FERREIRA
4. Processo 00005758220255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000575-82.2025.5.22.0102 AUTOR: HELIVELTON RAMOS FERREIRA RÉU: CONSTRUTORA CASTELLO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4603a9a proferido nos autos. DESPACHO  Considerando o pedido da parte Reclamada e a justificativa apresentada quanto à impossibilidade de comparecimento de seu patrono na audiência anteriormente designada (ID 9d188e6), defiro o pedido. Dessa forma, redesigno a audiência para o dia 02/07/2025, às 08h30min. As partes ficam, desde já, intimadas da nova data da audiência por meio da publicação do presente despacho. Cumpra-se SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 21 de maio de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA CASTELLO EIRELI
5. Processo 00005758220255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000575-82.2025.5.22.0102 distribuído para Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000300144600000015268321?instancia=1
6. Processo 00015713220155220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO 0001571-32.2015.5.22.0102 : EDILSON DOS SANTOS COSTA : M S SANTOS SILVA & CIA LTDA - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ad4abd proferido nos autos. DESPACHO Diante da manifestação do reclamante constante do id. bd787ee, e considerando que os valores bloqueados representam quantia bem inferior em relação ao total da execução (id. cf149dd), determino a liberação dos respectivos valores em favor do reclamante.  Fica a parte autora devidamente intimada para que apresente, no prazo de 5 dias,  conta bancária de sua titularidade para depósito do seu crédito. Ademais,  verifica-se  que o Município de São Raimundo Nonato não cumpriu a determinação constante do despacho de id. fb5de0c, permanecendo inerte. Diante disso, determino a execução da multa no valor de R$ 10.000,00, conforme já estabelecido no referido despacho. Intime-se, ainda, novamente o referido Município, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações acerca do cumprimento da decisão judicial exarada por este juízo (id. 26d6b3b), especificamente quanto à penhora de 20% sobre os vencimentos líquidos (diferença entre a remuneração bruta e os descontos previdenciários e fiscais) da servidora ANA CÉLIA DA SILVA – CPF: 490.366.023-00, até o limite do valor da execução, sob pena de nova multa no valor de R$ 10.000,00. Por fim, no que se refere ao pedido de reversão da multa em favor do reclamante, indefiro, uma vez que a penalidade tem natureza coercitiva, e sua destinação está vinculada ao cumprimento da ordem judicial, não se confundindo com a satisfação do crédito da parte. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. cumpra-se.   SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 29 de abril de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON DOS SANTOS COSTA
7. Processo 00015713220155220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO 0001571-32.2015.5.22.0102 : EDILSON DOS SANTOS COSTA : M S SANTOS SILVA & CIA LTDA - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ad4abd proferido nos autos. DESPACHO Diante da manifestação do reclamante constante do id. bd787ee, e considerando que os valores bloqueados representam quantia bem inferior em relação ao total da execução (id. cf149dd), determino a liberação dos respectivos valores em favor do reclamante.  Fica a parte autora devidamente intimada para que apresente, no prazo de 5 dias,  conta bancária de sua titularidade para depósito do seu crédito. Ademais,  verifica-se  que o Município de São Raimundo Nonato não cumpriu a determinação constante do despacho de id. fb5de0c, permanecendo inerte. Diante disso, determino a execução da multa no valor de R$ 10.000,00, conforme já estabelecido no referido despacho. Intime-se, ainda, novamente o referido Município, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações acerca do cumprimento da decisão judicial exarada por este juízo (id. 26d6b3b), especificamente quanto à penhora de 20% sobre os vencimentos líquidos (diferença entre a remuneração bruta e os descontos previdenciários e fiscais) da servidora ANA CÉLIA DA SILVA – CPF: 490.366.023-00, até o limite do valor da execução, sob pena de nova multa no valor de R$ 10.000,00. Por fim, no que se refere ao pedido de reversão da multa em favor do reclamante, indefiro, uma vez que a penalidade tem natureza coercitiva, e sua destinação está vinculada ao cumprimento da ordem judicial, não se confundindo com a satisfação do crédito da parte. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. cumpra-se.   SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 29 de abril de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RANIERY DA SILVA - ME - MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA - M S SANTOS SILVA & CIA LTDA - ME - RANIERY DA SILVA - URBANVIX PLANEJAMENTOS E CONSULTORIA LTDA
8. Processo 00002683120255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO 0000268-31.2025.5.22.0102 : ANTONIO DE AQUINO PAES LANDIM : D P L CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67c963a proferido nos autos. DESPACHO  Dou à decisão de id. 5e8bc71, bem como ao presente despacho, força de alvará para fins de habilitação do autor no Programa do Seguro-Desemprego, nos termos da Lei nº 8.900/94, independentemente da apresentação das guias convencionais e do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). Determino, assim, que a autoridade administrativa da Superintendência Regional do Trabalho adote as providências necessárias para a liberação do referido benefício, sob pena de incorrer em descumprimento de ordem judicial. Outrossim, FIXO a data da publicação da presente decisão como marco inicial para a contagem do prazo estabelecido no artigo 4º, IV, da Resolução nº 467, de 2005, do CODEFAT, NÃO SE JUSTIFICANDO A NEGATIVA DE PROCESSAMENTO DO MENCIONADO BENEFÍCIO, caso o trabalhador se apresente ao órgão competente dentro do prazo de 120 dias, munido de cópia deste despacho e da sentença acima referida. Cumpra-se. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 29 de abril de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - D P L CONSTRUCOES LTDA