Nelson Nery Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10128130220234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012813-02.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES FROTA DE CARVALHO BASTIANI REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO PARENTES FORTES COSTA - PI3972, NELSON NERY COSTA - PI172 e JESSYCA LANA PEREIRA DOS SANTOS - PI20839 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA DE LOURDES FROTA DE CARVALHO BASTIANI JESSYCA LANA PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20839) NELSON NERY COSTA - (OAB: PI172) PABLO PARENTES FORTES COSTA - (OAB: PI3972) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
3. Processo 00008835220128180000
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172): 0000883-52.2012.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO, nos autos do(a) nos autos da classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), Nº 0000883-52.2012.8.18.0000, na forma da lei,etc................................................................................................. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, o(a) EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000883-52.2012.8.18.0000, em que é Requerente EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI e Requerido EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE SOUSA, ficando INTIMADO "o espólio de Francisco de Assis Barbosa de Sousa, o seu sucessor legal ou de seus herdeiros" da decisão de ID nº 21497151, "para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no feito no prazo supra, sob pena de extinção do processo." Prazo de 30 (trinta) dias. COJUDPLE, em Teresina, 3 de fevereiro de 2025. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO Des. Relator
4. Processo 00020177319988180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002017-73.1998.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: BETANIA DE JESUS E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDA, INDUSTRIAS DUREINO S. A., JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico a TEMPESTIVIDADE dos embargos apresentados em id 73154625. Manifeste-se a parte embargada, para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar suas contrarrazões. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 26 de maio de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 08166519120188100001
   Tribunal: TJMA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816651-91.2018.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES - PI8741, MARINA SOUSA VIDAL - PI21631, NELSON NERY COSTA - PI172-A REU: WALBERT ANTONIO FERREIRA JUNIOR SENTENÇA FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ingressou com a presente Ação de Monitória em desfavor de WALBERT ANTONIO FERREIRA JUNIOR, ambos qualificados nos autos, visando a constituição de título executivo judicial referente à obrigação de pagar quantia certa . Narra a inicial, em suma, que as partes firmaram contrato, encontrando-se o Réu em inadimplência com suas obrigações contratuais, no montante de R$36.803,52 atualizado até 28 de fevereiro de 2018 e sem considerar os honorários advocatícios). Foram empreendidas inúmeras tentativas frustradas de citação, até que o Réu foi citada por hora certa (ID 124451796), contudo, não apresentou resposta, ID131332561. Nomeação do Defensor Público como Curador Especial à ID 132950141. Embargos Monitórios apresentados à ID134313256, em que a defesa suscita preliminar de ilegitimidade ativa e de citação nula. No mérito, aduz o curador especial que não manteve contato com o réu, de modo que não há possibilidade de impugnar especificamente, pelo que requer a improcedência dos pedidos. Impugnação aos embargos juntada à ID 136350719, em que rebate os termos dos embargos e reitera o pedido de procedência. Intimadas das partes para provas, ambas manifestaram-se sem interesse em dilação probatória. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Cumpre ressaltar, inicialmente, que o art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o magistrado a conhecer do pedido e proferir sentença quando não houver necessidade de produzir prova em audiência. No presente caso, a prova necessária consta dos autos, desse modo, cabe o julgamento antecipado da lide. Inicialmente, quanto preliminar de nulidade da citação, vejo que não tem êxito, posto que foram adotadas todas as cautelas indispensáveis. Com efeito, foram feitas várias tentativas frustradas de citação, concluindo-se por fim, que o endereço atual do Requerido é ignorado. Ademais, foi determinada pesquisa nos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SIEL, porém, sem êxito, eis que o endereço fornecido nas consultas foi o mesmo indicado na inicial, na qual não mais reside o réu. De outra banda, o processo não pode ficar parado indefinidamente. Assim, acolheu-se o pedido do Autor para citação por por hora certa, o qual foi devidamente cumprido, conforme certidão ID 124451796. Transcorrido o prazo e não apresentada manifestação, foi nomeado curador especial, o qual, por sua vez, apresentou embargos genérica, como lhe faculta a lei processual. De fato, o art. 341, parágrafo único, do CPC, permite a defesa por meio da negativa geral, ou seja, sem a necessidade de o curador fazer impugnação específica dos fatos trazidos na inicial. Apresentada manifestação genérica pelo curador especial, os fatos tornam-se controversos, cabendo ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos do seu direito. Em relação a preliminar de prescrição, não assiste razão a parte requerida, vez que se trata de relação de contínuos descontos, pelo que vislumbro ter sido o contrato é de 2012, mas a ultima prestação é para 2018 e a ação ajuizada em Abril de 2018. Assim, não há que se falar em prescrição vez que em obrigação de trato sucessivo, onde a violação do direito ocorre de forma contínua, o termo inicial da prescrição é a data correspondente ao vencimento da última parcela. No caso, observo que a Demandante se desincumbiu do seu ônus probatório, visto que trouxe aos autos, contrato em nome da parte ré à ID 11308928, junto do extrato do débito ID11308953 e desse modo percebe-se que estão preenchidos os requisitos legais para constituição do título executivo, eis que o autor produziu prova escrita da obrigação. Por seu turno, o Demandado não apresentou provas quanto ao aduzido pelo Autor, permaneceu apenas no campo das alegações, inexistindo, assim, qualquer óbice legal ao reconhecimento do pedido do Autor. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar constituído o título executivo judicial, no montante de R$ 36.803,52 (trinta e seis mil oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos) , com fulcro no art. 701, § 2º do Código de Processo Civil. Condeno o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida. Intime-se a parte para prosseguimento do feito nos termos do art. 513 e seguintes e § 2º, art. 701, todos do Código de processo Civil, visando a constituição do título executivo judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
6. Processo 10128974220194014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012897-42.2019.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HERLEM SILVA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO PARENTES FORTES COSTA - PI3972-A e NELSON NERY COSTA - PI172-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: HERLEM SILVA RODRIGUES NELSON NERY COSTA - (OAB: PI172-A) PABLO PARENTES FORTES COSTA - (OAB: PI3972-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI
7. Processo 00005279420225090004
   Tribunal: TRT9 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Ata de Distribuição de processos para Revisor. Em 26/05/2025, na Secretaria da Seção Especializada, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Distribuição informatizada do processo 0000527-94.2022.5.09.0004 Ao Exmo. Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
8. Processo 00025233620175090091
   Tribunal: TRT9 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Ata de Redistribuição de processos para Revisor. Em 26/05/2025, na Secretaria da Seção Especializada, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Redistribuição informatizada do processo 0002523-36.2017.5.09.0091 Ao Exmo. Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ