Nelson Nery Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00005279420225090004
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: THEREZA CRISTINA GOSDAL AP 0000527-94.2022.5.09.0004 AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000527-94.2022.5.09.0004, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA NOS AUTOS Nº 0001052-50.2011.5.09.0008. BASE DE CÁLCULO DO SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO. INCLUSÃO DA PARCELA "CTVA NÃO EFETIVO". AUSÊNCIA DE RESSALVA NO TÍTULO EXECUTIVO. INTEGRAÇÃO DEVIDA. O título executivo determinou, de forma ampla, a integração dos valores pagos a título de CTVA no salário de participação junto à FUNCEF, sem qualquer ressalva quanto à rubrica correspondente ao "CTVA não efetivo". Assim, referida parcela deve compor a base de cálculo do salário de participação do substituído, sob pena de violação à coisa julgada. Eventual insurgência a esse respeito deveria ter sido apresentada na fase de conhecimento, considerando que a liquidação deve observar os limites fixados na decisão exequenda, nos termos do art. 879, §1º, da CLT. Agravo de petição da executada desprovido no particular. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
3. Processo 00005279420225090004
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: THEREZA CRISTINA GOSDAL AP 0000527-94.2022.5.09.0004 AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000527-94.2022.5.09.0004, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA NOS AUTOS Nº 0001052-50.2011.5.09.0008. BASE DE CÁLCULO DO SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO. INCLUSÃO DA PARCELA "CTVA NÃO EFETIVO". AUSÊNCIA DE RESSALVA NO TÍTULO EXECUTIVO. INTEGRAÇÃO DEVIDA. O título executivo determinou, de forma ampla, a integração dos valores pagos a título de CTVA no salário de participação junto à FUNCEF, sem qualquer ressalva quanto à rubrica correspondente ao "CTVA não efetivo". Assim, referida parcela deve compor a base de cálculo do salário de participação do substituído, sob pena de violação à coisa julgada. Eventual insurgência a esse respeito deveria ter sido apresentada na fase de conhecimento, considerando que a liquidação deve observar os limites fixados na decisão exequenda, nos termos do art. 879, §1º, da CLT. Agravo de petição da executada desprovido no particular. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 00005279420225090004
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: THEREZA CRISTINA GOSDAL AP 0000527-94.2022.5.09.0004 AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000527-94.2022.5.09.0004, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA NOS AUTOS Nº 0001052-50.2011.5.09.0008. BASE DE CÁLCULO DO SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO. INCLUSÃO DA PARCELA "CTVA NÃO EFETIVO". AUSÊNCIA DE RESSALVA NO TÍTULO EXECUTIVO. INTEGRAÇÃO DEVIDA. O título executivo determinou, de forma ampla, a integração dos valores pagos a título de CTVA no salário de participação junto à FUNCEF, sem qualquer ressalva quanto à rubrica correspondente ao "CTVA não efetivo". Assim, referida parcela deve compor a base de cálculo do salário de participação do substituído, sob pena de violação à coisa julgada. Eventual insurgência a esse respeito deveria ter sido apresentada na fase de conhecimento, considerando que a liquidação deve observar os limites fixados na decisão exequenda, nos termos do art. 879, §1º, da CLT. Agravo de petição da executada desprovido no particular. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO
5. Processo 00002078420148150011
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0000207-84.2014.8.15.0011 DESPACHO Vistos, etc. Conforme observa-se abaixo o CPF informado à inicial não é do Pedro Leoncio de Castro, portanto, initime-se a parte autora para fornecer o CPF devido à busca de endereço. CAMPINA GRANDE, 4 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito Dados da Ordem Judicial de Requisição de Informações Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20250039917518 Data/hora do Protocolamento: 04 JUL 2025 13:31 Número do Processo: 0000207-84.2014.8.15.0011 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE Juiz Solicitante: VALéRIO ANDRADE PORTO (protocolizado por MARAISA AMORIM GOIZ MATEUS) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Ordem sigilosa? Não Informações Solicitadas Endereços Dados sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados Pessoas Pesquisadas RANIERI FONSECA CLEMENTINO554.168.704-78
6. Processo 08146216120208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814621-61.2020.8.18.0140 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] REQUERENTE: D. G. D. P. J., C. D. F. P., D. D. F. P., D. D. F. P., D. D. F. P. REQUERIDO: D. G. D. P. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), para, em 15 dias, dizerem sobre o laudo de ID 71944142. Teresina, 7 de julho de 2025. DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA Secretaria da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
7. Processo 00006009120225090028
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU AP 0000600-91.2022.5.09.0028 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000600-91.2022.5.09.0028, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ARBITRAMENTO INCABÍVEL. A regra prevista no art. 791-A da CLT, quanto à incidência de honorários advocatícios, aplica-se apenas na fase de conhecimento. Na fase de execução, inclusive nas execuções de sentença proferida em ação coletiva, na ausência de previsão legal específica não cabe condenação em honorários de sucumbência. Agravo de petição da executada a que se nega provimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8. Processo 00006009120225090028
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU AP 0000600-91.2022.5.09.0028 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000600-91.2022.5.09.0028, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ARBITRAMENTO INCABÍVEL. A regra prevista no art. 791-A da CLT, quanto à incidência de honorários advocatícios, aplica-se apenas na fase de conhecimento. Na fase de execução, inclusive nas execuções de sentença proferida em ação coletiva, na ausência de previsão legal específica não cabe condenação em honorários de sucumbência. Agravo de petição da executada a que se nega provimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO