Jose Romulo Alves De Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 00002523520245060142
   Tribunal: TRT6 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000252-35.2024.5.06.0142 RECLAMANTE: ELISAMA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA RECLAMADO: SERGIO ALBUQUERQUE DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47b0738 proferido nos autos. DESPACHO   Intime-se o executado para que comprove, em 48 horas, o pagamento do valor remanescente indicado no #id:849a7f0, sob pena de penhora. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 09 de julho de 2025. MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO ALBUQUERQUE DA SILVA
3. Processo 00003947720248172730
   Tribunal: TJPE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Processo nº 0000394-77.2024.8.17.2730 AUTOR(A): G. V. D. P. CRIANÇA: V. P. D. S. REQUERIDO(A): E. A. D. S. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da taxa judiciária e das custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido (art. 21, § 4º e no art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020). IPOJUCA, 8 de julho de 2025. GRACIELLE CHRYSTIANE ALVIM CAVALCANTE JORDAO Diretoria Reg. da Zona da Mata
4. Processo 08096234520248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0809623-45.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Apelado: Município de Três Lagoas Proc. Município: Gustavo Gottardi (OAB: 8640B/MS) Advogado: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 02472987320253000000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1017220/PE (2025/0247298-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR ADVOGADO : JOSÉ RÔMULO ALVES DE ALENCAR - PE014766 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : LUAN DA COSTA MIRANDA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
6. Processo 00000553420255060146
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ConPag 0000055-34.2025.5.06.0146 CONSIGNANTE: ACOUGUE TODA HORA EIRELI CONSIGNATÁRIO: MGSS (MENOR) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ceff8ff proferida nos autos. DECISÃO De uma análise dos autos, determino: Expeçam-se os competentes alvarás e os mandados determinados na ata de audiência de Id. e439e8d;Remetam-se os autos à Contadoria para apuração dos valores devidos à Previdência Social em decorrência da transação homologada (termo de Id. e439e8d);Após, intime-se a empresa transigente para ciência do valor do débito previdenciário apurado;Feito tudo, suspenda-se o feito, mediante uso do movimento “Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação”, para atendimento ao contido no Ofício Circular TST.CGJT n. 9/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;Por fim, aguarde-se o integral cumprimento do acordo homologado. NGSLB JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 07 de julho de 2025. DANILO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - M.G.S.D.S.
7. Processo 00000553420255060146
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ConPag 0000055-34.2025.5.06.0146 CONSIGNANTE: ACOUGUE TODA HORA EIRELI CONSIGNATÁRIO: MGSS (MENOR) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ceff8ff proferida nos autos. DECISÃO De uma análise dos autos, determino: Expeçam-se os competentes alvarás e os mandados determinados na ata de audiência de Id. e439e8d;Remetam-se os autos à Contadoria para apuração dos valores devidos à Previdência Social em decorrência da transação homologada (termo de Id. e439e8d);Após, intime-se a empresa transigente para ciência do valor do débito previdenciário apurado;Feito tudo, suspenda-se o feito, mediante uso do movimento “Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação”, para atendimento ao contido no Ofício Circular TST.CGJT n. 9/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;Por fim, aguarde-se o integral cumprimento do acordo homologado. NGSLB JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 07 de julho de 2025. DANILO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ACOUGUE TODA HORA EIRELI
8. Processo 00173450820218172810
   Tribunal: TJPE | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0017345-08.2021.8.17.2810 AUTOR(A): MERCIA ALVES DA SILVA RÉU: VANDERVALDO NORONHA MOTA INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 204936700. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 7 de julho de 2025. JOSILENE CONCEIÇÃO BARBOSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior